Prefeitura insiste na regulamentação do Uber

Em entrevista nesta quinta-feira (28), o prefeito Fernando Haddad defendeu uma decisão rápida sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte individual. As regras para a atuação das empresas buscam organizar a frota da cidade diante das necessidades de mobilidade da capital, além de proteger serviços tradicionais, como os táxis. A regulamentação proposta está em avaliação pela Câmara Municipal, e o assunto também é foco de ações no Poder Judiciário.

Haddad afirmou nesta manhã que buscará dialogar com a Câmara sobre um prazo para a aprovação, após o adiamento da votação que seria realizada nesta quarta (27). “O que eu fiz, a pedido do presidente da Câmara, foi dar um prazo para que os vereadores debruçassem sobre o assunto. Mas isso não pode ficar indefinidamente, inclusive porque a questão está judicializada. Nós insistimos que o melhor seria que os vereadores deliberassem. Vou falar hoje com o presidente da Câmara, vou verificar se ele está satisfeito com o prazo concedido, se ele vai pedir mais algum tempo para deliberar. Mas há ações judiciais no Brasil inteiro, a maioria pedindo a regulação do serviço, e o fato é que o Executivo não poderá se omitir diante de decisões judiciais”, afirmou Haddad, após participar da abertura do 1º Encontro Estadual sobre Licenciamento na Construção, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo.

Em dezembro de 2015, a Prefeitura lançou uma consulta pública para ouvir a população sobre a regulamentação dos novos serviços de transporte individual de passageiros. A partir de 6 mil contribuições recebidas da sociedade civil, foi construída a proposta de regulamentação do uso intensivo do viário urbano por atividade econômica. Na Câmara Municipal, as regras passaram por audiências públicas e tramitam na forma de um substitutivo da Prefeitura ao projeto de lei 421/2015.

“Nós estamos convencidos de que o caminho a ser trilhado é o da regulamentação. Hoje nós estamos no campo do livre mercado. Estes aplicativos estão credenciando automóveis sem o menor consentimento da Prefeitura e causando impacto para a cidade. Queremos regulamentar para que eles tenham o tamanho devido, um tamanho bem-vindo, porque é um serviço novo, mas dentro de regras claras, em relação ao tamanho das frotas e em relação ao tratamento que vai ser dado ao motorista destes aplicativos”, defendeu Haddad.

Atualmente, está em andamento uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Confederação Nacional de Serviços contra a lei 16.279/2015, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de passageiros na cidade de São Paulo. “O que eu insisto em dizer é que são dois processos que estão correndo simultaneamente: no Legislativo e no Judiciário. Algum vai terminar primeiro. O Tribunal de Justiça está para decidir também sobre a ação direta de inconstitucionalidade. Qualquer uma das soluções nós vamos ter que atender”, disse o prefeito.

Proposta

De acordo com o modelo proposto pela Prefeitura, as empresas que prestam serviço por meio de plataformas tecnológicas terão que ser cadastradas como Operadoras de Transporte Credenciadas (OTCs) e deverão adquirir créditos de quilômetros para operar. Esses créditos serão disponibilizados diretamente pela Prefeitura, tendo o preço regulado de acordo com horários de utilização, área de atuação na cidade e distância percorrida.

Além dos serviços de transporte individual de utilidade pública, a proposta também permite a regulação da Carona Solidária, uma forma de compartilhar os custos das viagens entre motoristas e passageiros, mas sem fins lucrativos.

A Consulta Pública para o Decreto de Regulação da Exploração Econômica do Uso Intensivo do Viário Urbano ficou 30 dias em discussão, até 27 de janeiro. O modelo proposto pela Prefeitura recebeu manifestações positivas no Brasil e no Exterior. O Banco Mundial, por exemplo, apontou que o sistema proposto pode ser modelo para outras grandes metrópoles.

 

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Casos de dengue começam a reduzir na capital; Combate e prevenção são intensificados

O levantamento divulgado nesta quarta-feira (30) pela Secretaria Municipal de Saúde mostra que os registros de casos de dengue começaram a reduzir nas últimas semanas. No balanço divulgado na primeira semana de abril foram registrados 804 casos da doença na cidade. O número caiu para 412 no balanço da segunda semana do mês; depois passou para 237, na terceira, e para 52, na quarta. Neste última semana do mês foram apenas 14 casos registrados.

O balanço considera as notificações recebidas nas primeiras 17 semanas epidemiológicas e pode variar na medida em que os casos são registrados pelas unidades de saúde públicas e privadas. No total, o número de casos de dengue registrados na cidade neste ano chegou a 3.730, e a taxa de incidência da cidade é 33,1 (casos para cada 100 mil habitantes), considerada baixa de acordo com o Ministério da Saúde (veja tabela abaixo). Durante todo o ano passado foram 2.617 casos e índice 23,3.

Casos registrados em São Paulo

	2010	2011	2012	2013	2014
Até 17ª semana	4496	3115	803	1969	3730
Total do ano	5866	4191	1150	2617	-

 

Clique AQUI para ver o detalhamento de casos registrados (2010 a 2014)

Detalhamento de notificações nos 96 distritos

Na Zona Oeste, os casos confirmados avançaram nos distritos já identificados nos balanços anteriores, próximos a Osasco. No Jaguaré, foram registrados 642 casos e a taxa de incidência é de 1287,5 (alto). Na Lapa, foram 284 casos e índice de 432 (alto). Em Rio Pequeno foram notificados 206 casos e o índice é 173,9 (médio). Ainda na região, estão com taxa de incidência acima da média da cidade os distritos do Jaguará (88,4) e Vila Leopoldina (96,2).

Na Zona Norte, outros dois distritos na divisa com Guarulhos também tiveram aumento de casos registrados. Em Tremembé, 262 foram notificados, com taxa de 132,8 (médio). No Jaraguá, são 103 casos e taxa de 55,7 (baixa).

A taxa de incidência também está alta em comparação com a média da cidade (33,1) nos em distritos da Zona Leste como o Carrão (109,3), Vila Jacuí (99) e Cidade Líder (75,8). Na região Sul, os casos avançam em Santo Amaro, com taxa de 69,9, e Campo Limpo, com 57,2.

 

Ações de combate e prevenção

Neste fim de semana, estão previstas diversas ações de combate à dengue. Na região Norte estão previstas, entre o feriado do Dia do Trabalho e sexta-feira, 28 ações de bloqueio de criadouro e sete ações de nebulização. 525 agentes vão ser envolvidos.

 

Até o momento, mais de 320 mil imóveis já foram visitados pelas equipes de saúde, 15 mil foram nebulizados. Além disso, 7 mil imóveis localizados em pontos estratégicos foram vistoriados.

No início do mês, a Prefeitura realizou uma ação conjunta com o município de Osasco na região do Parque Continental (subprefeitura da Lapa), em área próxima ao limite entre as duas cidades. Foram realizadas nebulizações e trabalhos de orientação e bloqueio de criadouros. Também foram distribuídas redes para a proteção das caixas d’água. Segundo a Covisa, o bairro recebeu três dias de cuidados intensivos.

Clique aqui para conhecer o informe técnico sobre a dengue enviado em janeiro e novamente em abril a todas as unidades de saúde da capital

Óbito

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou no dia 7, o primeiro óbito por dengue grave no município. I.B., 6 anos, morreu no dia 2 de abril. A criança morava no Jaguaré, distrito com alta incidência. O caso está sob apuração técnica da vigilância sanitária.

Como prevenir

- Pratos de vasos de plantas devem ser preenchidos com areia;

- Tampinhas, latinhas e embalagens plásticas devem ser jogadas no lixo e as recicláveis guardadas fora da chuva;

- Latas, baldes, potes e outros frascos devem ser guardados com a boca para baixo;

- Caixas d’água devem ser mantidas fechadas com tampas íntegras sem rachaduras ou cobertas com tela tipo mosquiteiro;

- Piscinas devem ser tratadas com cloro ou cobertas;

- Pneus devem ser furados ou guardados em locais cobertos;

- Lonas, aquários, bacias, brinquedos devem ficar longe da chuva;

- Entulhos ou sobras de obras devem ser cobertos, destinados ao lixo ou “Operação Cata-Bagulho”;

- Cuidados especiais para as plantas que acumulam água, como bromélias e espadas de São Jorge; ponha água só na terra.

Sintomas

A presença de dois sinais, combinada com febre alta, é indicação para procurar o serviço médico, principalmente, quem está chegando de viagem de região contaminada. Os sintomas da Dengue Clássica como é chamada, acrescida de dor abdominal contínua, suor intenso e queda de pressão caracterizam a Dengue Hemorrágica.

- Febre alta (acima de 38°C)

- Fraqueza e prostração ou fraqueza

- Dor no corpo e nas juntas

- Dor de cabeça

- Dor no fundo dos olhos (Sem resfriado ou coriza)

Entenda o índice: Taxa de incidência de dengue*

0 a 100 casos por 100 mil habitantes - baixa incidência

100 a 300 casos por 100 mil habitantes -  média incidência

Acima de 300 casos por 100 mil habitantes - alta incidência

* Ministério da Saúde

Avenida do Oratório é bloqueada para obras do Metrô

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai interditar a avenida do Oratório, entre as ruas Ernesto dos Santos e Glória do Goitá, a partir das 23h de segunda-feira (30). O bloqueio seguirá até as 5h de terça-feira (1º), para obras da linha 15 do Metrô Monotrilho.

Desvios
Como desvio, os veículos que trafegam pela avenida do Oratório, sentido São Mateus, serão orientados a virar à direita na rua Ernesto dos Santos, à esquerda na rua Manuel Sequeira e Sá e à direita, retornando à avenida do Oratório.

Para os veículos que transitam pela avenida do Oratório com destino ao sentido Ipiranga serão orientados a virar à esquerda na rua Manuel Sequeira e Sá, à direita na avenida Alberto Ramos e à esquerda na rua Susana, retornando ao caminho original, conforme folha informativa anexa.

