São Paulo: Notícias da Cidades: March 2016

Monday, March 28, 2016

Faixa exclusiva de ônibus também auxilia na redução da poluição, diz Haddad

A segregação de uma das faixas do Corredor Norte-Sul para o transporte coletivo, por meio da Operação Dá Licença para o Ônibus, tem retirado da cidade cerca de duas toneladas de dióxido de carbono diários da atmosfera, além de garantir mais velocidade no deslocamento dos usuários. A criação de mais de 350 quilômetros de faixas exclusivas desde o ano passado foi uma das medidas de desenvolvimento sustentável apresentadas nesta segunda-feira (10) pelo prefeito Fernando Haddad durante plenária sobre o tema na 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Campinas (SP).

“No Corredor Norte-Sul, que é o principal da cidade, são duas toneladas de dióxido de carbono a menos na atmosfera. Só pela diminuição da queima de diesel em único corredor, que tem em torno de 25 quilômetros. Nós fizemos mais de 350 quilômetros [de faixas exclusivas] e em uma, que é menos de 10% do total, o ganho ambiental é enorme”, disse Haddad.

Ao lado do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, o representante da Organização das Nações Unidades (ONU), Haroldo Machado, e do secretário municipal de Relações Internacionais, Leonardo Barchini, Haddad falou sobre aliar desenvolvimento social e sustentabilidade. Além das faixas exclusivas, Haddad falou sobre a Lei de Incentivo à Zona Leste, a criação de duas centrais mecanizadas e a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, que substituirá todo o parque por LED, mais econômica que o modelo atual.

“Só [com a economia de energia com a troca de lâmpadas por LED] São Paulo consegue desligar uma pequena [usina] termelétrica de 30 megawatts. Se o Brasil inteiro fizer isso, nós conseguiríamos desligar duas grandes termelétricas. Ou seja, um ganho impressionante em termos ambientais, porque a termelétrica é cara, diferente da hidroelétrica e polui mais”, afirmou o prefeito Haddad.

Entre assuntos da plenária estava o papel dos governos municipais nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O documento, que será divulgado em 2015, após amplo debate, e conterá 17 objetivos com 169 metas em complemento aos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), pactuados em 2000. Entres os temas abordados estão a pobreza, saneamento básico, gênero e emprego.

“É importante que a cidades se envolvam na discussão dos ODSs, porque pela primeira vez, nós teremos um objetivo específico para as cidades e todos os objetivos serão territorializados. Ou seja, a partir de 2015, após a cúpula da ONU, as cidades terão o papel principal para atingir o desenvolvimento sustentável”, afirmou Barchini.

“A amplitude e a profundidade desse conjunto de objetivos propostos não têm realmente precedentes, que se reflete em uma agenda inovadora, universal e transformadora, que se baseiam nos ODMs, mas vai muito mais além”, disse o representante da ONU.

A 66ª Reunião Geral da FNP reunirá cerca de 600 pessoas nos debates da que abordarão temas como a repactuação da dívida dos estados e municípios com a União; os municípios brasileiros e o Congresso Mundial de Águas (Seul-2015 e Brasília-2018); as diretrizes para desburocratização de licenciamentos na construção civil; os desafios para o barateamento da tarifa do transporte coletivo urbano e o papel dos governos locais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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Circuito São Paulo de Cultura levará 500 atrações gratuitas a 40 pontos da cidade

A programação da primeira etapa do Circuito São Paulo de Cultura 2015 levará a partir deste final de semana, mais de 500 atrações culturais gratuitas a quase 40 pontos de todas as regiões da cidade até o fim do mês de julho. A programação completa foi divulgada em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (16) na sede da Prefeitura e o cidadão pode consultar os espetáculos por linguagem, datas, faixa etária e local pelo site do evento.

Além de shows musicais, peças de teatro, dança e espetáculos infantis, que foram o foco da primeira edição no ano passado, em 2015, o evento conta com extensa programação de cinema, circo e literatura. As atrações acontecerão em sete teatros, 27 bibliotecas públicas, dois pontos de leitura, dois ônibus-biblioteca, além dos centros culturais da Juventude, na zona norte, de Cidade Tiradentes, na zona leste e na Galeria Olido, na região central.

“Uma de nossas principais diretrizes é a de preservar os grandes eventos, como a Virada Cultural e outros associados ao calendário da cidade, mas também tentar descentralizar ao máximo as atividades culturais para ocupar todos os equipamentos públicos da cidade adequados para isso”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

“A gente tem (na programação) as diferentes linguagens artísticas e culturais que estão presentes neste circuito. A música, a dança, o teatro, a literatura, o infantil e o cinema, que vai crescer muito mais quando tivermos as salas de cinema em toda a cidade”, disse o secretário municipal da Cultura, Nabil Bounduki.

Na segunda etapa, que terá programação divulgada nos próximos meses, serão adicionados ainda os 45 Centros Educacionais Unificados (CEU) e dois teatros que estão concluindo reformas, o Paulo Eiró, em Santo Amaro e Artur Azevedo, na Mooca. Serão mais quatro meses de programação somando mais de 600 atrações.

“Não temos uma política em um lugar só da cidade e nem em um único período, como no passado, com a Virada Cultural que acontecia em um mês e em lugar só, no centro. Temos uma programação que é distribuída na cidade como um todo e com uma qualidade grande”, afirmou o secretário Bounduki.

“A cidade está vivento um forte movimento cultural. Tudo o que você oferece de cultura na cidade lota. A fome de cultura está grande e a divulgação é importante para que as pessoas se programem. Estamos divulgando os quatro primeiros meses e quando tivermos os outros quatro vamos divulgar também”, disse Haddad.

O Circuito São Paulo de Cultura, em sua primeira edição, colaborou para aumentar em 42% o público nos equipamentos da Secretaria Municipal da Cultura no ano passado, promovendo mais 1.000 atrações, com público superior a 1 milhão de pessoas. Nesta primeira fase de 2015, serão investidos R$ 5,4 milhões com o circuito.

“Nós temos espaço para crescer ainda mais. A gente já aumentou em mais de 40% a frequência, mas temos espaço nos equipamentos para crescer. Isso depende de boa divulgação e envolvimento da comunidade para que caminhe bem”, afirmou o prefeito.

“Se em quatro meses, conseguimos aumentar em mais de 40% a frequência, com oito meses agora e 600 apresentações, podemos ampliar ainda mais”, disse Haddad.

A abertura do evento acontecerá no domingo (22), no auditório do Ibirapuera, com apresentação gratuita da cantora francesa, ZAZ, que está lançando seu disco “Paris” em uma turnê por mais de 50 países. A francesa se apresentará com as brasileiras Céu e Tulipa Ruiz. Só de atrações musicais como essa, o circuito contará com 160 shows.

A coordenadora da política para a primeira infância, o programa São Paulo Carinhosa, Ana Estela Haddad, lembrou que quase 200 atrações serão voltadas para as crianças e os investimentos em espetáculos para os baixinhos cresceu de R$ 200 mil para R$ 1 milhão.

“Começamos o ano passado com alguma programação mais pontual voltada para a infância. Fizemos uma programação específica no aniversário de São Paulo, no Carnaval teve bailinho, depois, teve a Viradinha Cultural e foi um grande sucesso. Todos os eventos tiveram bastante cheios e o público gostou muito”, disse.

Participaram ainda da entrevista coletiva o presidente da SPCine, Alfredo Manevy e artistas como Edgard Scandurra e Taciana Barros, do grupo Pequeno Cidadão e o cantor Marcelo Jeneci.

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Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia atingirá 15 mil certificações de cursos de formação de educadores

O programa de formação de professores “Nenhum a menos”, promovido pela Diretoria Regional de Educação (DRE) de Freguesia/Brasilândia, atingirá 15 mil certificações de cursos para educadores em 2015. O prefeito Fernando Haddad acompanhou nesta terça-feira (4) a cerimônia de abertura do segundo semestre do programa.

“A formação dos professores é um ingrediente fundamental. O magistério é uma combinação entre uma boa carreira e um processo continuado de formação, à altura das necessidades contemporâneas. É uma nova família, um novo jovem, com novas tecnologias, todo um contexto social alterado, que traz o desafio da atualização constante”, afirmou Haddad.

Somente em 2015, a DRE oferece 46 cursos presenciais e à distância, quatro seminários e 91 turmas de capacitação nas escolas. São atendidos gestores, professores e quadro de apoio da rede direta e conveniada, que apresentam um aproveitamento de 90%. As vagas são prioritariamente destinadas a educadores vinculados à diretoria Freguesia/Brasilândia, mas são abertas a toda rede municipal. Mais informações sobre inscrições estão disponíveis na página da Secretaria Municipal de Educação.

Somente para o segundo semestre de 2015 está prevista a emissão de 8 mil certificações. Trata-se do maior programa de formação já realizado na cidade por uma diretoria regional. “A gente valoriza muito esse trabalho que cada diretoria regional faz na formação dos seus educadores, porque todos nós sabemos a importância de estudarmos o tempo todo. Não significa que não saibamos, mas a vida é desafiadora. Entrar em uma sala de aula, dirigir uma escola, ser um supervisor, coordenar pessoas, gerir processos é profundamente desafiador”, disse o secretário Gabriel Chalita (Educação).

