O procurador-geral do município, Robinson Barreirinhas, tomou posse nesta terça-feira (3) como secretário municipal de Negócios Jurídicos. Em seu lugar na Procuradoria-Geral assumiu Antonio Carlos Cintra Amaral Filho. Durante a cerimônia, realizada na sede da Prefeitura, o prefeito Fernando Haddad destacou a promoção de funcionários públicos de carreira nos principais cargos do executivo.
“É sempre bom poder promover servidores públicos à condição de secretários porque é uma forma importante de valorizar a carreira, dar oportunidade para aqueles que têm espírito público comprovado”, disse o prefeito. “É uma satisfação poder contar com pessoas que têm uma trajetória de serviços prestados e que alcançam um alto escalão na administração municipal, mas não por qualquer tipo de apadrinhamento, mas de reconhecimento por seu mérito, por uma carreira brilhante que exerce à frente das suas funções”.
Além de Barreirinhas e Antonio Carlos (cuja posse de um servidor para seu cargo é determinada por lei), atualmente também são funcionários de carreira o secretário-adjunto de Finanças, Rogério Ceron de Oliveira; a secretária de Licenciamento, Paula Motta Lara; além do controlador-geral do município, Roberto Porto, promotor do Ministério Público do Estado.
Barreirinhas destacou o trabalho feito pela pasta nos últimos dois anos, como a realização do concurso que em setembro de 2014 empossou 64 procuradores após a lei que estabelece o preenchimento de no mínimo 20% das vagas no serviço público municipal com negros. Além disso, lembrou das recentes reformas feitas nas instalações da Controladoria Geral do Município.
“Estou confiante que tanto a Secretaria de Negócios Jurídicos quanto a PGM [Procuradoria-Geral do Município] está respondendo a estes investimentos e os pagando, por meio de uma administração pública de alta qualidade. Neste biênio nós trabalhamos intensamente, conseguindo os melhores resultados para o município e vencendo todas as demandas relevantes aqui em favor da população paulistana”, afirmou Barreirinhas.
Antes de assumir o cargo, Barreirinhas foi secretário-adjunto de Negócios Jurídicos e assessor especial do ministro Antonio Herman Benjamin no Superior Tribunal de Justiça. Durante a gestão Marta Suplicy (PT), foi ainda assessor da Secretaria Municipal de Finanças.
Já o novo procurador-geral do Município ressaltou suas expectativas em frente ao cargo. “A minha gestão na PGM será de continuidade. Continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelo Robinson [Barreirinhas] e de todos os procuradores que trabalham em defesa do município e do interesse público. Desejo, com a ajuda dos demais procuradores, buscar cada vez mais a excelência no serviço desta procuradoria”, afirmou.
Procurador do município de São Paulo desde setembro de 2000, advogado pela PUC de São Paulo e economista pela FEI-USP, antes de assumir a Procuradoria, Antônio Carlos Cintra Amaral Filho foi gestor de finanças da São Paulo Urbanismo (2013-2015), chefe de gabinete da São Paulo Urbanismo (2010-2013) e chefe de gabinete da Secretaria de Negócios Jurídicos (2007 a 2008).
Estiveram presentes na cerimônia a vice-prefeita Nádia Campeão, o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, o presidente da Associação dos Procuradores do Município, Carlos Figueiredo Mourão, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcos da Costa, além de vários secretários municipais e representantes da sociedade civil.
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Crédito: Heloisa Ballarini / Secom
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