Recomendações
Entre as recomendações, a CET destaca o respeito a sinalização, redução de velocidade dos veículos para maior segurança ao avistar a canalização de orientação na pista, e caso seja necessário pedir informação, a procedência deve ser feita de forma que não atrapalhe a fluidez do trânsito.

Além disso, o órgão ainda ressalta a importância para o motorista conhecer previamente as vias de acesso e, caso não se dirija à região, buscar utilizar vias alternativas, assim, evita-se passar nas imediações da interdição.

Com atendimento 24 horas por dia, no telefone 1188, o órgão informa o trânsito e atende ocorrências de trânsito.

Central manual de triagem processa 110 toneladas de recicláveis por mês

Em parceria com a Prefeitura, a Central Manual de Triagem Raposo Tavares I processa mensalmente 110 toneladas de recicláveis no Rio Pequeno, zona oeste. O bairro é um dos 40 distritos em que a coleta seletiva é realizada por cooperativas de catadores, remunerados para recolher, armazenar e beneficiar resíduos sólidos. A estrutura passará por obras de manutenção e ganhará novos equipamentos, com investimentos de R$ 550 mil.

“Nós já temos capacidade instalada para reciclar mais de 10% do resíduo produzido. Agora o trabalho que precisa ser feito é junto à sociedade, para que isso se torne um hábito. Nós credenciamos as cooperativas para estar em todos os distritos”, afirmou o prefeito Fernando Haddad, em visita ao local no último dia 15 de setembro.

O serviço de coleta seletiva é realizado em todos os distritos da cidade, pelas concessionárias Loga e Ecourbis ou pelas cooperativas credenciadas. Para saber como funciona o esquema de recolhimento de recicláveis no seu bairro, o cidadão pode consultar a página SP Cidade Limpa. “A população pode olhar na página da Prefeitura o horário que passa o caminhão. Se cada um depositar o lixo seco para a coleta seletiva, ao invés de ir para o aterro, os resíduos vão para uma das centrais de triagem”, explicou Haddad.

Além dos benefícios ambientais da reciclagem, a coleta seletiva na cidade produz ganhos sociais, porque gera renda para os catadores. No início de 2016, foi firmado um contrato inédito que permite à Prefeitura remunerar os catadores pelo recolhimento dos materiais. Na Cooperativa Vira-Lata, trabalham 49 pessoas, com remuneração média mensal de R$880,00.

Atualmente, os serviços dos catadores atendem cerca de 5 milhões de pessoas. A Prefeitura investe mais de R$ 4 milhões por ano na remuneração de mão de obra para as cooperativas. Além disso, mais R$ 10 milhões são aplicados em caminhões, equipamentos de segurança (EPIs), uniformes e galpões.

Na Central de Triagem Raposo Tavares I, está prevista a manutenção dos sistemas elétrico e hidráulico e pintura. O local receberá também a instalação de equipamentos rasga-sacos, balístico, esteiras, prensa e triturador de vidro. Além de adequações na área externa, o galpão terá sinalização horizontal, tela de proteção para pombos, novos refletores, fosso e piso. As obras acontecerão no primeiro semestre de 2017.

Reciclagem
As diretrizes para a gestão de resíduos sólidos na cidade estão organizadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo (PGIRS), documento elaborado de maneira participativa com entidades e cooperativas. Em 2014, a Prefeitura inaugurou duas centrais mecanizadas, com capacidade para processar 500 toneladas de recicláveis por dia, um processo pioneiro na América Latina. Os equipamentos, localizados na Ponte Pequena e em Santo Amaro, receberam investimentos de R$ 59 milhões, sem custo para a Prefeitura, pois as concessionárias Loga e Ecourbis são responsáveis pelos empreendimentos, como parte de obrigações do contrato de prestação do serviço de coleta de lixo na cidade.

Em 2013, a coleta seletiva de resíduos sólidos era realizada em 75 distritos, sendo que em apenas 14 deles a coleta era universalizada (atingindo todas as ruas). Em 2014, dez novos distritos passaram a contar com coleta seletiva e mais 40 tiveram a coleta universalizada. Na agenda ambiental da cidade está ainda a reutilização dos resíduos orgânicos por compostagem, para redução da quantidade de materiais enviados aos aterros sanitários.

A cidade de São Paulo produz, diariamente, cerca de 20 mil toneladas de resíduos, dos quais aproximadamente 12,5 mil toneladas são da coleta domiciliar. Deste montante dos resíduos da coleta domiciliar, cerca de 35% é resíduo seco com possibilidade de ser reciclado.

 

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Ponte Laguna é aberta com ciclovia e espaço para pedestres

Atualizado às 12:15 de 05/05/2016

A nova ponte Laguna, sobre o rio Pinheiros, está aberta à circulação de pedestres, ciclistas e veículos. A obra, entregue nesta quarta-feira (4), alivia o trânsito da ponte João Dias, sentido Interlagos. A ponte foi construída com recursos da Operação Urbana Águas Espraiadas, que prevê ainda o alargamento da avenida Chucri Zaidan, com instalação de corredor de ônibus e ciclovia.

Na inauguração, o prefeito Fernando Haddad reafirmou a importância da nova estrutura para a população da região. “Além de aumentar a mobilidade, estamos integrando todos os parques do entorno do rio Pinheiros. O Parque do Povo, o Villa-Lobos, o Ibirapuera e agora o Burle Marx estão ligados por malha viária e cicloviária, o que permite mais lazer”, disse o prefeito.

A ponte Laguna tem acessos pela rua Laguna e pela Marginal Pinheiros. Realiza a travessia do rio Pinheiros em apenas um sentido, da área da Granja Julieta para a região do Morumbi, na zona sul. Será uma alternativa para os veículos que se deslocam da avenida Santo Amaro rumo à Marginal.  Conta também com uma saída para o Parque Burle Marx. Os automóveis farão o sentido oposto de circulação por meio da ponte Itapaiúna, que está sendo construída pela iniciativa privada como compensação de um polo gerador de tráfego.

A estrutura tem 365 metros de extensão, duas faixas de rolamento, ciclovia e passeio. “A ponte desafoga a ponte João Dias e também a ponte do Morumbi. Dá uma amenizada também na Giovanni Gronchi. A ciclovia conecta-se com a da Hebe Camargo, que sai lá na Francisco Morato. Vai estar também conectada com o corredor da Berrini e da Chucri Zaidan”, explicou o secretário Jilmar Tatto (Transportes). 

Atualmente, na ponte João Dias, passam 6.000 veículos/hora e na ponte do Morumbi, 5.300/hora. Na tarde desta quarta (4), até às 17h, 420 carros por hora passaram pela ponte Laguna. A estimativa da CET é que 2.000 veículos por hora utilizem a ponte.

As obras receberam investimentos de cerca de R$ 160 milhões e começaram em janeiro de 2015.

Prolongamento
A intervenção inaugurada integra o Complexo Viário Chucri Zaidan, projeto de prolongamento da avenida Chucri Zaidan até a avenida João Dias. “Nós estamos começando a obra de ampliação da Chucri e quando estiver pronta vamos ter a totalidade de uso do complexo”, disse o secretário Roberto Garibe (Infraestrutura Urbana e Obras).

No total, serão 3,25 quilômetros de obras viárias, incluindo 2,8 quilômetros de alargamento em nível e 880 metros de túnel. O complexo será interligado com a malha cicloviária da região e contará com espaço exclusivo para ônibus. As obras de prolongamento e a ponte recebem o total de investimentos de R$ 404 milhões. A previsão de entrega do complexo é de oito meses.

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Inspeção veicular provocou perda de IPVA de R$ 1,5 bilhão na capital

 

Dados da Secretaria Municipal de Finanças apontam que a adoção do Programa de Inspeção Veicular, em 2009, causou queda de arrecadação com IPVA na cidade de São Paulo, com perdas que já chegam a quase R$ 1,5 bilhão. Com a inspeção, que vigorou até o início de 2014, muitos proprietários passaram a licenciar seus veículos em outros municípios, para não passar pela vistoria nem ficar sujeitos a multas pela não realização do procedimento.

O patamar de novos licenciamentos na capital caiu nos quatro anos seguintes à implantação, apesar de esses veículos seguirem trafegando em São Paulo. O crescimento de veículos licenciados na cidade só voltou para o mesmo padrão que o registrado em todo o Estado a partir de 2013, quando a Prefeitura alterou os critérios da inspeção. Na ocasião, o município oficiou o fim do contrato com a empresa Controlar, que aconteceria no início de 2014. Os patamares de crescimento da frota só voltaram a ficar iguais aos do Estado no final daquele ano. Mesmo assim, a diferença de repasse de IPVA, em 2014, em valores atualizados, foi de R$ 313,9 milhões.

As perdas acumuladas entre 2009 e 2015 somam R$ 1,488 bilhão (ver tabela).



Os dados mostram ainda que, entre 2006 e 2008, antes da criação da inspeção veicular, o crescimento da frota ou o número de veículos novos licenciados na cidade estava no mesmo patamar de todo o Estado (ver gráfico). Em 2006, a frota do Estado cresceu 5,5% e na capital, 5%. Em 2008, o crescimento foi de 7% no Estado e de 6,4% na cidade.

Em 2009, com a adoção da inspeção, o crescimento da frota se manteve no Estado, mas começou a cair na cidade. Na capital, o crescimento da frota foi de 5,4% e, no Estado, de 6,8%. A diferença seguiu aumentando ano a ano desde então: em 2012, o crescimento da frota estadual foi de 5,9%, e a municipal aumentou apenas 2,4%.

O crescimento da frota na cidade volta a subir e se equiparar com a do Estado, como era antes de 2009, a partir de 2013, quando a Prefeitura alterou os critérios para a inspeção e oficiou o fim do contrato com a empresa Controlar, que geria o serviço. Naquele ano, enquanto a taxa de licenciamento de novos veículos no Estado caiu de 5,9% para 5,6%, a frota do município cresceu 3,1%, ante 2,4% no ano anterior.