Entre os temas estão a prevenção de violência sexual, avaliação das práticas pedagógicas, educação inclusiva, violência no ambiente escolar, direitos humanos, educação infantil, racismo e gestão. Há ainda cursos para uma melhor abordagem em sala de aula de matemática, linguagem, arte, comunicação, literatura e cinema.

Outras inovações são a Linha Direta, banco de e-mail em que 5 mil professores se comunicam com a Diretoria de Orientação Técnica Pedagógica, e a revista da DRE, que divulga experiências de sucesso da rede.

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Crédito: Fábio Arantes/Secom

Prefeitura suspende rodízio de veículos na tarde desta quarta-feira

O secretário Jilmar Tatto (Transportes) informou nesta quarta-feira (21) em coletiva de imprensa que a Prefeitura decidiu suspender o rodízio municipal de veículos desta tarde devido à paralisação dos motoristas dos ônibus do transporte público da Capital. Com esta decisão, os veículos com placas com finais 5 e 6 foram liberados para circular no horário de pico. A medida tem como objetivo amenizar os impactos da interrupção na circulação dos coletivos.

“É um transtorno na cidade. Nós estamos fazendo todos os esforços no sentido de acabar com este problema, envolvendo todos os órgãos governamentais, fazendo com que os empresários tomem medidas concretas no sentido de garantir a prestação de serviço e pedindo ao sindicato que assuma o controle da situação”, afirmou Tatto.

Até o fim da manhã desta quarta-feira, as paralisações afetaram 350 mil passageiros do sistema de transporte público da Capital em 11 terminais de ônibus principalmente nas zonas norte e oeste. Há também terminais fechados na zona sul e na região central. Às 12h, estavam fechados os terminais Capelinha, Jardim Angêla, João Dias, Pirituba, Lapa Cachoeirinha, Casa Verde, Santana, Princesa Isabel, D. Pedro II e parte do Mercado.

Segundo informações do secretário Tatto, o sindicato das empresas de transporte coletivo de São Paulo, SPUrbanuss, irá entrar com uma ação junto ao Tribunal Regional de Trabalho para que seja decretada a ilegalidade do movimento de paralisação em andamento na Capital. “A Spurbanuss está entrando no TRT no sentido de verificar um mecanismo jurídico de decretar este movimento como ilegal, porque não tem interlocutor na cidade. Tivemos também atos de vandalismo”, disse o secretário.

Por meio da Secretaria de Transportes, a Prefeitura está em contato direto tanto com o sindicato patronal quanto com o Sindicato dos Motoristas de São Paulo para que o serviço de transporte coletivo volte o mais rápido possível à normalidade. Nesta tarde, Luis Antonio Medeiros, Superintendente Regional do Trabalho e do Emprego, reúne-se com os trabalhadores da Viação Santa Brígida, empresa em que foi verificado o início do movimento.

Às 15h30 desta terça-feira, o prefeito Fernando Haddad e o secretário Jilmar Tatto se reunirão com o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, para discutir ações em parceria com a Polícia Militar para desobstrução de vias e de terminais, além da prevenção de casos de vandalismo.

“Se uma via está obstruída por um ônibus, caso não haja resistência, a CET, a SPTrans ou o guincho das próprias empresas retira o veículo. Se tiver problema de violência ou alguma dificuldade a polícia tem que garantir a segurança”, defendeu Tatto.

Com desbloqueio, é possível acionar operações especiais de transporte emergencial, como o Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência), acionando reservas técnicas de ônibus e com o remanejamento de veículos e de itinerário de linhas em funcionamento. “Para acionar o Paese precisa ter frota, mas a dificuldade de circulação é muito grande. Estamos fazendo operações de urgência para fazer as pessoas circularem”, explicou Tatto.

Movimento

As paralisações dos ônibus realizadas na Capital na terça (20) e quarta-feira (21) não foram organizadas pela diretoria do Sindicato dos Motoristas de São Paulo. Contrariaram uma decisão tomada coletivamente em assembleia da categoria, na noite de segunda-feira (19), quando foi aprovada proposta de reajuste 10% no salário, além de inclusão de direitos como insalubridade e aposentadoria especial.

Saiba mais: Prefeito considera paralisação do transporte injustificável e inadmissível

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Crédito: Fábio Arantes / SECOM

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Sunday, March 27, 2016

Maior mural de grafite a céu aberto da América Latina é inaugurado na avenida 23 de maio

Uma das avenidas mais importantes para o trânsito da cidade de São Paulo, a 23 de maio é agora também a sede do maior mural de grafite a céu aberto da América Latina. Com 15 mil metros quadrados em 70 muros entre a passarela Ciccilio Matarazzo, em frente ao Museu de Arte Contemporânea (MAC) e os arcos da Praça dos Artesões Calabreses, as obras reuniram os trabalhos de 200 artistas desde o início de janeiro e foram entregues neste domingo (1º).

Para se ter uma ideia do tamanho do projeto, o grafite nos muros da Linha-1 Vermelha do Metrô, no caminho da Arena Corinthians, em Itaquera, na zona leste, feito na Copa do Mundo de 2014, contava com menos de 10 mil metros quadrados e quatro quilômetros de extensão. O projeto da 23 de maio atinge de 5,4 quilômetros de extensão de muros em 15 mil metros quadrados.

“O grafite paulistano é respeitado pelos brasileiros e no exterior. Estamos abrindo o principal eixo de mobilidade da cidade, que é o Corredor Norte-Sul para a arte urbana, com apoio e fomento da Prefeitura, em um diálogo com a cidade e com a curadoria, no sentido de tornar nossa mais vida mais agradável”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

A inauguração foi comemorada com uma pedalada, que contou com a participação de mais 100 pessoas. O trajeto percorreu toda a área abrangida pelos grafites com explicações sobre as obras e seus processos de produção. O prefeito Haddad participou da pedalada e destacou o papel do município na busca pela ocupação do espaço público na capital paulista com medidas como as ciclovias, praças wi-fi, regularização da comida e dos artistas de rua.

“A realidade hoje na cidade é a favor da apropriação do espaço público e não contra e pela interdição. Essa é uma vitória que nós vamos celebrar mais ainda, por conta dessa resistência de uns poucos que não entendem que São Paulo é maior que imaginam e é uma cidade cosmopolita”, disse Haddad.

Além de apoio material, a Prefeitura auxiliou ainda na segurança dos artistas com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), na limpeza dos muros, ampliação da iluminação e corte de grama com a Coordenação das Subprefeituras e a Secretaria Municipal de Serviços. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) prestou apoio na organização do trânsito durante o trabalho.

Além do prefeito, participaram da passeata os secretários de Transporte, Jilmar Tatto e Cultura, Guilherme Varela, além do futuro secretário da pasta, Nabil Bounduki.

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Credito: Heloisa Ballarini/SECOM
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Prefeitura lança cursos e programas para aprimoramento de educadores

O prefeito Fernando Haddad lançou na noite desta terça-feira (30), no Theatro Municipal, o curso de pós-graduação em temas de educação em Direitos Humanos para Educadores e o curso de mestrado profissional em Gestão Educacional. A ação, que tem como objetivo promover a formação e a valorização dos educadores da Rede Municipal de Ensino, é uma parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e com a Universidade Federal do ABC (UFABC).

“Esta é uma parceria da sexta maior metrópole do mundo com duas das maiores universidades brasileiras que têm renome internacional. É isso que vai somar esforços para transformar a educação. A educação precisa da universidade, e nós não podemos simplesmente formar professores que vão deixar de estudar porque já estão formados”, afirmou Haddad.

Os lançamentos marcam também o início dos programas “Mestre Educador” e “Doutor Educador”, que têm o intuito de propiciar aos docentes e gestores educacionais da Rede Municipal de Ensino a continuidade de estudos, visando o aprimoramento profissional.

Durante o evento, o secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita, destacou a importância da capacitação para os profissionais que lidam diretamente com crianças em situação de risco e vulnerabilidade social.

“Esses cursos eu tenho a absoluta certeza que serão de grande valia para a nossa rede, pois eles irão se multiplicando pelas famílias dos nossos alunos, dos nossos professores e assim por diante”, disse Chalita.

Pós-graduação em Direitos Humanos
O programa gratuito de pós-graduação em Direitos Humanos é uma parceria entre as secretarias municipais de Educação (SME) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), em uma articulação com o Ministério da Educação (MEC).

“Eu quero saudar esta iniciativa por termos em São Paulo um curso voltado para o respeito aos Direitos Humanos, que estão tão bem substanciados nos 30 artigos da Declaração Universal da Pessoa Humana, de 1948”, disse o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy.

Os cursos, voltados para educadores da Rede Municipal de Ensino, são oferecidos por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com as aulas acontecendo em 15 Centros Educacionais Unificados (CEUs) que integram a Rede das Universidades nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU.

