O prefeito Fernando Haddad e o diretor do escritório regional para América Latina e Caribe da ONU-Habitat, Elkin Velasquez, assinaram nesta segunda-feira (8) um memorando de entendimento entre a instituição e a Prefeitura de São Paulo, em áreas como desenvolvimento urbano, mobilidade, habitação, meio ambiente, combate à pobreza, tecnologia da informação e gestão pública.
O documento, que não estabelece qualquer contrapartida financeira entre as partes nem tampouco define obrigações jurídicas, tem como objetivo a busca em conjunto de soluções para um desenvolvimento urbano sustentável. Almeja-se, por exemplo, a pesquisa e o fomento da implantação, monitoramento e avaliação de experiências, ações e projetos que lidam com a gestão urbana, principalmente aqueles previstos pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, este sancionado em julho de 2014.
"Em 2016 teremos a Habitat III, conferência onde serão discutidas uma série de questões em torno do desenvolvimento urbano sustentável. Com esta proximidade [entre Prefeitura e a ONU-Habitat], o acompanhamento do que vem sendo feito aqui [no que diz respeito à desenvolvimento urbano] será facilitado. Esta proximidade foi almejada muito pelas inovações que São Paulo está levando a cabo e que podem ser levadas para outras cidades do continente - e isso não só pelo tamanho da cidade, mas também pelo seu protagonismo na região", afirmou o secetário municipal de Relações Internacionais e Federativas, Leonardo Barchini.
Durante o encontro, Velasquez destacou as ações de gestão urbana da capital frente a outras metrópoles do mundo. "São Paulo é uma cidade de referência para toda a América Latina. Acho que aqui está sendo desenvolvida uma posição progressista bastante importante. Fazer um plano é importante, mas materializar o plano é ainda mais", afirmou.
O diretor da ONU-Habitat afirmou ainda que ações urbanística podem e devem estar aliadas a políticas mais estruturais, normalmente ligadas a âmbitos estaduais ou nacional. "Precisamos mostrar como decisões pequenas têm impactos estruturais e de longo prazo, como as ações de gestão urbana podem responder a dilemas [como] empregos, segurança e iniquidades", disse.
Entre as atividades previstas pelo memorando está a cooperação técnica de preparação da cidade para a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que acontecerá em 2016. Neste contexto, Velasquez citou o Arco do Tamanduateí como um projeto que tem potencial para apresentação na esfera internacional.
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) atua em 70 países com o objetivo de promover o desenvolvimento de assentamentos humanos social e ambientalmente mais sustentáveis e garantir abrigo decente para todos.
O secretário muncipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, também participou do encontro.
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Crédito: Fábio Arantes / SECOM
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