Em 2014, com o contrato encerrado, os patamares de novos licenciamentos voltaram a se equiparar entre Estado (crescimento de 4,8%) e município (aumento de 4,4%). No ano seguinte, a lógica se inverteu e a frota da capital cresceu 3,5%, enquanto em todo o Estado aumentou 3,4%.



Já existe um projeto de 2009, do então governador José Serra, para aplicar a inspeção veicular em todo o Estado, mas a proposta não teve sequência na Assembleia Legislativa. O prefeito Fernando Haddad sempre defendeu que a inspeção para controle de poluentes é atribuição estadual ou federal.

“O fim da inspeção só na cidade de São Paulo está permitindo a recuperação de frota. A tendência é começar a reverter essa perda de R$ 300 milhões por ano na arrecadação do IPVA”, afirma o secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron. Ele destaca que, somente com esse   valor que a capital perde anualmente, seria possível criar vagas em creches para 25 mil crianças.

Por determinação constitucional, 31% do valor arrecadado com a cota-parte do IPVA que cabe ao município deve ser destinada à educação, e 15% para a saúde. “A cidade perdeu como um todo com a inspeção, mas claramente o prejuízo foi maior para essas duas áreas”, complementa Ceron.

Vale destacar também que a poluição do ar no município continua sendo reduzida mesmo com o fim da inspeção, de acordo com dados da Cetesb, a companhia ambiental do Estado.

Em 2015, a qualidade do ar foi classificada como boa em todas as medições realizadas pelo órgão nas 17 estações que monitoram a emissão de monóxido de carbono na Região Metropolitana, incluindo as localizadas na capital.

O relatório da Cetesb destaca ainda que as reduções das concentrações do poluente, ao longo do tempo, se deram de forma mais significativa em estações próximas a vias de tráfego intenso do que naquelas localizadas distantes dessas vias.

Centro Esportivo e de Lazer Tietê se prepara para show do Public Enemy

O prefeito Fernando Haddad vistoriou na manhã deste sábado (18) às dependências do Centro Esportivo e de Lazer Tietê, zona norte, que se prepara para a realização do show do grupo Public Enemy, a partir das 15h. A apresentação marca a reabertura da sede do antigo Clube Tietê como espaço de shows e eventos. A estimativa é que o local receba na tarde de hoje 30 mil pessoas. O show terá transmissão ao vivo pela internet – clique aqui.

“São Paulo perdeu algumas áreas de shows [públicos] por questões ambientais, tanto no Ibirapuera quanto no Pacaembu, que eram áreas muito utilizadas. A demanda é muito alta na cidade de São Paulo e os espaços são escassos. Então a ideia quando nós fomos recuperar o clube é de manter toda a área de esporte intacta. Todos os ginásios e quadras esportivas foram recuperados como eram originalmente e essa área de show foi concebida para dar resposta a uma demanda crescente na cidade”, explicou Haddad.

Após permanecer fechado por mais de três anos, o Centro Esportivo e de Lazer Tietê foi reformado pela Prefeitura e conta agora com um gramado de 20 mil metros quadrados de grama sintética para a realização de espetáculos ao ar livre.

“É um espaço livre onde você pode ter atividades esportivas, recreativas de lazer e também shows. O clube ganha muito por termos essa área com capacidade multiuso e isso é muito importante para uma cidade como São Paulo”, disse o secretário adjunto de Esportes, Lazer e Recreação, Luiz Sales.


Acesso
A Prefeitura pede para que o público utilize transporte público para acessar o local. Deste às 8h de hoje, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) monitora o trânsito na zona norte. Devido ao intenso fluxo de pessoas e veículos, os motoristas que trafegarem pela Avenida Santos Dumont poderão utilizar a Ponte Casa Verde e a Avenida Rudge; ou a Ponte Cruzeiro do Sul e a Avenida Cruzeiro do Sul.


Public Enemy
O Public Enemy é um dos mais tradicionais grupos de rap norte-americano, criado em 1982 pelo rapper Chuck D, em Long Island. Sua formação conta também com Flavor Flav e DJ Lord, que entrou depois da saída do membro-fundador Terminator X em 1999. Ao lado de Grandmaster Flash, Run-DMC e Beastie Boys, o Public Enemy é um dos mais importantes grupos do cenário do rap e do hip hop mundial. Saiba mais

 

“Não é um show qualquer, é um show que eu acho que a cidade esperava, a volta do Public Enemy, uma banda que está na origem do hip hop, do rap, que marcou gerações no mundo todo. Eles toparam abrir o parque, interrompendo até uma turnê internacional e aceitaram muito porque era um show gratuito, um show para abrir um parque público para São Paulo, uma cidade muito escassa de espaços públicos e que tem a reabertura desse um espaço como uma virada muito importante”, disse o secretário municipal de Cultura, Alfredo Manevy.

O grupo estará acompanhado nesta apresentação por Khari Wynn (guitarra), Atiba Motta (bateria) e David Reeves (baixo).


Clube Tietê
Fundado em 1907, o Clube de Regatas Tietê funcionou até o fim de 2012, quando a concessão da área de sua sede, publicada em 1949, não foi renovada pela Prefeitura e o prazo liminar de três anos para que ele funcionasse no local foi encerrado. No clube, que acumulava dívidas de quase R$ 35 milhões e teve seu quadro de associados reduzido de 30 mil para pouco mais de um mil, passaram atletas como a nadadora Maria Lenk e a tenista Maria Esther Bueno. O humorista Ronald Golias também treinava no clube e fez parte do grupo Acqua Loucos.

Com cerca de 50 mil metros quadrados de área multiuso de lazer e esporte, o antigo Clube de Regatas Tietê conta com cinco ginásios, quatro quadras de tênis, quatro de basquete 3x3, quatro quadras poliesportivas, além de um salão de jogos. O espaço também oferecerá uma pista de caminhada, playground para as crianças, uma brinquedoteca e uma sala de leitura. Até o final de 2015, o equipamento deverá receber uma pista de skate, que será instalada em uma área de três mil metros quadrados, cujo projeto executivo ainda está sendo finalizado. O Centro Esportivo e de Lazer Tietê recebeu investimentos em torno de R$ 14 milhões, valor que cobriu gastos com serviços de limpeza, reformas e obras.


Serviço: Public Enemy
Local: Centro Esportivo e de Lazer Tietê
Endereço: Avenida Santos Dumont, 843, entre a Ponte das Bandeiras e Avenida do Estado
Horário: A partir das 15h
Entrada gratuita

Imagens para download:
Crédito: Heloisa Ballarini / Secom

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Procuradoria Geral do Município de São Paulo completa 30 anos

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Paulo completa 30 anos no próximo domingo, 30 de outubro. Para celebrar a data, a Prefeitura realizou na manhã desta sexta-feira (28) uma solenidade com a presença do prefeito Fernando Haddad, do procurador-geral, Robinson Barreirinhas, do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e de integrantes do Conselho da PGM.

"A Procuradoria Geral do Município foi essencial para a realização de todas as políticas públicas da Prefeitura. Cito como exemplo importante a renegociação da dívida com a União", disse o prefeito durante o encontro.

Criada pela Lei Municipal nº 10.182 no dia 30 de outubro de 1986, pelo então prefeito Jânio Quadros, a PGM representou o município em juízo nas últimas três décadas, sempre atendendo aos interesses da cidade. Ao longo dos anos, coube à Procuradoria formular e viabilizar políticas públicas em conformidade com a Constituição e com a lei, além de prestar assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da administração, gerir processos disciplinares e a dívida ativa.

Também participaram da solenidade o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Carlos Figueiredo Mourão, e a presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, Soraya Chehin.


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Crédito: Cesar Ogata/SECOM
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1º Prêmio de Educação em Direitos Humanos contempla projetos de professores e escolas da rede pública municipal

Com o objetivo de premiar projetos de fomento à cultura de direitos humanos na rede municipal de ensino, acontece nesta terça-feira (10) o 1º Prêmio de Educação em Direitos Humanos. O prêmio será entregue a professores e escolas públicas, e integra as atividades do Festival de Direitos Humanos, realizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

Os projetos foram analisados por um júri composto por importantes especialistas e estudiosos na área de direitos humanos, como Maria Victoria Benevides, Kabengele Munanga, Flávia Schilling, Margarida Genevois, Paulo Vannuchi, Fernando Almeida e Olívio Jekupé. Durante o evento, haverá uma homenagem a d. Paulo Evaristo Arns, em reconhecimento à toda sua dedicação e luta na defesa dos valores dos direitos humanos no Brasil.

A SMDHC realiza o 1º Festival de Direitos Humanos – Cidadania nas Ruas na semana em que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, com o objetivo de promover um amplo debate sobre direitos humanos pelas ruas de São Paulo, ressaltando a importância da construção do sentimento de pertencimento à cidade e de uma convivência cidadã nos espaços públicos.

Desde o último sábado (7) até o próximo domingo (15), haverá debates, oficinas, shows, intervenções artísticas, teatro de rua, exibição de filmes, além de ações promovidas por organizações da sociedade civil.

Confira a programação completa do festival no site www.direitoshumanos.prefeitura.sp.gov.br

Serviço
1º Prêmio de Educação em Direitos Humanos
Auditório do Ibirapuera
Parque do Ibirapuera
Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n, portão 3
Às 18 horas
 

Governo Federal apoiará ações semelhantes ao 'De Braços Abertos', diz secretário

O secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, avaliou positivamente as ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, dentro do programa ‘De Braços Abertos’, iniciado no último dia 15 de janeiro. O programa atende atualmente 386 beneficiários que viviam em barracas e nas ruas da região, oferecendo vagas em hotéis, três refeições diárias, participação em uma frente de trabalho de varrição por quatro horas diárias, duas horas de capacitação e renda de R$ 15 por dia.


“Evidente que essa (De Braços Abertos) é uma porta de entrada para um sistema que oferece serviços de Saúde para o tratamento da dependência química. Embora em um primeiro momento as pessoas revelem um desejo de se tratar com a oferta de serviços que tenham uma natureza muito mais social, a retaguarda com os equipamentos de saúde para a oferta de tratamento é determinante”, afirmou Maximiano.