Inicialmente, foram oferecidas 2.450 vagas (que estão integralmente preenchidas). Desse total, 1.450 educadores iniciaram recentemente as atividades da primeira etapa, em parceria com a Unifesp. Os outros 1.000 educadores começam as aulas nos próximos dias, dessa vez em parceria com a UFABC.

Os cursos abordarão temas como: Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social; Educação Infantil, Infâncias e Arte; Educação em Direitos Humanos; Gênero e Diversidade na Escola; Gestão do Desenvolvimento Inclusivo na Escola; Política de Promoção da Igualdade; e Política Linguística para Educação Escolar Indígena.

Mestrado Profissional em Gestão Educacional
Com 1.008 vagas, o Mestrado Profissional em Gestão Educacional ocorrerá em 24 meses, com carga horária de 700 horas, distribuídas em 6 módulos a serem cumpridos em 4 semestres.

Serão organizadas 28 turmas com 36 alunos em cada uma delas. Os locais dos encontros serão nos polos da Universidade Aberta do Brasil, localizados nos CEUs, com 4 horas/aula semanais com atividades presenciais.

De acordo com Chalita, o curso será lançado no site da Secretaria Municipal de Educação para que, nas próximas semanas, as pessoas possam sugerir alterações e inclusões, aperfeiçoando a grade que será montada.

“As políticas públicas só dão certo quando elas nascem democraticamente, e por isso nós fizemos questão de construir um currículo, mas colocar à disposição de vocês. Esse é um curso para gestores”, afirmou o secretário.

Programas Mestre e Doutor Educador
O programa “Mestre e Doutor Educador” tem a finalidade de propiciar aos docentes e gestores educacionais da Rede Municipal de Ensino a continuidade de estudos em cursos de pós-graduação stricto sensu, com a oferta de auxílio financeiro pelo período de 24 meses (Mestrado) e 48 meses (Doutorado), ambos prorrogáveis pelo prazo máximo de 6 meses.

Destinado exclusivamente aos profissionais titulares de cargos efetivos da carreira do Magistério Municipal, os participantes deverão cursar pós-graduação, na disciplina do cargo que exerce, ou pós-graduação em Educação, com relação à sua área de atuação.

Os participantes poderão escolher a instituição para cursar ou, caso optem por cursar universidades públicas, o valor da bolsa poderá ser destinado para a compra dos materiais de estudo. O auxílio financeiro referente à bolsa do programa é de R$ 1.500,00 mensais para Mestrado e de R$ R$ 1.700,00 mensais para Doutorado.

Os bolsistas deverão comprovar semestralmente a adimplência das obrigações por ele assumidas junto à instituição de ensino, como a quitação das mensalidades, quando for o caso, a frequência mínima exigida e o aproveitamento. Caberá à Secretaria Municipal de Ensino o acompanhamento e avaliação do programa, podendo contar com a colaboração de instituições especializadas.

Também participaram do lançamento o reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Klaus Capelle, e a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Soubhi Smaili. O secretário municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mauricio Pestana, também esteve presente na cerimônia.

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Crédito: Leon Rodrigues/Secom

São Paulo tem 2º menor tempo médio para abertura de empresas entre capitais no Índice de Cidades Empreendedoras 2014

Com um prazo médio de 36 dias, São Paulo atingiu o 2º lugar na categoria que mede o tempo para abertura de empresas do Índice de Cidades Empreendedoras 2014, ranking produzido pela Endeavor que avalia o ambiente de negócios das capitais brasileiras. O Índice é composto com base em mais de 60 indicadores, divididos em sete pilares: Ambiente Regulatório, Infraestrutura, Mercado, Acesso a Capital, Inovação, Capital Humano e Cultura. O primeiro lugar na categoria ficou com a cidade de Goiânia, em que o prazo médio para abertura de negócios é de 32 dias. Segundo o relatório da Endeavor,“cidades como Goiânia e São Paulo, que reduziram e unificaram processos, têm colhido resultados e estão entre as mais eficientes no que diz respeito aos primeiros passos burocráticos: hoje são necessários cerca de 30 dias para abrir um negócio nessas cidades.”

Desde 2013, a Prefeitura de São Paulo vem atuando fortemente na revisão dos procedimentos internos dos órgãos municipais, na desburocratização de processos, na implementação de sistemas eletrônicos para aprovação de obras, na elaboração de legislação para melhoria do ambiente de negócios, e atuou junto a outros órgãos e empresas para reduzir custos e aumentar a rapidez dos procedimentos. O resultado deste trabalho, liderado pela Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município, foi a redução do tempo médio para abertura de empresas, que era de 100 dias, para os 36 que conferiram à cidade o 2º lugar no ranking. Em janeiro de 2015 a Prefeitura irá lançar um portal online que unificará os processos para abertura de empresas perante o Município, e deve colaborar para reduzir ainda mais este prazo.

O Índice de Cidades Empreendedoras é uma iniciativa pioneira que visa aprimorar o debate sobre o fomento ao empreendedorismo no Brasil, a partir de indicadores e boas práticas que podem ser utilizados por todas as cidades brasileiras e por formuladores de políticas públicas em nível federal, estadual e municipal. São Paulo ficou colocada também em 2º lugar no ranking geral, composto pelos 60 indicadores, que avalia de forma abrangente o ambiente empreendedor das capitais brasileiras. Florianópolis foi avaliada como a cidade mais propícia ao empreendedorismo no país, e ficou com o 1º lugar no ranking. O Índice é elaborado pela Endeavor, organização não governamental líder no apoio a empreendedores de alto impacto (aqueles que transformam os setores em que atuam, geram novos empregos e aumentam a competitividade do país) ao redor do mundo. Presente em mais de 20 países, a Endeavor está no Brasil desde 2000.

Entre outras iniciativas para incentivar o empreendedorismo na cidade, acordo firmado em 2014 com União, Governo do Estado e Jucesp para simplificar processo de abertura de empresas irá colaborar para que São Paulo avance ainda mais neste indicador nos próximos anos, unificando sistemas e consequentemente reduzindo o tempo para abertura de negócios na cidade. No Protocolo de Intenções, assinado em junho de 2014, as esferas governamentais se comprometeram a integrar e digitalizar processos, buscando a diminuição do número de procedimentos e do prazo necessário para a abertura de um negócio. Desta forma, poderão ser reunidos, em único portal de atendimento, os órgãos federais estaduais e municipais, por onde será possível obter o registro na Junta Comercial, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM) e a licença de funcionamento.

Como resultado das ações da Prefeitura de São Paulo para melhorar o ambiente de negócios e a imagem da cidade junto a investidores e empresários, a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial, também melhorou pela primeira vez em 9 anos de existência do ranking. A cidade de São Paulo, utilizada como referência para os cálculos do relatório, melhorou 14 posições no ranking geral do Doing Business.

Prefeitura se reúne com empresários do extremo leste da cidade

A prefeita em exercício, Nádia Campeão, visitou nesta quarta-feira (27) instalações industriais nos jardins Palanque e Terceira Divisão, localizados no extremo leste da cidade. Em reunião com cerca de 30 empresários da região, Nádia Campeão debateu o novo Plano Diretor e possibilidades de zoneamento para a região.

Segundo os empresários, suas atividades industriais empregam mais de 6 mil pessoas e atualmente algumas encontram-se irregulares, devido à legislação de zoneamento. Foram também apresentadas dificuldades de transporte e de infraestrutura dos bairros. Em meio à discussão do novo plano diretor, os empreendedores expressaram o desejo de regularizar seus negócios por meio da obtenção do alvará de funcionamento.

“Estamos aqui no bairro para conhecer melhor a situação e fazer com que a legislação resolva problemas. Na revisão do Plano Diretor entendemos que é importante gerar trabalho e renda na periferia, onde as pessoas moram, mas nós também temos que ter responsabilidade com as condições ambientais da cidade”, afirmou Nádia Campeão.

Durante a reunião, Gustavo Partezani, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, explicou o processo de construção do plano. A proposta está atualmente em discussão na Câmara Municipal e a expectativa é que seja votada no início de 2014. “Teremos três etapas de discussão do regramento da cidade. Primeiro vamos definir o Plano Diretor, que é mais amplo. E depois vamos discutir os casos específicos de cada região no zoneamento e nos planos regionais e de bairro”, disse Gustavo.

De acordo com o projeto em debate, o Jardim Palanque pertence a uma macro-área de requalificação urbana e ambiental, onde será permitido o desenvolvimento econômico moderado, em equilíbrio com a preservação ambiental. Já o Terceira Divisão está em uma área de contenção urbana e uso sustentável, em que não será permitida expansão e novos empreendimentos.

FOTOS
Créditos: João Luiz/SECOM

Foto 1 – Nádia Campeão reúne-se com empresários do Jardim Palanque.

Foto 2 – Prefeita explica etapas de discussão do regramento da cidade.

Foto 3 – Nádia Campeão visita instalações de empresa no extremo leste da cidade.

Foto 4 – Em reunião com empresários do Jardim Terceira Divisão, discutiu-se a proteção ambiental da região.

