Prefeitura realiza fiscalização na nova Feira da Madrugada

Atualizada às 18h - 24/2/2014  

A Prefeitura de São Paulo deu sequência nesta segunda-feira (24) a uma ação de fiscalização na Feira da Madrugada, no Pátio Pari, na região do Brás, com o objetivo de verificar e conferir a documentação de todos os permissionários. A operação conjunta da Subprefeitura da Mooca, Guarda Civil Municipal (GCM) e Policia Militar, iniciada na sexta-feira (21), acontece após denúncia de que comerciantes ilegais se instalaram na feira sem a devida autorização.

Nesta segunda, 280 boxes foram vistoriados por dez agentes de apoio e vistores e 138 foram lacrados. Para dar apoio a ação, 15 homens da GCM e 35 policiais militares da Operação Delegada foram chamados. Na última sexta (21), 66 boxes foram vistoriados e 18 foram lacrados por falta de documentação. Os trabalhos foram realizados por 22 agentes da Subprefeitura, com o apoio de 25 homens da GCM e 40 policiais militares. Os comerciantes que tiveram seu espaço lacrado, mas têm a permissão, poderão solicitar na Subprefeitura da Mooca a reabertura de seus comércios.

A ação de fiscalização começou a 0h da última sexta-feira com dois agentes da administração municipal percorrendo o local para orientar os comerciantes na preparação da documentação necessária para a checagem. Os permissionários devem apresentar aos fiscais, a cópia da Portaria na qual consta o termo de permissão de uso (TPU), RG e CPF. Às 7h da sexta, mais seis agentes intensificaram o serviço de orientação, inclusive, informando como os comerciantes poderiam conseguir a cópias de suas portarias no Diário Oficial da Cidade (DOC). A partir das 16h30, as equipes iniciaram a vistoria.

Nesta segunda-feira, as atividades fiscalizatórias foram iniciadas às 15h dentro do chamado Setor Azul da Nova Feira da Madrugada. A operação continuará a partir da manhã desta terça-feira (25). Após as ações, com o procedimento criado e a área controlada de invasões, os funcionários da Feira farão acompanhamento, supervisão e fiscalização diariamente.

“Para evitar qualquer tipo de tumulto, desde a madrugada, estamos comunicando sobre a fiscalização e explicando o que era preciso, como obter a documentação e pedindo para quem não estiver de acordo deixe o espaço para não prejudicar quem está legal”, afirmou o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ricardo Teixeira.

“Esse tipo de ação serve para criar um procedimento tanto com os comerciantes, que sabem que serão fiscalizados sempre e, também, com os funcionários que seguirão essa ação permanentemente”, disse o subprefeito da Mooca, Francisco Carlos Ricardo.

Reforma
A Feira da Madrugada foi reaberta pela Prefeitura no dia 19 de dezembro depois de passar por uma reforma completa. Além de receber todos os equipamentos e adequações de segurança recomendados pelo Corpo de Bombeiros, teve sua capacidade ampliada de 2 mil para 4 mil boxes padronizados. Com corredores mais largos, mais banheiros e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a nova Feira oferece mais conforto aos compradores, com estacionamento para receber até 300 ônibus. O espaço foi fechado no dia 28 de maio por recomendação do Ministério Público. O assunto também foi alvo de disputa Judicial e a reforma começou no dia 8 de julho. Para a reabertura, a Prefeitura realizou o cadastramento dos comerciantes que já estavam autorizados a trabalhar no local e abriu inscrições camelôs da região central da cidade.

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O crédito da foto deve ser Fernando Pereira / SECOM.
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