O secretário disse que o Governo Federal está à disposição das prefeituras para apoiar programas semelhantes ao ‘De Braços Abertos’. “Se algum prefeito nos procurar e disser que pensa em instalar um serviço à semelhança de São Paulo, nós estimularemos. Agora, a decisão de instalar serviços como esse caberá a cada Prefeitura. Mas, o fundamental é que o País tenha oferta de serviços às pessoas e famílias que procuram”, disse Maximiano.


Reunião
Representantes do Governo Federal envolvidos com o programa ‘Crack, é possível vencer’ se reuniram na manhã desta quarta-feira (12) com os secretários municipais José de Filippi Junior (Saúde), Rogério Sotilli (Direitos Humanos), José Alexandre (Trabalho e Empreendedorismo) e Juca Ferreira (Cultura). O prefeito Fernando Haddad abriu a reunião explicando que a ação intersetorial na região tem sido forte, o que mudou a realidade dos moradores em situação de rua. Segundo ele, em uma segunda fase, o município deverá segmentar o grupo que participa do programa conforme houve adesão e capacidade de superação.
 

De acordo com o secretário nacional, o Governo Federal está à disposição da Prefeitura para financiar novos equipamentos de apoio como Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) na cidade. A cidade de São Paulo aderiu ao programa ‘Crack é possível vencer’ no ano passado. Pela parceria, a Prefeitura já obteve ônibus com câmera, que ajudam no monitoramento contra o tráfico e cinco CAPS passaram a funcionar 24 horas, dobrando o número de equipamentos com esse tipo de funcionamento. O programa federal prevê investimentos de R$ 4 bilhões até o fim de 2014 em todo o País.


“Queremos sim ampliar os repasses de recursos e implementar mais serviços em parceria com as prefeituras e com o Governo do Estado de São Paulo”, afirmou Maximiano.


Atendimentos de saúde
As equipes da Secretaria Municipal de Saúde realizaram 3.164 abordagens aos participantes do ‘De Braços Abertos’ na região da Cracolândia entre 14 de janeiro e 7 de fevereiro. Foram 355 atendimentos médicos, 280 encaminhamentos para serviços de saúde, 1.550 abordagens realizadas nos hotéis pelos agentes de saúde e 979 abordagens na tenda da Prefeitura. Durante a capacitação, muitos usuários relataram redução do consumo de drogas, até por conta das atividades que estão desenvolvimento e pela ocupação dos hotéis daquela região, antes frequentados por usuários apenas para consumo de drogas. “Quase 150 pessoas buscaram sozinhas o serviço de Saúde, fator que nesse momento é efetivo e determinante para o sucesso do projeto”, afirmou Maximiano.

Boletim sobre Chuva

A Prefeitura de São Paulo foi informada pelo Corpo de Bombeiros que uma pessoa morreu nesta tarde em decorrência de choque elétrico, depois da queda de um tronco de árvore, que atingiu a fiação de energia. De acordo com informações preliminares da Defesa Civil no local, a Eletropaulo já está trabalhando na região. Além dessas equipes, também estão presentes agentes de trânsito da CET e a Polícia Militar. O local do acidente fica próximo à esquina da Rua Tupi com a Rua Cândido Espinheira. Segundo avaliação visual preliminar de um engenheiro agrônomo, a árvore tem cerca de 14 metros de altura e tem aspecto sadio. A quebra ocorreu um pouco abaixo da bifurcação de galhos e o tronco que caiu tem uns dez metros comprimento. A espécie terá de ser removida. Ainda não é possível concluir a causa do rompimento do tronco, mas as hipóteses em análise estão ligadas à queda de raios (descarga elétrica) e rajadas de vento que ocorreram na região, segundo informações da CGE.

A administração municipal lamenta a morte e presta sua solidariedade a familiares e amigos.

Informações atualizadas até as 17h (CGE):

NOVO ESTADO DE ALERTA:

Subprefeitura da Mooca, às 16h48 (extravasamento do rio Tamanduateí, na altura do Mercado Municipal)

TODA A CIDADE PERMANECE EM ATENÇÃO PARA ENCHENTES:

Zona Sul, desde às 16h10
Zona Oeste, desde às 15h30
Marginal Pinheiros, desde às 15h30
Zona Sudeste, desde às 14h15
Centro, desde às 13h30
Zona Norte, desde às 13h30
Zona Leste, desde às 13h30
Marginal Tietê, desde às 13h30

AINDA EM ESTADO DE ALERTA:

Subprefeitura de Vila Prudente, desde às 15h50 (extravasamento do córrego da Mooca, na altura da Av. Prof. Luiz Inácio de Anhaia Melo X R. Amparo)

Subprefeitura de Ipiranga, desde às 15h50 (extravasamento do rio Tamanduateí, na altura do Viaduto Pacheco Chaves)

As chuvas continuam a atingir a Capital de maneira muito forte. Chove intensamente em praticamente toda a zona Norte, assim como entre a Lapa e Pinheiros, na zona Oeste. Na região central, assim como nas zonas Leste, Sul e Sudeste, a precipitação ocorre com intensidade moderada.

De acordo com os meteorologistas do CGE, as próximas horas ainda seguem com chuvas na Capital, que variam de intensidade. Permanece o potencial para a formação de alagamentos, descargas elétricas e extravasamentos de rios e córregos. 

Prefeitura inicia as obras do Hospital da Brasilândia

A Prefeitura de São Paulo iniciou na tarde deste sábado (19) as obras para a construção do Hospital Municipal da Vila Brasilândia, na zona norte. A chegada do equipamento de saúde é um pleito de mais de 20 anos dos moradores da região. O hospital deve começar a funcionar de forma gradativa a partir do final de 2016. Além de beneficiar mais de 410 mil habitantes da Brasilândia, ele deverá atender cerca de 2 milhões de pessoas por mês, desafogando unidades de saúde de toda a zona norte.

"Quando cheguei na Prefeitura, vi que esse hospital da Brasilândia tinha sido prometido há 30 anos. Então, perguntei: onde é o terreno? Não tinha. Cadê o projeto? Não tinha. E o recurso? Não tem. Era só uma palavra. O Hospital da Brasilândia era só uma frase, que não tinha nada por trás, além do desejo do povo de ser bem atendido na saúde. Fora a vontade do povo, não tinha mais nada e por isso, trabalhamos dois anos para chegar nesse dia", afirmou o prefeito Fernando Haddad.

O prédio do novo hospital, que terá cerca de 40 mil metros quadrados, vai abrigar uma piscina para uso da unidade e da comunidade, pronto-socorro adulto e pediátrico, com quatro salas de emergência e 39 leitos de observação, além de pronto-socorro com Atendimento 24h, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Ortopedia, Ginecologia, Anestesistas, Intensivistas, Neonatologistas, ambulatório adulto e pediátrico. Além disso, o local contará com 16 salas de observação geral, três centros cirúrgicos ambulatoriais, cinco centros cirúrgicos, três centros obstétricos e centro de diagnóstico.  No total, serão 250 leitos, sendo 40 de UTI adulta, pediátrica e neonatal. O Centro de Parto normal contará com 28 leitos.

O futuro hospital ficará anexo a futura estação da Brasilândia da Linha-6 (Laranja), que está em andamento pelo Governo do Estado. "O que é melhor para um médico, enfermeiro, técnico de enfermagem ou nutricionista do que poder trabalhar em um hospital que fica ao lado do metrô? O profissional poderá sair de casa, ir ao trabalho sentado, lendo um livro, aprendendo mais, chegando mais perto e poder atender as pessoas. Não haverá mais aquele papo de ter medo de vir trabalhar na periferia", afirmou o secretário municipal da Saúde, Alexandre Padilha.

O Hospital da Brasilândia será um serviço de referência em sustentabilidade, com aproveitamento de luz e ventilação natural ao máximo, reuso da água de retardo para jardins e descargas e utilização de placas solares para geração de água quente. A previsão é que a construção do hospital seja concluída em 20 meses, ao custo de R$ 209,4 milhões. O responsável pela obra é o Consórcio HM Brasilândia, composto pelas empresas Engeform e Construbase. A primeira etapa da construção será a limpeza do terreno e a instalação de canteiro de obras.

"Todos sabemos que essa luta dos moradores da região tem mais de 20 anos e hoje, graças ao empenho do nosso prefeito, isso está se tornando realidade", disse o subprefeito da Freguesia/Brasilândia, Alexandre Moratore.

"O hospital é uma conquista da nossa comunidade, após uma luta de 20 anos e temos que agradecer por isso, porque tivemos tantos outros que puderam fazer e não o fizeram", afirmou Carmen de Oliveira, representante da sociedade civil durante a cerimônia de início das obras.

As obras do novo equipamento se somam às do Hospital Municipal de Parelheiros, na zona sul, iniciadas em fevereiro deste ano, e do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, antigo Hospital Santa Marina, que era particular e estava fechado há quase cinco anos. A unidade foi adquirida pelo município para atender gratuitamente os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e deverá ser aberta ainda em 2015, após reformas.

"Apesar de um momento de crise, essa capacidade de fazer algo como esse hospital na Brasilândia, está acontecendo na cidade inteira. Estamos construindo outro hospital em Parelheiros e também, outro no Jabaquara, algo inédito na cidade. Nem em tempo de vacas gordas, quando tudo estava dando muito certo na economia, São Paulo viu três hospitais sendo construídos ao mesmo tempo na cidade", afirmou o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Roberto Garibe. 

Também participaram da cerimônia a vice-prefeita Nádia Campeão, os secretários Chico Macena (Governo), Celso Jatene (Esportes, Lazer e Recreação) e José Américo Dias (Relações Governamentais).

Parelheiros
Com obras iniciadas em fevereiro deste ano, o Hospital Municipal de Parelheiros irá beneficiar mais de 200 mil pessoas, em uma região que, atualmente, conta com apenas 0,7 leitos públicos por mil habitantes. Na unidade, serão oferecidos 255 novos leitos, maternidade, pronto-socorro, Hospital Dia, Hospital Escola e Centro de Apoio e Diagnóstico, gerando aproximadamente 2 mil vagas de empregos.