Foto 5 – Nádia Campeão analisa proposta de Plano Diretor enviada à Câmara

Foto 6 – Empresários analisam projeto do Plano Diretor

Fechamento do Pronto Socorro da Santa Casa de São Paulo

A Secretaria Municipal de Saúde vem a público informar que todas as 10 unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) da região central estão organizadas para realizar o atendimento dos casos de baixa e média complexidade que eram feitos pela Santa Casa, com o complemento do atendimento que também é realizado pelas 40 hospitais da rede estadual na região metropolitana. A população do Centro pode se encaminhar para:

AMA Sé: clínica médica e pediatria: 24h, domingo a domingo e ginecologia - 12h diurno de 2ª feira a sábado
R. Frederico Alvarenga, 259 – Pq. D. Pedro 2º

AMA Prates: clínica médica 24h e psiquiatria 12h diurno de domingo a domingo
R. Prates, 1.101 - Bom Retiro

AMA Boracea: clínica médica, pediatria e psiquiatria, de 2ª a sábado das 7h às 19h
R. Ribeiro de Almeida, 14 - Barra Funda

AMA Sorocabana: clínica médica, pediatria, ortopedia e cirurgia: domingo a domingo - 24h
R. Catão, 380 - Vila Romana

AMA Vl Piauí: clínica médica e pediatria - de 2ª feira a sábado das 7h às 19h
Praça Camilo Castelo Branco, 10 - Vl. Piauí

AMA Vl Nova Jaguaré: clínica médica e pediatria: de 2ª feira a sábado das 7h às 19h
R. Salatiel de Campos, 222 – Jaguaré

AMA Peri Peri: clínica médica e pediatria: de 2ª feira a sábado das 7h às 19h
R. João Guerra, 247 - Jd. Peri Peri

AMA Jd São Jorge: clínica médica e pediatria: de 2ª feira a sábado das 7h às 19h
R. Angelo Aparecido Dos Santos Dias, 331 - Jd. São Jorge

AMA Vl Sônia: clínica médica e pediatria: de 2ª feira a sábado das 7h às 19h
R. Abraão Calil Rezek, 91 - Vl. Sonia

Outras ações - A SMS entrou em contato com a direção da instituição e se colocou à disposição para fornecer os medicamentos e materiais médico-hospitalares necessários para garantir a continuidade do serviço.

A Secretaria reitera que dialoga com a Secretaria Estadual da Saúde, gestora do convênio com a Santa Casa de São Paulo, a fim de contribuir para a resolução do caso com máxima urgência, ciente do papel fundamental do Hospital para os atendimentos de urgência e emergência da Capital.

Enquanto persistir o fechamento do PS, as ambulâncias do Samu encaminharão os pacientes para outros hospitais e prontos socorros municipais e estaduais da própria região ou próximas.

A gestão do programa ‘Mãe Paulistana também é Rede Cegonha’ redicionará as gestantes acompanhadas por unidades municipais de saúde da região central, cuja referência para parto é a Santa Casa, para o Hospital Municipal Mário Degni ou Amparo Maternal. No caso de gravidez de alto risco, a referência será o Hospital das Clínicas.

Subprefeituras de São Mateus, Guaianases, Cidade Tiradentes e Itaquera entram em estado de atenção

Por conta das chuvas que atingem parte da cidade de São Paulo, o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) decretou às 18h16 estado de atenção para alagamentos nas subprefeituras de Itaquera e São Mateus, na Zona Leste. Às 18h27, também entraram em atenção as subprefeituras de Guaianases e Cidade Tiradentes,localizadas na mesma região. Até às 18h42 não eram registrados pontos de alagamentos ativos ou inativos na cidade.

A chuva que caiu na tarde desta quarta-feira (19) fez com que o CGE decretasse atenção às 17h52 para as subprefeituras de Santo Amaro, Jabaquara, Vila Mariana e Pinheiros, todas na Zona Sul. A região voltou ao estado de observação às 18h27.

Imagens do radar meteorológico mostram chuva forte com potencial para queda de granizo nas subprefeituras de Guaianazes e Cidade Tiradentes, na Zona Leste, justificando o estado de atenção para alagamentos nessas regiões. De acordo com os meteorologistas do CGE, essas instabilidades se deslocam para as Cidade de Ferraz e Suzano, na Grande São Paulo. No aeroporto de Congonhas, Zona Sul, às 18h10 houve registro de rajada de vento de 61 km/h.

Próximos dias

O outono começa oficialmente às 13h57 da quinta-feira (20). O sol aparece entre nuvens e as temperaturas ficam elevadas. Entre o meio da tarde e noite, o calor e a aproximação de uma frente fria contribuem para a formação de áreas de instabilidade que causam chuvas em forma de pancadas. Há potencial para chuva forte, acompanhada de rajadas de vento e formação de alagamentos. Os termômetros oscilam entre a mínima de 21ºC e a máxima de 31ºC. Na sexta-feira (21), a presença do sistema frontal ao largo do litoral paulista deixa o tempo instável, provocando chuvas intermitentes ao longo do dia. As precipitações acontecem de forma mais generalizada e com maior volume, o que mantém o potencial alto para formação de alagamentos e deslizamentos de encosta. Por conta da cobertura de nuvens e da chuva, as temperaturas entram em declínio. Mínima de 20ºC e máxima de 26ºC.

Capital paulista tem o dia mais chuvoso do ano

Atualizado às 16h05

A última quarta-feira (25) foi o dia mais chuvoso do ano. Segundo dados das estações meteorológicas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo foram 36,6mm computados, que equivalem a aproximadamente 17% da média prevista para fevereiro que é de 214,3mm. Anteriormente, o dia 5 de fevereiro foi o mais chuvoso do ano, com 34,9mm. Na cidade, até às 7 horas da manhã desta quinta-feira (26), o acumulado mensal é de 237,3mm, ou seja, 11% acima da média esperada.

Além do recorde de chuva no ano, o Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou a queda de 1.331 raios nesta quarta-feira (25). O período com maior concentração de descargas elétricas foi entre 15h e 17h. O número é considerado alto para os pesquisadores do instituto.

"Essas chuvas são típicas de verão e apesar de os índices pluviométricos oscilarem ligeiramente acima da média, esse quadro é normal para esta época do ano. A partir do dia 20 de março ocorre uma diminuição dessas chuvas com a chegada do outono", explica o meteorologista do CGE, Michael Pantera.

As instabilidades que atuaram sobre a capital paulista na tarde de ontem, se formaram devido ao calor e a alta disponibilidade de umidade na atmosfera que acabaram ganhando força com a chegada da brisa marítima. Com isso, ocorreram intensas pancadas de chuva ao longo da divisa com o ABC paulista.

Além da forte intensidade, estas precipitações permaneceram estacionadas por várias horas, o que gerou acumulados em torno de 100mm na região. O grande volume de chuva provocou alagamentos generalizados e o transbordamento de rios e córregos nas subprefeituras do Ipiranga, Vila Prudente, Mooca e Sé que ficaram em estado de alerta. Entre o final da tarde e o início da noite as precipitações se espalharam pela capital e perderam intensidade.

Os maiores índices pluviométricos computados durante as chuvas:

Vila Prudente, Zona Leste – 110,0mm

Mooca, Zona Leste – 58,5mm

São Mateus, Zona Leste – 55,8mm

Sé, Centro – 70,1mm

Consolação, Centro – 58,0mm

Ipiranga, Zona Sul – 69,8mm

Vila Mariana, Zona Sul – 60,0mm

Apesar do acumulado médio já ter ultrapassado o esperado para o mês, as chuvas ocorreram de forma irregular, já que enquanto algumas subprefeituras registraram praticamente o dobro da média, como o caso de Campo Limpo, outras tiveram volumes bem abaixo do normal, como o caso de Perus.

Campo Limpo, Zona Sul – 394,3mm

Santo Amaro, Zona Sul – 319,4mm

São Mateus, Zona Leste - 337,2mm

Itaim Paulista, Zona Leste - 302,1mm

Perus, Zona Norte – 129,4mm

Casa Verde, Zona Norte – 176,1mm

De acordo com dados da Sabesp, o volume morto do sistema Cantareira subiu de 10,8mm para 11,1mm após as chuvas de ontem. Já o sistema alto Tietê permaneceu estável com 18,3mm. Conforme previsão da equipe de meteorologia do CGE, os próximos dias seguem com condições típicas de verão, ou seja, sol e calor com pancadas de chuva no final das tardes.

Para esta quinta-feira (26) áreas de instabilidade formadas pelo calor e umidade devem provocar chuvas na forma de pancadas, principalmente entre o final da tarde e o início da noite. Podem ocorrer pontos de forte intensidade com descargas elétricas e rajadas de vento, o que em conjunto com o solo que permanece encharcado, mantém elevado o risco para formação de alagamentos, queda de árvores e deslizamentos de terra na capital.

