Novas oficinas da revisão participativa de zoneamento serão realizadas neste sábado

As subprefeituras de Cidade Ademar, Jabaquara, Lapa e Jaçanã receberão neste sábado (1º), das 9h às 13h, oficinas da revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Nelas, a população poderá discutir as propostas apresentadas pelo poder público para o novo zoneamento da cidade. Todas as sugestões serão registradas em formulários e posteriormente divulgadas no site Gestão Urbana.

Esta será a segunda rodada de oficinas. No dia 18, foram realizados quatro encontros simultâneos nas subprefeituras da Sé, Santana, Capela do Socorro e Vila Prudente e Sapopemba. Ao todo, 360 pessoas estiveram presentes, somando 75 contribuições. Entre as propostas já catalogadas estão, por exemplo, a ampliação de Zonas Especiais de Interesse Social e o aumento do gabarito de altura das construções de Habitação de Interesse Social.

Lei de Zoneamento

A Lei de Zoneamento divide o território em porções denominadas como zonas e cada uma delas reúne um conjunto de regras para um determinado local. E é com base nessas regras que a Prefeitura autoriza a construção de edifícios e a instalação de novas atividades nos bairros, neste caso por meio de alvarás e licenças de funcionamento. Ainda no contexto do planejamento urbano, prevê-se ainda a revisão dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, que serão discutidos posteriormente.

O debate da lei vigente começou em agosto com o seminário de lançamento da revisão participativa. Logo em seguida, foi realizado o evento que deu início ao Atelier Ensaios Urbanos, uma articulação com universidades concomitantemente ao processo de revisão da legislação. Agora, chegou a vez de discutir as propostas com a sociedade em todas as regiões de São Paulo. Os encontros acontecerão sempre aos sábados, até 6 dezembro, nas datas e locais indicados.

A revisão do zoneamento tem como intuito não só readequar as regras de parcelamento, uso e ocupação do solo, mas superar também alguns problemas enfrentados na aplicação da lei vigente, de forma a facilitar a compreensão da legislação e trazer mais segurança aos proprietários, investidores, moradores e ao próprio poder público na sua aplicação. Entre as diretrizes que deverão ser adotadas pelo novo documento estão a garantia de maior qualidade ambiental, o equilíbrio da oferta de emprego e moradia, o fortalecimento da dimensão social da cidade e a viabilização de uma mobilidade urbana sustentável.

Confira abaixo os locais das oficinas deste sábado:

Data: 1º/11
Credenciamento: 8h30
Início: 9h
Encerramento: 13h

Subprefeitura de Cidade Ademar
EMEF Alferes Tiradentes – Rua Salvador Rodrigues Negão, 602

Subprefeitura do Jabaquara
CEU Caminho do Mar – Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5241

Subprefeitura da Lapa
Faculdades Integradas Rio Branco – Avenida José Maria de Faria, 111

Subprefeitura do Jaçanã
CEU Jaçanã – Rua Antônio César Neto, 105