O hospital está sendo construído com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do PAC Mananciais do governo federal, com custo de R$ 145,6 milhões. O financiamento junto ao governo federal foi obtido dentro de um programa de reurbanização da região, que inclui além do hospital a construção de novos equipamentos públicos, como escolas, creches e postos de saúde. Localizado em um terreno de 120 mil metros quadrados entre as ruas Euzébio Goghi e Cacual, o hospital contará com 31 mil metros quadrados de área construída, oferecendo 41 leitos para obstetrícia, dez salas de cirurgia, 30 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, infantil e adulto, além de leitos psiquiátricos. Nele, a população poderá realizar exames de mamografia, endoscopia, raio-x, tomografia, ultrassom e ressonância. Também serão oferecidos atendimentos especializados nas áreas de clínica médica, pediatria, ginecologia, neonatologia, cirurgia geral, ortopedia, anestesia, radiologia, entre outros.

O equipamento contará com um sistema de automação predial, que possibilita a monitoração e o controle dos vários subsistemas visando uso racional da energia, água e climatização. O prédio contará com acessibilidade universal e terá estacionamento, bicicletário, brinquedoteca e um heliponto.

Vila Santa Catarina
Em junho do ano passado, a Prefeitura assinou um acordo com o Hospital Albert Einstein para reformar, equipar e gerir antigo Hospital Santa Marina, transformando a unidade em Hospital Municipal Vila Santa Catarina, sem qualquer ônus financeiro para o município e com a garantia da oferta de 100% dos leitos para o SUS. O hospital geral que será instalado no local oferecerá 260 leitos de internação. Possui uma previsão de custo de R$ 134 milhões por ano, dos quais R$ 18 milhões serão provenientes do pagamento dos procedimentos realizados mediante tabela SUS e R$ 116 milhões virão do Einstein com recursos do Proadi-SUS, processo de pactuação entre o hospital privado e o Ministério da Saúde.

Em janeiro deste ano, o equipamento ganhou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), que beneficia 300 mil habitantes dos bairros de Jabaquara, Cidade Ademar e Pedreira. A unidade oferece atendimento com clínico geral, cirurgião, pediatra e ortopedista. O equipamento funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e pode resolver grande parte de casos urgentes, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. De acordo com o Ministério da Saúde, nas localidades que contam com as UPAs, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. A expectativa é que o hospital comece a funcionar ainda neste ano.

Fotos
Crédito: Fernando Pereira/SECOM
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SERVIÇO: Abertas as inscrições para o Edital Fumcad 2016

Estão abertas as inscrições para projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, que poderão ser financiados por recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – Fumcad, no Edital 2016. Os projetos podem ser apresentados até o dia 7 de outubro ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na Rua Líbero Badaró, 119, 2º andar.

Os horários de funcionamento vão das 9h às 12h e de 13h às 16h, de segunda-feira à sexta-feira. As senhas para atendimento serão distribuídas até às 16h.

A avaliação dos projetos é feita pelo CMDCA, que também é responsável pela regulamentação do edital. As análises seguem quatro fases: habilitação, avaliação, seleção e classificação.  A partir da oficialização como apta, a entidade terá até dois anos para captar recursos.

O novo edital já segue as recomendações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014), que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias entre a administração púbica e as organizações, com regras mais claras e razoáveis.

Sobre o Fumcad
O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) tem como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente – estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – na cidade de São Paulo. É vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que delibera sobre os recursos e projetos, e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que responde pela gestão financeira do Fundo, junto à sua Coordenação de Políticas para Crianças e Adolescentes.

O fundo é alimentado por meio da utilização da renúncia fiscal do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.  Saiba mais.

 

Empresas terão 90 dias para apresentar projeto de modernização do Pacaembu

Na última sexta-feira (3), a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação publicou no Diário Oficial da Cidade de São Paulo um despacho que autorizou a realização de estudos por seis entidades interessadas no projeto de concessão para a modernização, restauração, gestão, operação e manutenção do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu.

A iniciativa, que visa a modernização e o restauro completo do complexo esportivo, tem por objetivo revitalizar o estádio de acordo com os padrões das novas arenas multiuso, com um novo modelo de gestão, para que o local receba competições internacionais, seja referência como centro de treinamentos e volte a servir como espaço para eventos culturais. As empresas e organizações da sociedade civil manifestaram interesse e se inscreveram no chamamento público de concessão para a iniciativa privada do estádio. 

As seis entidades participantes do chamamento que comprovaram os requisitos necessários para participar do projeto são : (I) Arcadis Logos S.A.; (II) Construcap – CCPS Engenharia e Comércio S.A. e BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda; (III) Fernandes Arquitetos Associados, SBP do Brasil Projetos Ltda e Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda; (IV) Arena Assessoria de Projetos Ltda., AGR Projetos e Estruturação Ltda. e Castello Branco, Lobosco e Gama Advogados; (V) Latin United Arenas e a (VI) Associação Casa Azul.

No documento, foi também deferido o pedido da Associação Viva Pacaembu por São Paulo pela prorrogação do prazo em dez dias úteis para a apresentação de documentos faltantes, imprescindíveis para o cadastramento da entidade e a autorização para a apresentação de estudos. 

Além dos projetos arquitetônicos e de engenharia, as empresas deverão apresentar estudos de modelagem operacional, análise de projeção de receitas, viabilidade econômico-financeira, impactos e riscos. Os estudos deverão ser elaborados no prazo de 90 dias, contados a partir desta segunda-feira (6), primeiro dia útil após a publicação do despacho no DO. 

Até o dia 15 de abril, as empresas participantes poderão enviar eventuais questionamentos a serem esclarecidos para o email propostaspacaembu@prefeitura.sp.gov.br. 

 

Parâmetros da modernização

Prefeitura de São Paulo lançou, do dia 29 de janeiro, um chamamento público de concessão para a iniciativa privada do Pacaembu, cujo objetivo é revitalizar o estádio de acordo com os padrões das novas arenas multiuso. Entre as intervenções que devem estar previstas nos projetos estão a cobertura parcial ou total - desde que retrátil -, do estádio, instalação de assentos numerados em toda a arquibancada, implementação de área de estacionamento com, no mínimo, 2.000 vagas, além da construção de banheiros e disponibilização de internet wi-fi livre.

Os acessos do estádio deverão contar com acessibilidade plena para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O chamamento prevê ainda a manutenção da capacidade de 40.000 lugares, implementação de centro de mídia, área VIP e reforma dos ginásios, quadras e recanto das piscinas.

O chamamento público visa identificar parceiros potenciais da administração municipal para a manutenção e modernização do estádio. As discussões, com a Câmara Municipal e com a sociedade civil, inclusive, deverão surgir em uma segunda fase, após a apresentação dos projetos.

A concessionária vencedora poderá explorar comercialmente o estádio. A administração municipal, entretanto, terá a possibilidade de utilizar o local em até dez datas por ano e a titularidade do equipamento seguirá com a Prefeitura. O nome do estádio também não poderá ser alterado pelo futuro concessionário, mas o seu apelido, Pacaembu, poderá ser seguido de 'naming rights', isto é, poderá receber o nome do patrocinador. O Museu do Futebol,  gerido pelo Governo do Estado, será mantido e não fará parte da concessão.

Atualmente, a Prefeitura tem um custo anual para a manutenção do equipamento de R$ 9 milhões por ano. Para a modernização do estádio, estima-se um investimento em torno de R$ 200 e R$ 300 milhões de reais. Os projetos para as obras não contarão com aporte de recursos públicos e deverão respeitar as diretrizes de tombamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) de 1998.

 

Leia mais:

Prefeitura lança chamamento público para concessão, restauração e modernização do Pacaembu

 

Prefeito defende criatividade e planejamento para soluções das metrópoles

O prefeito Fernando Haddad participou na noite desta segunda-feira (30) do debate “Gestão Pública em Pauta”, na sede da Ação Educativa, na Vila Buarque, região central da capital paulista. Com participação de mais de cem alunos da Escola de Governo, que há 24 anos oferece cursos de Formação de Governantes para cidadãos paulistanos, Haddad defendeu a combinação da criatividade com o planejamento estratégico para a solução dos problemas das metrópoles.

O prefeito destacou processos como o da renegociação da dívida com a União, o acordo para o pagamento de precatórios e a conquista do grau de investimento concedido pela agência internacional Fitch Ratings como medidas que, apesar de não terem a repercussão de ações como implantação de ciclovias, faixas exclusivas para ônibus ou a abertura de vias aos domingos para pedestres, também garantem um futuro diferente para a cidade de São Paulo, segundo ele, melhor do que o encontrado em 2013, quando assumiu a Prefeitura.

“Quando se fala em Rio de Janeiro, São Paulo, Cidade do México, Buenos Aires, Tóquio ou Xangai, você está falando de metrópoles que tem que ter criatividade jurídica, econômica e financeira para montar projetos públicos, privados ou público-privados que tenham sustentabilidade e realmente transformem a vida das pessoas”, afirmou o prefeito, que respondeu ainda questões formuladas pelos alunos e também por internautas ligados na transmissão ao vivo do debate.

Entre os exemplos, Haddad citou a cidade do Rio de Janeiro, que durante o melhor momento econômico do Brasil até 2013, atraiu investimentos em maior escala que a cidade de São Paulo, apesar de ser menor em população. O prefeito destacou que, apesar do momento de crise econômica, com menores investimentos e transferências de recursos, a cidade de São Paulo contratou uma série de projetos, garantiu licenças ambientais e tem todos os trâmites prontos para obras de drenagem, habitação, educação e saúde para os próximos dez anos.

“Podemos viver isso se nos planejarmos para isso. Não vamos viver em crise a vida inteira, assim como não vivemos o boom econômico por toda a vida. A economia é cíclica, então, daqui a pouco sai da crise, e o que acontece? Se você tiver planejado a decolagem, vai aproveitar um novo ciclo de expansão. Se não estiver planejado, porque acha que está tudo ruim, vai perder mais uma oportunidade”, afirmou.