Pouca coisa muda na sexta-feira (27) que segue com sol e temperaturas em elevação na cidade. As mínimas oscilam em torno dos 20ºC, enquanto que as máximas podem superar os 32ºC. As chuvas na forma de pancadas devem permanecer concentradas entre o final da tarde e o início da noite.

Fonte: CGE

Novos projetos de intervenção aliam transformação urbana e participação popular

Os novos projetos de intervenção urbana de São Paulo promoverão a transformação urbana de áreas degradadas da cidade com ampla participação popular. O objetivo é agilizar e democratizar ações de revitalização de regiões que já possuem infraestrutura e que estão subutilizadas. A ferramenta, prevista no Plano Diretor Estratégico, foi regulamentada e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).

“O futuro das cidades depende de instrumentos de gestão da terra desta ousadia. Este é um instrumento mais democrático e mais cirúrgico. Nós estamos combinando políticas virtuosas: adensar nos eixos de mobilidade, dar uma destinação para imóveis subutilizados cumprirem sua função social, olhar para a habitação de baixa e média renda”, afirmou Haddad.

As ações de intervenção urbana, chamadas de PIUs, serão desenvolvidas a partir de um diagnóstico de cada área e de duas rodadas de discussão com a população, que definirão características como a área de atuação, os efeitos ambientais e sociais, quais serão os equipamentos públicos a ser implantados, que tipo de moradias serão construídas e até que formato de empreendimentos privados serão permitidos. A população também poderá discutir a viabilidade de cada projeto e como ele será gerido.

Estes projetos poderão ser realizados em áreas da cidade próximas aos eixos de transporte público e também aos rios Tietê e Pinheiros, denominadas no plano diretor como Rede de Estruturação e Transformação Urbana.

Após as discussões públicas, o PIU deverá ter consolidado uma proposta de ordenamento ou reestruturação urbanística para o local, a demonstração de viabilidade econômica e definição do modelo de gestão democrática da intervenção.

“Com o fim da revisão de todo o marco regulatório da cidade, com o novo Plano Diretor e do zoneamento, precisamos pensar nos instrumentos para efetivar as transformações. Que não sejam tão complexos como uma operação urbana e não tão restritos como as ações setoriais isoladas. É uma escala mais estratégica e mais compatível com as demandas de São Paulo”, explicou o secretário Fernando de Mello Franco (Desenvolvimento Urbano).

De acordo com cada proposta, o projeto poderá ser regulamentado por um decreto, caso não sejam necessárias mudanças nas regras de zoneamento em vigor na região, ou por um projeto de lei, em caso de criação de operação urbana, por exemplo.

As intervenções poderão ser implantadas pela prefeitura, com a São Paulo Urbanismo, ou por parceiros privados. Em caso de parceria, a administração municipal poderá transferir terrenos próprios ou direitos relativos a imissões de posse gerados por desapropriação por interesse urbanístico. Com isso, imóveis abandonados há muito tempo ou então fechados por conta de problemas fundiários ou de herança, por exemplo, poderão ser desapropriados pela Prefeitura e utilizados para revitalizar os bairros, de acordo com os interesses da comunidade.

“O que garante que este instrumento será bem utilizado? Nós estamos garantindo um processo participativo muito intenso. O empreendedor, quando compra um imóvel, faz aquilo que bem entender, respeitando o zoneamento. Aqui vamos ter uma dimensão extra: ele vai ter que negociar com a comunidade o tipo de empreendimento, porque o poder público vai facilitar o acesso à terra por desapropriação. A contrapartida é a participação da vizinhança”, disse Haddad. Os mecanismos do decreto serão potencializados pelas novas regras para desapropriação da Medida Provisória 700/2015, em tramitação no Congresso Nacional.

Projeto-piloto

O primeiro projeto a ser implementado de acordo com as novas regras será uma intervenção da região no entorno da avenida Rio Branco, no Centro. A área passou por um esvaziamento populacional a partir da década de 70 e o objetivo é promover o repovoamento, unindo forças com a Parceria Público-Privada de habitação no centro, que construirá no total mais de 14 mil moradias populares em parceria com o governo estadual. O local também recebeu os investimentos da revitalização do corredor de ônibus Inajar de Souza, entregue em fevereiro de 2016. Estima-se que atualmente a região central tem capacidade de receber mais 100 mil habitantes.

No total, a intervenção na avenida Rio Branco deverá revitalizar 220.854 metros quadrados, onde serão construídas 1.200 unidades habitacionais. Nesse perímetro de 14 quarteirões, já foram identificados e notificados 15 imóveis abandonados, que podem passar por Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC). São 11.800 metros quadrados que poderão ser utilizados pela comunidade.

No projeto-piloto, será incentivada a construção de edifícios residenciais com fachada ativa, hotéis de turismo e equipamentos culturais. Outras possibilidades são fomentar a reforma de construções antigas, o chamado retrofit, e a restauração do patrimônio histórico da região. A proposta deverá ser apresentada para consulta pública até a primeira semana de abril e a previsão é que as intervenções sejam iniciadas em cerca de um ano.

Também estão em estudo propostas de PIUs para a Pompeia, na zona oeste, para o entorno da avenida Santo Amaro, na zona sul, e para a região do Canindé.

‘Quinta da Economia’ marca revitalização dos sacolões municipais

Na próxima quinta-feira (16), a Prefeitura de São Paulo irá iniciar o processo de revitalização dos sacolões municipais da cidade, com a Quinta da Economia. A iniciativa tem como objetivo oferecer à população alimentos saudáveis com preços mais baixos aos encontrados em mercados em equipamentos localizados em diferentes regiões da cidade.

A ação, prevista para acontecer durante todas as quintas-feiras até dezembro, será realizada nos sacolões municipais Avanhandava, Bela Vista, Brigadeiro, Butantã, Cidade Jaraguá, Cidade Tiradentes, Cohab Adventista, Estrada do Sabão, Jaguaré, João Moura, Lapa, Piraporinha, São Miguel Paulista e Santo Amaro, além dos mercados municipais de Pinheiros, Sapopemba e Teotônio Vilela. Clique aqui para ver os endereços dos mercados e sacolões participantes.

Serão oferecidos uma relação com 20 tipos de produtos (7 frutas e 13 verduras e legumes) com preços até R$ 2,99. Veja a lista de alimentos que poderão ser comercializados até R$ 2,99.

Na próxima quinta-feira (16), o secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, acompanhará a apresentação da à população no Sacolão Freguesia do Ó.

“O objetivo é estabelecer políticas públicas que fomentem e impulsionem a venda de alimentos de boa qualidade a preços mais acessíveis, como uma forma de amenizar os efeitos da inflação no bolso do consumidor”, disse o secretário.

Os permissionários dos equipamentos públicos participantes deverão escolher os produtos para comercialização dentro de uma relação com 58 itens. A escolha ficará a critério do comerciante, que poderá considerar a escassez ou inesperada oscilação dos preços.

Entre os produtos oferecidos na Quinta da Economia será possível encontrar abacate, abacaxi, banana, batata, laranja, mamão, alface, cebola, tomate, vagem, berinjela e abóbora.

Revitalização dos sacolões
A revitalização dos equipamentos públicos de abastecimento começou pelo Mercado Municipal Pinheiros, com a inauguração de boxes para a venda exclusiva de produtos da agricultura familiar, provenientes de cinco biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampas). Esse modelo se estendeu à Feira Modelo Timbiras, com tamanho reduzido, barracas padronizadas e lixeiras para coleta seletiva.

O objetivo desta ação é resgatar o caráter social dos equipamentos, além de valorizar a cultura e a gastronomia nacional, garantindo o acesso da população à produtos mais saudáveis.

Pontos de ônibus ganharão painéis com informações sobre linhas e itinerários

Todos os cerca de 19 mil pontos de parada para ônibus da cidade, formados por abrigos tradicionais ou por totens, ganharão um painel de apoio ao usuário, contendo informações como o nome, o número e o destino das linhas que passam por eles. A expectativa, de acordo com a SPObras, é que os adesivos comecem a ser instalados no início do próximo ano pela concessionária Ótima, que responde pela instalação e manutenção dos pontos, depois que a SPTrans enviar as informações.

A melhoria está prevista na Lei 15.962 de janeiro deste ano, que foi regulamentada nesta quarta-feira (12) pelo prefeito Fernando Haddad, por meio do Decreto 55.673, publicado no Diário Oficial da Cidade. Além das informações sobre o itinerário, os painéis terão de informar a categoria das linhas e identificar as diferenciadas, como noturnas e circulares.

Nos pontos finais, geralmente nos terminais urbanos, será obrigatório ainda informar os dias de operação das linhas, o horário programado para as primeiras e últimas partidas, além da frequência média dos ônibus. Nesses locais, também será obrigatória a implementação de um sistema que permita a consulta do resumo operacional de cada linha por meio de equipamento eletrônico, como um QR Code ou código de barras.

Desde junho deste ano, os pontos de ônibus da cidade já vinham recebendo adesivos com os chamados QR Codes, que ao ser fotografado por smartphones pode ser decodificado, proporcionando o acesso de informações atualizadas sobre ações que estão sendo realizadas no local. Até o fim de setembro, 20 pontos já ofereciam a tecnologia e a meta é instalar 250 por mês em São Paulo. Para utilizar este sistema é necessário que o usuário tenha em seu celular um aplicativo que decifre o código. O site da SPTrans também permite ao usuário consultar informações sobre linhas e itinerários.

Além disso, todos os 15 mil veículos que operam no sistema de transporte público municipal são equipados com GPS, equipamento que permite o acompanhamento em tempo real dos coletivos. No site Olho Vivo, desenvolvido pela SPTrans, é possível visualizar um mapa do trajeto de alguns veículos e as suas posições em tempo real.

O contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a concessionária Ótima, assinado em 2012, prevê que até o fim de 2015, deverão ser instalados 6.500 novos abrigos de ônibus, além da troca de 12,5 mil totens. Até o fim de outubro, tinham sido instalados cerca de 3.900 novos abrigos. A empresa tem a concessão do mobiliário urbano por um período de 25 anos.

Prefeitura abre sua sede para visitação guiada

A Prefeitura de São Paulo abrirá sua sede, a partir do dia 3, localizada no Edifício Matarazzo, para o Programa de Visitas Monitoradas. O roteiro gratuito, já iniciado em caráter de teste para funcionários municipais desde setembro, será aberto à população, proporcionando o acesso a mais um patrimônio histórico na região central para os moradores e visitantes da cidade.

Para fazer o tour, os interessados devem fazer o agendamento antecipadamente pelo e-mail visitaedificiomatarazzo@spturis.com até às 14h do dia anterior. As visitas, com duração prevista de uma hora, acontecem de segunda a sexta-feira, às 15h, 17h e 19h, com grupos de até dez pessoas. Um funcionário da São Paulo Turismo (SPTuris), acompanha o grupo esclarecendo dúvidas, informações histórias e curiosidades sobre o edifício.

Os roteiros, que passam pelo terceiro andar (entrada principal) e pelo jardim na cobertura do prédio – onde há um belo mirante da cidade - também poderão ser feitos aos sábados, às 10h. Apenas neste dia da semana haverá a passagem pelo quinto andar, onde está localizado o Gabinete do Prefeito.

Orientações para agendamento de visitação:

- A partir do dia 3/11, as visitas monitoradas ao Edifício Matarazzo acontecem de segunda a sexta-feira, às 15h, 17h e 19h, exceto feriado;

- Aos sábados, o horário será às 10h, com visita ao 5º andar;

- A reserva deve ser feita exclusivamente pelo e-mail: visitaedificiomatarazzo@spturis.com até 14h do dia anterior à visita;

Orientações para a visita

· A visitação tem duração prevista de uma hora;

· É permitido fotografar os ambientes visitados sem o uso de flash;

· Não é permitido fumar, comer ou beber nas dependências do edifício;

· Evitar carregar bolsas, sacolas e mochilas durante a visitação. Preferencialmente portar o mínimo possível de objetos pessoais;

· A entrada de animais não é permitida; somente cães-guias que estejam acompanhando pessoas com deficiências visuais;

· A visita poderá ser cancelada ou suprimida em partes a qualquer momento, por motivo de força maior ou caso as regras de visitação não estejam sendo cumpridas;

· Não será permitido inserir-se no grupo de visita após ela ser iniciada;

· Não será permitido abandonar a visita antes que esteja finalizada;

· Em caso de chuva e/ou manifestação pública, a visita poderá ser cancelada.

Clique aqui e saiba mais sobre o Edifício Matarazzo.

Rede municipal constrói Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Paulistana

Os educadores da rede municipal de educação infantil contam com uma nova ferramenta para avaliar o trabalho realizado com crianças de 0 a 4 anos. Construídos em diálogo com toda a comunidade escolar, os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Paulistana reúnem 39 critérios para examinar atividades como a gestão escolar, as experiências e interações que as crianças têm nas unidades, as condições de trabalho dos educadores ou a participação da comunidade. A primeira versão do documento foi apresentada nesta terça-feira (28) para as Diretorias Regionais de Educação da Freguesia do Ó e do Jaçanã/Tremembé.

Para o secretário municipal Gabriel Chalita (Educação), a principal característica do novo instrumento de avaliação é o incentivo ao diálogo entre gestores, educadores, famílias e crianças. “O que é uma educação infantil de qualidade? A melhor forma de discutir qualidade é ouvir quem está na escola, o professor, os pais, os funcionários e discutir coletivamente. A gente aprende o tempo todo e a gente se surpreende nesse processo”, afirmou Chalita. A educação infantil municipal atende a mais de 440 mil crianças, em 451 Centros de Educação Infantil (0 a 3 anos) e em 536 Escolas Municipais de Educação Infantil (4 e 5 anos) na Capital.

Os indicadores foram agrupados em nove dimensões: planejamento e gestão educacional, multiplicidade de experiências e linguagens em contextos lúdicos para as infâncias, interações, promoção de saúde e bem-estar, ambientes educativos, condições de trabalho dos educadores, rede de proteção sociocultural, relações étnico-raciais e de gênero e participação, escuta e autoria de bebês e crianças. “Os indicadores paulistanos têm nove dimensões, enquanto o nacional tem sete. O destaque é a inclusão das questões étnico-raciais e de gênero, porque é na educação infantil que temos que começar a trabalhar estas questões”, explicou Roselei Julio Duarte, diretor da DRE Jaçanã/ Tremembé.

Cada indicador é desmembrado em algumas perguntas, para auxiliar a avaliar as situações que acontecem no dia-a-dia da unidade. A aplicação da avaliação é realizada por grupos de trabalho compostos por educadores, familiares e crianças na forma de plenárias temáticas. As reuniões, além de examinar os indicadores, têm como objetivo estabelecer planos de ação para solucionar problemas que sejam identificados, inclusive apontando demandas para a diretoria regional, para a secretaria e outros órgãos públicos, como os conselhos tutelares.

“O que nos faz fortes é a diversidade da rede. Os indicadores não têm caráter prescritivo, no sentido de ditar regras. Queremos suscitar a reflexão e mobilização em torno da qualidade da educação infantil”, explicou Sonia Larrubia, da Diretoria de Orientação Técnica - Educação Infantil. Segundo a secretaria, entre 4 e 16 de maio todas as unidades das redes diretas e conveniadas deverão realizar, por meio dos indicadores, avaliação institucional participativa. Planos de ação serão elaborados pelas unidades e pelas famílias na primeira semana de junho.

Participação

O processo de construção dos indicadores começou em agosto de 2013, quando a secretaria convidou as unidades de educação infantil a participarem de uma experiência de autoavaliação participativa, utilizando o documento “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil”, criado e publicado em 2009 pelo Ministério da Educação(MEC).

A partir da experiência de 441 unidades, educadores e pesquisadores dialogaram em debates e seminários regionais realizados pelas 13 Diretorias Regionais de Educação. As contribuições geradas pela discussão foram reunidas para a montagem dos indicadores paulistanos. Em abril, o documento é apresentado em eventos em todas as diretorias de ensino, para cerca de 4 mil educadores. A programação está disponível na página da Secretaria Municipal de Educação.

Após a aplicação dos indicadores por todas as unidades, haverá uma nova rodada de discussões, para incorporação na ferramenta de sugestões levantadas neste processo.

Imagens para download
Crédito: Fábio Arantes / SECOM

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Prefeito defende a desprivatização dos espaços de circulação da cidade

O prefeito Fernando Haddad defendeu nesta quarta-feira (09) a desprivatização dos espaços de circulação na cidade. A operação das faixas exclusivas para ônibus e o incentivo ao uso público dos térreos dos edifícios estão entre as medidas de incentivo a uma cidade mais agradável e mais democrática. Haddad apresentou esta ideia de mudança na organização do espaço urbano na abertura do Fórum de Mobilidade Urbana do jornal Folha de S. Paulo, que acontece até 10 de outubro no Teatro Tucarena, na zona oeste.

“A superfície da cidade foi inteiramente privatizada. Ela é particular, de uso do proprietário do imóvel e do automóvel. O que nós estamos fazendo agora, tanto com o Plano Diretor quanto com os investimentos em infraestrutura, é publicizar a superfície de São Paulo. Vamos redesenhar a Capital a partir do conceito moderno do usufruto da cidade”, afirmou o prefeito.

O Novo Plano Diretor, entregue à Câmara Municipal no dia 26 de setembro, contém mecanismos de incentivo a esta mudança de conceito. “Queremos estimular o uso dos térreos. Vai ser premiado o empresário que aposta na fachada ativa, para que as pessoas usem as calçadas e possam circular por dentro dos edifícios”, disse Haddad

Segundo o prefeito, a cidade vive um momento de repensar escolhas históricas e de adotar novas opções de mobilidade. “Nós estávamos no caminho errado. Primeiro porque nossa única aposta era sobre o transporte sobre trilhos. E nós sabemos que ele é excelente, mas exige muito dinheiro e muito tempo. A segunda questão é de que todo investimento viário na cidade tinha como beneficiário o carro”, explicou o prefeito

Outra medida de publicização da superfície da capital é a Operação Dá Licença para o Ônibus, que atingiu nesta segunda-feira (7) 224,6 km de faixas exclusivas para transporte coletivo inauguradas desde janeiro. Além da priorização da circulação dos ônibus nas principais avenidas da cidade, o Programa de Metas prevê a construção de 150 km de novos corredores de ônibus. “Todos os corredores de ônibus vão ser licitados com o aterramento da fiação, com o alargamento das calçadas e com a construção não só do espaço para o ônibus mas também das ciclovias”, anunciou o prefeito.