Outra questão abordada foi a ampliação da participação popular como ferramenta importante na busca por soluções para os problemas das metrópoles. Além das eleições do Conselho Participativo Municipal, que acontecem no próximo domingo (6), o prefeito falou sobre o projeto de lei que está sendo formulado para alterar a forma de escolha dos subprefeitos. Atualmente, os cargos são ocupados por indicação do Executivo, sem qualquer necessidade de consulta popular ou debate com a comunidade.

 

“Nós já temos instrumentos legais que avançaram muito, mas precisam ser traduzidos para a prática administrativa local e esse é o desafio. Como transformar a força da metrópole na possibilidade de solução de problemas que só existem na metrópole? É fazer a combinação dessa energia toda disponível para criativamente resolver os problemas que estão colocados para os quais não há solução fácil”, disse Haddad.

 

O professor da Escola de Governo e jurista, Fabio Konder Comparato, que mediou o debate, também reafirmou a importância do planejamento na gestão pública.“Gostaria de pedir que a direção da Escola de Governo tomasse como ponto fundamental da análise feita pelo prefeito, que é a ausência de planejamento, ou seja, nós não podemos avançar em nada em matéria política se não mudamos a organização do Estado.  A organização atual do estado data de uma época em que tudo existia em torno da lei. O legislativo formulava as leis, o Executivo aplicava a lei e o Judiciário julgava as causas e os litígios para a aplicação da lei. Isso não existe há mais de um século, porque hoje, cada vez mais, a função do estado é realizar políticas públicas”, disse Comparato.

Também participou do debate o secretário municipal de Gestão, Valter Correia.

 

 

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Crédito: Leon Rodrigues/SECOM
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Ponte Estaiada recebe nova iluminação

Atualizada em 05/01/2017 às 23h

A ponte Octavio Frias de Oliveira (Ponte Estaiada), na zona sul, recebeu nesta quinta-feira (5) um novo sistema de iluminação. Para garantir mais segurança e recuperar a autoestima dos paulistanos, todo o cabeamento de iluminação da ponte e 15 lâmpadas de 1.000 watts da sua parte inferior foram substituídos. Na parte superior, foram instalados 114 projetores de LED de última geração, que foram doados pela empresa Philips Lighting Brasil.

“Eu pessoalmente, como empresário e como gestor, pedi o apoio de empresas pela cidadania. Pela proteção da cidade, sem contrapartida nenhuma, em um gesto de cidadania”, afirmou o prefeito de São Paulo, João Doria.

O novo sistema de iluminação possibilita a reprodução de 16 mil combinações de cores, que poderão ser utilizadas em datas marcantes na cidade e em campanhas de conscientização.

“Qualidade e muita eficiência com baixos custos. Tudo isso que a gente quer trazer para a cidade de São Paulo”, disse o secretário municipal de Serviços e Obras, Marcos Penido.

A nova iluminação faz parte das ações que contemplam a primeira etapa do Programa São Paulo Cidade Linda, que engloba a limpeza do mastro de 138 metros, pichado em junho passado, dos guard-rails e dos pilares da ponte.

Para realizar o procedimento, nove alpinistas profissionais foram contratados e treinados. Eles também serão acompanhados por um gerenciador da Secretaria Municipal de Serviços e Obras. O serviço já foi realizado na laje de baixo do mastro.

O local receberá também câmeras de vigilância conectadas 24 horas com o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo e o acompanhamento da Guarda Civil Metropolitana. A expectativa é que todo o trabalho para a revitalização da ponte seja encerrado até o dia 25 de janeiro, aniversário da cidade, conforme as condições climáticas.  

Também estiveram presentes na entrega da iluminação o vice-prefeito e secretário das Prefeituras Regionais, Bruno Covas, a diretora do Departamento de Iluminação Pública da cidade (Ilume), Denise Abreu, o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias de Tarso e o presidente da Philips Lighting Brasil, Daniel Tatini.

Recuperação de placas de trânsito gera economia de quase 60%

O trabalho de recuperação de placas e materiais de sinalização de trânsito, feito pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), resultou em uma economia de quase 60% aos cofres municipais em um ano e oito meses. 

Durante todo o ano passado e nos oito primeiros meses de 2015, a oficina da companhia na Barra Funda, na zona oeste, recuperou 4.230 placas, sendo 3.253 de 0,5 metro e 973 de 0,75 metro, com total investido de cerca de R$ 136,1 mil. Cada placa de 0,5 metro foi recuperada por R$ 22,42; e as de 0,75 metro, por R$ 61,94. Se a Prefeitura tivesse adquirido essa quantidade em placas novas, o investimento em um ano e oito meses seria superior a R$ 361,5 mil, uma diferença de R$ 225,4 mil. O valor unitário de uma nova placa, corrigido, está em R$ 34 na de 0,5 m, e em R$ 76 na de 0,75 m. Além disso, a oficina recuperou ainda 16.416 placas de advertências em todo o ano de 2014 e 9.906 nos oito primeiros meses de 2015.

A recuperação de materiais de sinalização é feito pelo Departamento de Engenharia de Gestão de Materiais de Campo (DEG), ligado à Gerencia de Engenharia e de Padronização de Projetos (GPS), que utiliza dois processos diferentes na confecção das novas placas. Em um deles, as placas pintadas, que não são mais utilizadas por terem uma vida útil menor, são retiradas das ruas quando perdem a utilidade ou a informação gravada nelas está defasada. Depois, são lixadas e lavadas. Com a placa limpa, uma película adesiva é cortada e colada na placa, deixando-a pronta para voltar à rua. Em outro processo, chamado película adesiva-silkscreen, a lógica é a mesma, só que a película adesiva, neste caso, serve apenas como fundo, e a nova informação é impressa na placa em silkscreen.

Das 2.195 placas instaladas desde 20 de julho, quando cerca de 200 quilômetros de vias tiveram a sinalização alterada por conta da redução da velocidade máxima, 572 (mais de 26% do total) foram implementadas por equipe própria da CET, gerando ainda mais economia. Entre os locais que receberam essas placas estão o Elevado Presidente Costa e Silva (Minhocão), com 14 unidades, a avenida Vereador José Diniz, com 64, a avenida Guarapiranga, com 38, e a Estrada do M’Boi Mirim, com 40 placas.

As outras 1.623 placas foram instaladas por consórcios privados. Até agora, a Prefeitura investiu cerca de R$ 1 milhão na renovação de sinalização nos 200 quilômetros de vias que tiveram redução na velocidade máxima. Dentro do custo total, além das próprias placas, que possuem tamanhos diversos, estão incluídos suportes, colunas e adesivos. Os valores variam de acordo com os itens que são utilizados em cada trecho.

Redução de acidentes
A redução da velocidade máxima nas marginais Tietê e Pinheiros, duas das vias que receberam nova sinalização, resultou na diminuição do número de acidentes e dos índices de lentidão. Dados preliminares divulgados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) aponta que, nas seis semanas após a implementação da medida (de 20 de julho a 30 de agosto), os acidentes com vítimas (mortos e feridos) nas marginais caíram 27% em relação ao mesmo período de 2014. O número de ocorrências passou de 159 para 116.

A extensão da lentidão nas duas Marginais teve redução média de 12% em relação a 2014. A maior queda, de 22%, se deu no pico da tarde - passou de 48,8 quilômetros para 38,1 quilômetros. No pico da manhã, a queda foi de 8%, de 20,9 quilômetros para 19,3 quilômetros. Na cidade inteira, a redução média do congestionamento foi de 7%, com destaque para o pico da tarde, cuja extensão caiu 19% -passou de 125,9 quilômetros para 101,9 quilômetros. 

O relatório elaborado pela CET apontou também uma queda de 15% do número de acidentes sem vítimas nas Marginais Tietê e Pinheiros, que passaram de 373 para 317 ocorrências. Os acidentes fatais caíram 50% nas seis semanas analisadas, na comparação com o mesmo período de 2014.

Programa de Proteção a Vida
A redução de velocidade máxima nas vias da capital está inserida no Programa de Proteção à Vida (PPV), iniciado em 2013. No ano passado, a redução do limite de velocidade foi implementada em 61 quilômetros de ruas e avenidas da cidade.

A comunicação para avisar os motoristas sobre as alterações tem sido realizada com no mínimo três dias de antecedência, por meio de sinalização viária nos locais onde haverá diminuição, informações na página da CET na internet e pelo envio de dados aos veículos de comunicação.

O Programa de Proteção à Vida visa à redução de acidentes e atropelamentos na cidade, ampliado uma série de ações para segurança de todos os agentes do trânsito, especialmente os pedestres, e inclui várias frentes como o "CET no Seu Bairro", a implantação de "Áreas 40", da "Frente Segura" (bolsões de parada junto aos semáforos para motociclistas e bicicletas), das faixas de pedestres diagonais em cruzamentos de grande movimento e da redução de velocidade máxima para o padrão de 50 km/h nas vias arteriais. Com isso, pretende-se melhorar a segurança dos usuários do sistema viário, buscando a convivência pacífica entre todos.

Desde julho deste ano, a velocidade máxima permitida nas Marginais Pinheiros e Tietê foi reduzida de 90 km/h para 70 km/h, no caso dos carros, e de 70 km/h para 60 km/h no caso dos caminhões que trafegam pela pista expressa. Nas pistas locais, a diminuição foi de 70 km/h para 50 km/h e, na faixa central da Tietê, foi de 70 km/h para 60 km/h. Somente em 2014, 73 pessoas morreram em colisões e atropelamentos nas duas vias.

Parceria com Central de Interpretação de Libras facilita atendimento de munícipes com deficiência auditiva no Procon Paulistano

Em parceria com a Central de Interpretação de Libras (CIL), o Procon Paulistano realiza atendimento acessível a munícipes com deficiência auditiva, surdos e surdocegos. A intermediação entre o cidadão e o órgão municipal de defesa do consumidor é feita por uma equipe de 21 intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre profissionais surdos e guias-intérpretes.