Milton Hatoum abre ciclo literário do Circuito SP de Cultura

O escritor amazonense e professor, Milton Hatoum, abriu nesta quinta-feira (9) o ciclo literário do Circuito SP de Cultura, com uma roda de leitura e conversa no auditório do Centro de Formação Cultural da Cidade Tiradentes, na zona leste. Além de falar sobre sua carreira e a vida de escritor, o autor de livros como “Relato de um certo oriente”, “Dois irmãos” e “Cinzas do Norte” fez a leitura e discutiu os textos que compõem a publicação “Sete crônicas”, que é formado por relatos de Hatoum cedidos para a Secretaria Municipal de Cultura. A publicação está sendo distribuída em equipamentos culturais e eventos do circuito.

“Não ter acesso ao livro é um crime. Muitos brasileiros não gostam de ler por inúmeros motivos. Não gostam de ler, porque gostam de fazer compras. Não sei. Mas muitos outros gostam de ler, querem ler, mas não tem acesso ao livro”, afirmou Hatoum. “Alguém é escritor por conta da paixão pela palavra e não porque alguém pediu ou porque conseguiu um emprego. Você é um escritor porque foi escolhido por essa paixão pela palavra”, disse o amazonense.

Para Hatoum, mesmo assim, há mais pessoas ávidas por leitura no Brasil do que há mais de 25 anos, quando lançou seu primeiro livro. “O Brasil mudou e o perfil do leitor também. Não havia tantos leitores quando lancei meu primeiro livro”, afirmou Hatoum.

Mais de 200 crianças e jovens de escolas municipais da região leste participaram da roda e puderam interagir com perguntas para o escritor, que venceu o prêmio Jabuti de 2006. Entre as perguntas respondidas foi sobre o fato do escritor não fazer mais poesias. “Você não pode ser um poeta mais ou menos. Tem que ser talentoso e eu não era esse poeta infelizmente”, disse o escritor.

Iniciada em março, a programação da primeira etapa do Circuito São Paulo de Cultura 2015 levará mais de 500 atrações culturais gratuitas a quase 40 pontos de todas as regiões da cidade até o fim do mês de julho. Além de shows musicais, peças de teatro, dança e espetáculos infantis, que foram o foco da primeira edição no ano passado, em 2015, o evento conta com extensa programação de cinema, circo e literatura. As atrações acontecerão em sete teatros, 27 bibliotecas públicas, dois pontos de leitura, dois ônibus-biblioteca, além dos centros culturais da Juventude, na zona norte, de Cidade Tiradentes, na zona leste e na Galeria Olido, na região central. Na segunda etapa, que terá programação divulgada nos próximos meses, serão adicionados ainda os 45 Centros Educacionais Unificados (CEU) e dois teatros que estão concluindo reformas, o Paulo Eiró, em Santo Amaro e Artur Azevedo, na Mooca. Serão mais quatro meses de programação somando mais de 600 atrações.

Quase 200 atrações serão voltadas para as crianças e os investimentos em espetáculos para os baixinhos cresceu de R$ 200 mil para R$ 1 milhão. “O Circuito Cultural, além das atividades de literatura, ele tem uma série de outras atividades, como circo, música, cinema, artes visuais e também atrações infantis que também fazem parte do São Paulo Carinhosa”, afirmou a coordenadora do programa de políticas para a primeira infância, Ana Estela Haddad.

Imagens para download:
Crédito: Heloisa Ballarini/SECOM

Prefeitura promove diálogo com movimentos da juventude

O prefeito Fernando Haddad se reuniu na noite desta quinta-feira (12), com cerca de 30 movimentos e coletivos ligados à juventude da cidade de São Paulo. No primeiro diálogo direto com os grupos, que fazem trabalhos nos setores de moradia, educação, cultura, transporte e igualdade racial, o prefeito ouviu por mais de três horas, pleitos e reivindicações de políticas públicas para a faixa etária.

Assuntos como o aumento da oferta de equipamentos culturais e sociais, a implantação do plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal e melhorias no transporte coletivo e educação permearam o encontro.

Além de Haddad, participaram do diálogo, o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sotilli e o coordenador de Políticas para Juventude, Gabriel Medina. Estiveram presentes grupos como a Rede Educação Cidadã, Rede Ecumênica da Juventude, jovens da Frente de Luta Por Moradia (FLM), Movimento Sem Terra (MST), Uniafro, Educafro, Rede Nossa São Paulo e Pastoral da Juventude, além da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) e lideranças de bairros periféricos como Capão Redondo e M'Boi Mirim.

O prefeito Fernando Haddad ressaltou a importância de aprofundar os debates e ampliar a participação popular dentro da construção de políticas públicas para a cidade. “Temos que aprofundar o debate e se alguém é contra aprofundar o debate, não é possível que a pessoa esteja querendo o melhor para São Paulo”, disse. “Acho que iremos convergir e divergir em muitas coisas que foram ditas. Nós temos que compreender que é da natureza da política, mesmo quando estamos do mesmo lado, divergir”, explicou Haddad.

O secretário Sotilli reiterou que a postura do governo municipal é a de abrir espaço sempre para a discussão e garantiu que acontecerão novas reuniões, tanto com a juventude, quanto com outros setores da sociedade, como já vem ocorrendo. “Esse é um governo de diálogo, que pretende escutar vocês e o que vocês acham que é central nas políticas que planejamos”, afirmou.

“A juventude quer ocupar a cidade de uma maneira mais plena possível. Queremos lotar ruas e praças, criarmos opções para isso. Há jovens na periferia que nunca saíram de seus bairros. Precisamos que esses jovens conheçam o Centro e outros bairros da cidade, para que a cultura seja disseminada”, disse um dos lideres do projeto SNJ Rádio Juventude, Eusébio.

FOTOS
Crédito: Heloisa Ballarini/SECOM

Foto 1 - Participaram cerca de 30 movimentos e coletivos ligados à juventude

Foto 2 - Foram abordados assuntos como o aumento da oferta de equipamentos culturais e sociais, além da implantação do plano Juventude Viva

Foto 3 - O Prefeito ouviu propostas e reivindicações dos presentes

Foto 4 - Haddad ressaltou a importância de aprofundar os debates e ampliar a participação popular dentro da construção de políticas públicas para a cidade

SERVIÇO: Inscrições para processo seletivo de curso de especialização da UniCEU vão até 2 de outubro

Estão abertas as inscrições para interessados em participar do processo seletivo para o curso de Especialização em Ensino de Química, que será oferecido na modalidade educação à distância, ou seja, semipresencial pela Universidade Federal do ABC por meio da rede UniCEU. O prazo para inscrições vai até o dia 2 de outubro.

A especialização é destinada aos professores em exercício com atuação no Ensino Fundamental, na área de Ciências e/ou Matemática, e no Ensino Médio e/ou Técnico, na área de Química, Física, Matemática ou Biologia. O curso será oferecido nos polos UniCEU Parque São Carlos, UniCEU Formosa e UniCEU São Mateus. São 42 vagas para cada polo.

As inscrições devem ser realizadas por meio do site da universidade. Mais informações podem ser obtidas no edital.

Fundação municipal terá parcerias com entidades comunitárias para qualificação profissional

O prefeito Fernando Haddad acompanhou nesta sexta-feira (30) a abertura das comemorações dos 200 anos de nascimento do padre Dom Bosco na sede da Obra Social Dom Bosco, em Itaquera, zona leste. A entidade atende em projetos sociais mais de 5.000 pessoas na região leste da cidade. No evento, Haddad afirmou que a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura (Fundatec) irá firmar parcerias com organizações comunitárias que já desenvolvem ações de qualificação profissional para viabilizar o financiamento pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal.

“O Pronatec atende jovens e adultos em cursos profissionalizantes ou em cursos técnicos. Tinha um problema jurídico que impedia as entidades comunitárias de participar do Pronatec, do governo federal. Nós criamos uma fundação municipal para fazer parceria com essas entidades e agora aquilo que a obra social faz já há algumas décadas vai poder ser ampliado por meio de uma parceria com a Fundatec, que vai captar este dinheiro federal”, afirmou Haddad.

A Fundatec foi criada em 9 de janeiro para articular a oferta de cursos profissionalizantes na capital, ampliando as vagas oferecidas em equipamentos públicos, como Centros Educacionais Unificados (CEUs), Casas de Cultura e telecentros.

O secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita, lembrou que foi aluno de um colégio salesiano e destacou a importância do trabalho da instituição. "Nós, filhos de Dom Bosco, temos a vocação de puxarmos as pessoas para cima. Nós estamos aqui ao lado de um homem que puxa todo mundo para cima. Que cuida de crianças, adolescentes e jovens", afirmou o secretário, referindo-se ao padre Rosalvino, responsável pela Obra Social Dom Bosco de Itaquera.

Atualmente, a obra social Dom Bosco atende 1.700 jovens no centro profissionalizante, que possui convênio com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. São oferecidos cursos de automobilística, comunicação visual, confecção, construção civil, design multimídia, eletrotécnica, estética, injeção de plásticos, marcenaria, mecânica geral, técnicas administrativas, técnicas de microinformática e técnicas gastronômicas.

"A energia que existe no trabalho da Dom Bosco é tão forte e verdadeira que faz com que nós tenhamos muito orgulho enquanto gestores públicos de termos todas as parcerias que nós temos com a obra social Dom Bosco. Isso nos dá muita felicidade e muita emoção em chegar aqui e saber que de alguma forma nós fazemos parte e possibilitamos o trabalho da Dom Bosco", disse a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer.

A comemoração desta manhã contou com apresentações culturais de jovens atendidos pela entidade. Dom Bosco nasceu em 1815 na Itália e fundou em 1859 a Congregação Salesiana, que hoje possui iniciativas sociais em 140 países.

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Créditos: Fábio Arantes / SECOM

Casos de dengue chegam a 11 mil na cidade e situação é de emergência em 11 distritos

O levantamento divulgado nesta quarta-feira (18) pela Secretaria Municipal de Saúde mostra que o total de casos de dengue confirmados na cidade de São Paulo neste ano chegou a 11.392. Mais da metade (56,3%) desses casos se concentram em quatro semanas, entre os dias 23 de março e 19 de abril, período que, por enquanto, corresponde ao pico da doença neste ano.

A taxa de incidência da cidade passou para 101,2 (casos para cada 100 mil habitantes), considerada média de acordo com o Ministério da Saúde (veja tabela abaixo). Até semana passada, a taxa acumulada estava na categoria de baixa incidência.

Os números consideram as notificações recebidas nas primeiras 24 semanas epidemiológicas e variam na medida em que os casos são registrados pelas unidades de saúde públicas e privadas. Por isso, a cada semana, o período com o maior número de casos confirmados da doença oscila.

Apesar do crescimento de casos confirmados nas últimas semanas, o número de notificações (registros ainda não confirmados) começou a desacelerar, e é provável que o pior período da dengue neste ano já esteja superado. A Prefeitura reitera a importância de a população se manter mobilizada no combate ao mosquito transmissor e atenta aos sintomas.

Casos registrados em São Paulo

2010

2011

2012

2013

2014

Até 24ª semana

5756

4058

1046

2457

11392

Total do ano

5866

4191

1150

2617

Clique AQUI para ver o detalhamento de casos registrados (2010 a 2014)

Detalhamento de notificações nos 96 distritos
Os casos confirmados de dengue avançam em distritos já identificados em balanços anteriores. Dos 96 distritos administrativos da cidade, 94 estão em transmissão da dengue. Em Marsilac e Socorro não há registro da doença. Em 49 distritos o nível de transmissão está no início. Em 34 distritos o nível de transmissão é de alerta e 11 estão em nível de emergência.

Desses 11 distritos com nível de emergência de transmissão, quatro estão na zona oeste: Jaguaré, com 1.430 casos registrados e taxa de incidência de 2867,9 (alta); Rio Pequeno, com 669 casos e incidência de 564,8 (alta); Lapa, com 538 casos e incidência de 818,4 (alta) e Raposo Tavares, com 360 casos e incidência de 359,4 (média). Três estão na zona leste: Vila Jacuí, com 316 casos e incidência de 222,0 (média); Itaquera, com 348 casos e incidência de 169,9 (média) e Cidade Líder, com 272 casos e incidência de 214,9 (média). Dois na zona norte: Tremembé, com 538 casos e incidência de 272,7 (média) e Pirituba, com 341 registros e incidência de 203,1 (média) e dois na zona sul: Campo Limpo, com 403 casos e incidência de 190,7 (média) e Capão Redondo, com 329 casos e incidência de 122,4 (média).

Entre os 32 distritos onde o nível de transmissão é de alerta estão Butantã, com incidência de 289,7 (média); Jaguara, com incidência de 277,2 (média). Carrão, com incidência de 275,0 (média); Santo Amaro, com incidência de 209,6 (média) e Tucuruvi, com incidência de 201,1 (média).

Clique AQUI para ver o detalhamento dos registros por distrito (2010 a 2014)

Óbitos
A Secretaria Municipal de Saúde oito mortes na cidade por dengue neste ano. Os últimos três óbitos confirmados foram de um homem, 38, que morreu em 26 de fevereiro, morador de Perus; uma mulher, 46, que morreu em 13 de abril, moradora do Tremembé; e uma mulher, 65, que morreu em 25 de abril, moradora da Lapa.

Os outros cinco óbitos por dengue confirmados nos balanços anteriores, de uma criança, um homem e três mulheres, aconteceram no mês de abril e foram casos registrados no Jaguaré, Tremembé e Capela do Socorro.

Ações de combate e prevenção
Na Zona Norte, as ações de combate à dengue acontecerão até o dia 22 de junho em quatro subprefeituras. Na Freguesia do Ó, 93 agentes farão 25 bloqueios de criadouros, três nebulizações e visitas em quase 3 mil imóveis, além da distribuição de toucas para caixas d’ água. Em Perus serão 33 agentes em 15 bloqueios, enquanto na região de Santana, 49 agentes realizarão 28 bloqueios de criadouros e 33 nebulizações. Na Vila Maria, 78 agentes farão 50 bloqueios de criadouros e oito nebulizações, além da distribuição de 40 toucas para caixas d’água.

Na Zona Sul, serão quatro subprefeituras envolvidas: Campo Limpo, onde 50 agentes farão 38 bloqueios, 23 nebulizações e aproximadamente 2 mil imóveis serão visitados; M’ Boi Mirim, com 66 agentes para a realização de 19 bloqueios e mais de 3 mil visitas; Parelheiros, com 15 agentes e 296 visitas e Santo Amaro, com 48 agentes para 28 bloqueios e mais de 5 mil visitas.

Já na Zona Leste, as ações serão feitas nas áreas de oito subprefeituras: Cidade Tiradentes, onde 23 agentes realizarão 23 bloqueios; Ermelino Matarazzo, que conta com 25 agentes para visitas em mais de 5 mil imóveis; Guaianases, com 24 agentes para quase 1.800 visitas; Itaim Paulista, que conta com 35 agentes para a realização de mais de 3.700 visitas; Itaquera, onde 80 agentes farão mais de 30 bloqueios e mais de 4 mil visitas; São Mateus, com 8 agentes para mais de 400 visitas; São Miguel Paulista, que conta com 70 agentes para a realização de mais de 2.300 visitas e Mooca, onde 67 agentes realizarão 25 bloqueios de criadouros.

A Zona Oeste receberá ações em 5 subprefeituras: Butantã, onde 32 agentes farão mais de 1.600 visitas e Lapa/Pinheiros, que conta com 58 agentes para a realização de quase 2 mil visitas. A Subprefeitura da Sé também contará com 42 agentes para a visita de quase 1.800 imóveis.

Como prevenir
- Pratos de vasos de plantas devem ser preenchidos com areia;
- Tampinhas, latinhas e embalagens plásticas devem ser jogadas no lixo e as recicláveis guardadas fora da chuva;
- Latas, baldes, potes e outros frascos devem ser guardados com a boca para baixo;
- Caixas d’água devem ser mantidas fechadas com tampas íntegras sem rachaduras ou cobertas com tela tipo mosquiteiro;
- Piscinas devem ser tratadas com cloro ou cobertas;
- Pneus devem ser furados ou guardados em locais cobertos;
- Lonas, aquários, bacias, brinquedos devem ficar longe da chuva;
- Entulhos ou sobras de obras devem ser cobertos, destinados ao lixo ou “Operação Cata-Bagulho”;
- Cuidados especiais para as plantas que acumulam água, como bromélias e espadas de São Jorge; ponha água só na terra.

Sintomas
A presença de dois sinais, combinada com febre alta, é indicação para procurar o serviço médico, principalmente, quem está chegando de viagem de região contaminada. Os sintomas da Dengue Clássica como é chamada, acrescida de dor abdominal contínua, suor intenso e queda de pressão caracterizam a Dengue Hemorrágica.

- Febre alta (acima de 38°C)
- Fraqueza e prostração ou fraqueza
- Dor no corpo e nas juntas
- Dor de cabeça
- Dor no fundo dos olhos (Sem resfriado ou coriza)

Entenda o índice: Taxa de incidência de dengue*
0 a 100 casos por 100 mil habitantes - baixa incidência
100 a 300 casos por 100 mil habitantes - média incidência
Acima de 300 casos por 100 mil habitantes - alta incidência
* Ministério da Saúde