Na manhã desta segunda-feira (10), o prefeito Fernando Haddad recebeu a visita da consumidora Lais Yasunaka, que contou com a ajuda da CIL para contatar o Procon Paulistano e resolver um problema de cobrança indevida feita por uma operadora de telefonia.

“O Procon Paulistano é o único do Brasil que tem essa interação com língua de sinais. E se não tivéssemos a CIL no município de São Paulo, só o Procon, por exemplo, seria mais difícil para resolver, já que eu teria que ir pessoalmente ao órgão. Com essa parceria, fiz a reclamação pelo aplicativo da CIL e recebi a resposta por e-mail, conseguindo resolver o meu problema. A operadora cancelou as faturas que estavam sendo cobradas indevidamente”, explicou Lais.

“A evolução que o Brasil teve na inclusão é extraordinária. De uns anos para cá, houve uma conscientização de que poderíamos fazer mais e melhor. Quando eu era ministro da Educação, nós conseguimos conciliar as pessoas em torno de um projeto comum. E fizemos um grande esforço para compatibilizar as abordagens que pareciam contraditórias”, afirmou Haddad.

Inaugurada em setembro de 2015, a CIL realiza um serviço gratuito de comunicação entre pessoas com deficiência auditiva, surdos e surdocegos com o atendimento em qualquer serviço público instalado na cidade de São Paulo. Atualmente, são realizados cerca de 3.500 atendimentos por mês.

O munícipe pode solicitar os serviços da CIL de três formas:

- In loco: o usuário faz um agendamento, por e-mail ou telefone, para que um intérprete ou um guia-intérprete o acompanhe pessoalmente ao local do serviço público onde ele necessita de atendimento;

- Virtual: por meio do app SMPED-CIL, instalado em um smartphone, um tablet ou um computador, qualquer pessoa poderá fazer uso de mediação da CIL para reportar uma emergência médica, falar com um serviço público ou mesmo para se comunicar de forma direta com outra pessoa que utilize Libras.

- Presencial: o munícipe pode ir pessoalmente à CIL para tirar dúvidas com os intérpretes ou então para solicitar que um profissional o auxilie na compreensão de documentos ou mesmo para fazer um telefonema.


SERVIÇO:
As solicitações e agendamentos poderão ser feitos por telefone, e-mail, Whatsapp e pessoalmente.
Endereço: Rua Libero Badaró, 425, 32º andar, Centro.
Telefones: (11) 3913-4097 / 4095  / 4092
E-mail: agendamentocil@prefeitura.sp.gov.br
Whatsapp: (11) 95088-6540

Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 20h

App SMPED-CIL: O aplicativo de acesso ao atendimento virtual já está disponível para usuários de Android e IOS (Smartphones e Tablets) e também para PCs com Windows. Para se cadastrar e saber como baixar o aplicativo, clique aqui.


FOTOS:
Crédito: Cesar Ogata/SECOM
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Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres divulga programação de março

Neste domingo (8), comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Para celebrar o dia, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) preparou uma série de ações distribuídas ao longo de todo o mês de março, nas cinco regiões da cidade. Entre as atividades previstas estão debates, encontros, exibição de filmes, passeio ciclístico e apresentações culturais.

Na sexta-feira (6), por exemplo, será realizada uma caminhada para mulheres em Itaquera, na zona leste. No dia seguinte, o Espaço Itaú de Cinema do shopping Frei Caneca, no centro, fará uma exibição gratuita do filme "Repare Bem", que resgata a história de sobreviventes da ditadura no Brasil. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio do projeto Cine Direitos Humanos. 

No final do mês, no dia 23 de março, está prevista a inauguração do Centro de Referência da Mulher, em São Miguel Paulista, também na zona leste. O equipamento terá como objetivo oferecer suporte a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, disponibilizando ainda a elas orientações jurídicas para futuras ações legais.

A programação completa das ações realizadas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher pode ser conferida no site da secretaria.

Quinta-feira terá céu encoberto, garoa intermitente e sensação de frio na capital paulista

Nesta quinta-feira (2), a capital paulista amanheceu com céu encoberto e garoa fina em vários pontos da Cidade. Em média os termômetros registraram 15,2ºC, segundo dados das estações meteorológicas automáticas do CGE. Além da garoa, há também redução de visibilidade sobre os aeródromos e rodovias que dão acesso à capital paulista.

Essa condição de tempo fechado e com declínio das temperaturas se dá em função do ar frio de origem polar que migra da região sul em direção ao sudeste. O vento predominante de sul/sudeste aumenta a sensação de frio, principalmente nas regiões mais próximas do litoral paulista.

Os termômetros hoje não devem superar os 20ºC, enquanto que as taxas de umidade relativa do ar variam entre 70% e 95%. O dia fica predominantemente encoberto e com garoa ocasional. A partir do fim da tarde as temperaturas voltam a declinar e a mínima do dia deve ocorrer durante a noite.

Tendência

Na sexta-feira (3) o tempo melhora um pouco e o sol retorna entre muitas nuvens no decorrer do dia. Mesmo assim, a sensação deve ser de frio com termômetros variando entre mínimas de 13ºC e máximas que não devem superar os 19ºC. Os percentuais de umidade relativa do ar permanecem elevados e variam entre 65% e 95%. Não se descarta a ocorrência de garoa intermitente em alguns bairros no início da manhã e no fim da tarde.

O sábado (4) será marcado ainda por uma manhã fria, com termômetros na casa dos 12ºC. Ao longo do dia a quantidade de nuvens diminui e o sol aparece provocando ligeiro aumento das temperaturas. A máxima alcança 21ºC nas horas mais quentes, com índices de umidade relativa do ar entre 55% e 95%. Não há previsão de chuvas para a Capital e Grande São Paulo.

Fonte: CGE

Prefeitura abre mais de 33 mil vagas em creches em 2015

A Prefeitura abriu em 2015 mais de 33 mil vagas em creches, para o atendimento de crianças até três anos. Atualmente, a rede municipal atende 245.810 crianças em 1.847 unidades diretas e conveniadas de Centros de Educação Infantil (CEI). O prefeito Fernando Haddad inaugurou nesta terça-feira (29) uma nova creche em Cidade Tiradentes, com capacidade para atendimento de 240 crianças.

“O ano tem duzentos dias letivos. Estamos abrindo uma creche por dia letivo na cidade. Quando falamos que já criamos 33.059 vagas neste ano, poderíamos estar comemorando. Mas vamos fazer o dobro disso, para chegar em outubro ou novembro do ano que vem e atender todos que estiverem na fila no dia da matrícula”, afirmou Haddad.

A CEI Santa Rita atende atualmente 140 crianças, sendo 108 no berçário e 32 no minigrupo. O equipamento tem capacidade de expansão para mais cem vagas. Na região, já foram abertas duas CEIs e uma Emei, que oferecem no total 1.038 vagas. Estão previstas para 2016 mais cinco novas creches, três Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) e um Centro Municipal de Educação Infantil.

“Cada diretor regional tem o trabalho de conseguir prédios e convênios. A orientação é não deixar nenhuma criança de fora. Cada escola são cem ou duzentas crianças que estão sendo cuidadas e recebendo o respeito que elas merecem. São sementes de um amanhã mais bonito”, disse o secretário Gabriel Chalita (Educação).

A CEI possui dois pavimentos e atende as crianças com refeitório, lactário, brinquedoteca, nove salas de aula, solarium, playground interno e parquinho externo. Trabalham na unidade 28 funcionários, sendo 20 professoras. O equipamento é administrado pela associação Pró-Saúde, responsável por quatro CEIs na Capital, que atendem 759 crianças.

“Ele gosta de ir à escola e já come até sozinho. Tenho a maior confiança nas professoras e agora que ele está adaptado vou poder voltar a trabalhar”, conta Ruth Gomes Santos, mãe do Gabriel, aluno de um ano e seis meses.

A obra recebeu investimentos de R$ 4,45 milhões. Para economizar água, a creche possui uma caixa d’água especial para água de reúso, que abastece separadamente descargas e a área de jardinagem.

A Diretoria Regional de Ensino de Guaianases, responsável pelos bairros de Cidade Tiradentes, Guaianases, Lajeado e Iguatemi conta hoje com 215 creches, que atendem 24.498 crianças. Atualmente, a demanda por educação infantil na região é a menor do município.

Após a inauguração, Haddad visitou a Escola de Ensino Fundamental (Emef) Maria Aparecida do Nascimento, onde conversou com os alunos do oitavo ano. Acompanhou o evento o secretário municipal Roberto Garibe (Infraestrutura Urbana e Obras).

 

Imagens para download
Crédito: Fábio Arantes / SECOM
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Prefeitura entrega segundo hospital veterinário público

Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (2) o segundo hospital público veterinário para atendimento gratuito de cães e gatos da cidade de São Paulo. O complexo hospitalar, que fica na avenida Ataliba Leonel, na Zona Norte, funciona de segunda a sexta-feira, das 6h às 19h. A primeira unidade inaugurada funciona no Tatuapé, na Zona Leste.

Assim como na unidade do Tatuapé, o Hospital Público Veterinário na Zona Norte oferece serviços de consultas, cirurgias, exames laboratoriais, medicação e internação. No total são nove especialidades: clínica geral, oftalmologia, cardiologia, endocrinologia, dermatologia, neurologia, oncologia, ortopedia e odontologia. O local tem aproximadamente 550m².

A expectativa é que as duas unidades juntas realizem de 1,8 mil a 2,5 mil procedimentos por mês, entre consultas de clínica médica e especialidades. Atualmente, no hospital do Tatuapé, a estimativa é da realização de 1,2 mil a 1,5 mil procedimentos mensais.

Atendimento
As duas unidades juntas distribuirão 45 senhas, sendo 30 no Tatuapé e 15 em Santana, a partir das 19h30. Às 6h30 da manhã do dia seguinte será feita a triagem com a assistente social. Os proprietários cujos animais passaram em consulta ou realizaram algum procedimento e têm retorno marcado, não precisam pegar senha para o dia seguinte, pois o agendamento é garantido.

A prioridade de atendimento é para as pessoas inscritas em algum programa social como Renda Mínima e Bolsa Família, protetores cadastrados e quem não tem condições de pagar por um atendimento particular. Todos adquirem uma senha e passam por uma entrevista com a assistente social, que aprova ou não o atendimento.

Histórico
Após vencer o chamamento público feito pela Prefeitura, a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclevipa), que já é responsável pela gestão da primeira unidade, assinou o novo convênio no fim de dezembro. A coordenação dos trabalhos, que era feito pela Secretaria Municipal da Saúde, a partir de agora, é feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Fotos
Crédito: Cesar Ogata/SECOM

Foto 1 - Novo hospital veterinário fica na avenida Ataliba Leonel

Foto 2 - Unidades da zonas Leste e Norte realizarão de 1,8 mil a 2,5 mil procedimentos por mês

Foto 3 - Unidade da Zona Norte é a segunda da cidade

Foto 4 - Atendimento é gratuito para cães e gatos

Foto 5 - Hospital conta com nove especialidades

Inscrições de projetos para o Programa Vai Tec começam em 2 de fevereiro

As inscrições para participar do Programa Vai Tec e receber incentivo de até R$ 25 mil para desenvolver projetos de inovação tecnológica estarão abertas a partir de 2 de fevereiro. O programa integra a política Tech Sampa de apoio à inovação, principalmente na área de tecnologia de informação.

O Vai Tec quer estimular novas ideias para produtos, processos, aplicativos, jogos, técnicas ou metodologias. É a primeira etapa da estratégia elaborada pela Prefeitura para o desenvolvimento na cidade de startups, empresas originadas em uma ideia inovadora e que buscam um modelo de negócio rentável.

Para se inscrever, é necessário preencher um formulário eletrônico e enviar documentação digital na página da Agência São Paulo de Desenvolvimento. As inscrições serão realizadas de 2 de fevereiro a 30 de abril. Cada inscrito pode propor até cinco projetos, em mais de uma área.

Entre as possibilidades de projetos, estão soluções para problemas e desafios relacionados ao diaadia da população da capital. Será incentivado o desenvolvimento de novas soluções nas áreas de economia solidária e colaborativa, água e energia, educação, gestão pública, segurança alimentar e nutricional, apoio ao micro-empreendedorismo, saúde, meio ambiente urbano e reciclagem de resíduos, cultura, desenvolvimento local sustentável, assistência social, direitos humanos, trabalho, mobilidade urbana, tecnologia assistiva, comunicação social e cidadania.

Segundo o edital do programa, é importante que as propostas estejam relacionadas a temas transversais de gênero, étnico-racial, pessoas com deficiência, jovens e idosos. No documento do edital, estão relacionadas sugestões de temas, como finanças populares, reaproveitamento da água da chuva, uso de novas tecnologias para educação de jovens ou processos de otimização do atendimento ao cidadão pelo poder público. As propostas devem ainda se preocupar com acessibilidade e o desenho universal.

Informações detalhadas sobre o formato do projeto e a documentação necessária estão disponíveis no edital. Podem inscrever projetos pessoas físicas com 14 anos ou mais e pessoas jurídicas, como microempresas, microempreendedores individuais e cooperativas. As pessoas devem morar em São Paulo há pelo menos dois anos e as empresas devem ser sediadas por este mesmo período na capital.

Avaliação

Os projetos devem ser realizados em um ano e devem apresentar cronograma e orçamento detalhados. A propostas serão selecionadas por uma comissão com membros da prefeitura e pessoas indicadas pelo Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Após a habilitação formal da documentação enviada, serão avaliados quesitos como clareza, viabilidade econômica, ineditismo, transversalidade e interesse público. Na última fase, o inscrito deverá realizar uma apresentação oral de até 15 minutos sobre sua ideia.

Critérios de gênero, raça e renda adicionam pontos na avaliação. Além disso, os projetos de tecnologia da informação e comunicação terão acréscimo de 10 pontos. Serão classificados os projetos que atingirem nota superior a 60 pontos e receberão incentivo até 60 projetos. O resultado será divulgado a partir de 1º de julho.

Secretaria de Finanças publica instrução normativa sobre DTCO

A Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo publicou nesta quinta-feira (12) uma normativa sobre a Declaração Tributária de Conclusão de Obras (DTCO) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) relativos ao setor da construção civil, gerando mais transparência nos serviços prestados aos cidadãos. 

A Instrução Normativa SF/SUREM nº 09/2016 é a primeira etapa do projeto de melhorias no sistema da DTCO. Entre as mudanças práticas destaca-se a autuação das DTCOs no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que possibilita ao interessado ter conhecimento detalhado dos fundamentos utilizados na apuração do imposto a pagar, podendo, inclusive, após a devida constituição do crédito tributário, recorrer a instâncias administrativas, se necessário. Em determinados casos, o sistema também permitirá que o próprio munícipe emita a guia para recolhimento dos valores apurados, de forma automatizada, e o Certificado de Quitação do ISS ficará disponível assim que efetuado o pagamento. Nesse caso, todo o processo acontece eletronicamente.

Para a definição da norma, a secretaria analisou o histórico de questionamentos de cidadãos à administração tributária, que apontavam a necessidade de que esses pontos fossem explicados de uma maneira mais didática. Embora já previstos na legislação municipal, tais temas geravam dúvidas aos munícipes.

De forma clara, a IN explica os procedimentos para a apuração da base de cálculo do ISS devido pelo responsável tributário pelo recolhimento do imposto relativo aos serviços constantes dos subitens 7.02, 7.04, 7.05 e 7.15 da lista do "caput" do artigo 1º da Lei Municipal nº 13.701/2003, e a emissão do Certificado de Quitação do ISS.

A IN é resultado do trabalho da administração tributária em vista do aperfeiçoamento de seus serviços. Outros destaques na tributação do setor da construção civil são os projetos que visam a implantação do Sistema de Cadastro Municipal de Obras e do Sistema de Apuração do ISS sobre serviços de Construção Civil, que permitirão o acompanhamento desde o início [obra a obra]. Atualmente, a análise e apuração do ISS tem ocorrido essencialmente na conclusão da obra, recaindo a responsabilidade tributária sobre o detentor da propriedade, domínio útil ou posse do bem imóvel onde o serviço foi realizado.

“Com isso, privilegiamos ainda mais a publicidade e a transparência do procedimento”, afirmou o subsecretário da Receita Municipal, Wagner Alexandre Damazio de Freitas.

São Paulo adere ao Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal

A capital aderiu nesta terça-feira (29) ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. A adesão foi anunciada em uma cerimônia realizada no Banco de Alimentos da Cidade de São Paulo, localizado no bairro da Vila Maria, na Zona Norte.

O PAA promove o acesso de alimentos às populações em situação de vulnerabilidade e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O programa é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

"Estamos fazendo uma parceria importante com o Governo Federal. A partir do ano que vem nós teremos R$ 32 milhões para buscar a pequena produção dos agricultores rurais e trazer aqui para o Banco de Alimentos. Isso já acontece, mas em volume muito pequeno", afirmou João Carlos Alves, supervisor geral de Abastecimento de São Paulo. Alves afirmou ainda que, no próximo ano, a Prefeitura pretende criar mais quatro bancos de alimentos na cidade, nos moldes do da Vila Maria, nas zonas Sul, Leste e Oeste do município.

Atualmente, o Banco de Alimentos da cidade possui 250 entidades cadastradas, o que abrange o atendimento de cerca de 190 mil pessoas. Entre janeiro e outubro de 2013, 450 toneladas de alimentos foram entregues às entidades contempladas pela iniciativa do governo municipal, entre elas creches, abrigos e albergues. Grande parte dos alimentos que chegam hoje até o Banco de Alimentos são provenientes de doações de empresas ligadas ao varejo e ao ramo alimentício.

"É importante fazer com que esse programa seja colocado em todos os cantos da cidade e sejam atendidas o maior número de entidades na luta pelo combate à miséria e à fome aqui na cidade", afirmou Valdir Sant Anna, secretário-adjunto de Coordenação das Subprefeituras. De acordo com o secretário, a instalação de novos bancos de alimentos já está prevista no Programa de Metas e atualmente estuda-se a construção desses centros em São Mateus, em M'Boi Mirim e no Butantã.

"O Banco de Alimentos é, sem dúvida, um espaço para que a gente possa, não só estocar alimentos, mas fazer um processo de educação alimentar", disse Edgar Aparecido, representante do Instituto Nacional e Colonização da Reforma Agrária (Incra). "Por mais que falem que São Paulo é uma cidade rica, precisamos entender que ainda existem pessoas que têm problemas de alimentação, pessoas que vivem em um processo de insegurança alimentar muito grande - e não só nas periferias."

Projeto de Lei 
No dia 16 de outubro, quando é comemorado o Dia Mundial da Alimentação, representantes do governo municipal protocolaram na Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Se aprovado, o projeto reforça o compromisso da Prefeitura na construção de uma política alimentar e nutricional na cidade de São Paulo, com políticas públicas que vão da produção ao consumo, em consonância com os programas já efetivados pelo Governo Federal.

FOTOS
Crédito: Cesar Ogata / SECOM

Foto 1 - Grande parte dos alimentos que chegam ao Banco de Alimentos da Vila Maria são provenientes de doações de empresas privadas

Foto 2 - Crianças da ONG CCA Irmãs Carmelitas participaram da cerimônia

Foto 3 - Parte do público que acompanhou a cerimônia era ligado às entidades atendidas pelo Banco de Alimentos

Foto 4 - Crianças encenaram números que chamaram atenção para a questão da terra no país

Foto 5 - João Carlos Alves, supervisor geral de Abastecimento de São Paulo, afirmou que novos Bancos de Abastecimento devem ser instalados pela cidade

Foto 6 - Edgar Aparecido, do Incra, lembrou que a cidade reúne ainda um grande número de pessoas que vivem sob insegurança alimentar

Foto 7 - O secretário adjunto Valdir Sant Anna reafirmou que o programa deve ser espalhado pela cidade para o atendimento do maior número de entidades possível