Atualizado em 23/07/2014 às 11h46
O Programa de Braços Abertos, voltado a dependentes químicos da região da Nova Luz, parte do resgate social dos usuários de crack como princípio. Os pilares são trabalho remunerado, alimentação e moradia digna, com a diretriz de intervenção não violenta. O tratamento de saúde é uma consequência das etapas anteriores e parte do processo de reintegração.
O balanço até aqui é de mais de 28 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos, que hoje ocupam oito hotéis da região. Desde janeiro foram 1.333 atendimentos médicos aos usuários do programa, 764 atendimentos médicos de rotina e outros 2.020 realizados pelas equipes multidisciplinares. Além disso, foram realizadas 7.183 abordagens em hotéis da região, outras 1.987 na tenda instalada e mais 11.474 no chamado “fluxo”, onde alguns usuários se concentram para consumir drogas.
As equipes de saúde bucal já realizaram 125 tratamentos e outros 135 atendimentos foram realizados em ações coletivas. As 12 unidades e serviços de saúde da região, como a CAPS do Complexo Prates e o da Sé, fizeram juntas 987 atendimentos desde o início do programa. Outras 634 pessoas foram encaminhadas ao Consultório de Rua.
São 422 beneficiários cadastrados, dos quais 23 receberam o atestado médico de aptidão ao mercado de trabalho no mês passado. Outros 122 estão em tratamento voluntário contra dependência química. Dados do início de março apontam que o consumo de crack entre os beneficiários do programa foi reduzido, em média, de 50% a 70%. De uma média inicial de 10 a 15 pedras por dia, o consumo passou à média de cinco pedras diárias, concentrado no período noturno, segundo os relatos. Entre outros fatores, a redução se deu, segundo as equipes municipais de Saúde, como consequência do resgate social e da inserção de atividades que organizam uma rotina diária, limitando assim o uso compulsivo da droga ao longo do dia, hábito que os inabilitava para outras atividades.
Do total de beneficiários cadastrados, são 273 homens, 149 mulheres e 28 crianças. Já são 12 usuários trabalhando fora do programa, além dos 18 que atuam nas frentes de trabalho em órgãos municipais. Outros 228 seguem no serviço de varrição de ruas e 66 participantes estão no projeto Fábrica Verde, um curso de capacitação voltado à área de jardinagem, onde recebem noções de paisagismo, plantio de jardins comestíveis, produção de mudas e compostagem. Mais de 330 pessoas conseguiram novos documentos, 16 crianças foram inseridas em creches e três beneficiários ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo as equipes de assistência social, desde o início das ações 39 pessoas deixaram o programa por motivos diversos, inclusive com retorno para as famílias, abandonando a região. Há também exemplos de pessoas que voltaram para as famílias, mas mantiveram as atividades no programa.
Retomada do espaço público
As ações foram pactuadas entre as equipes da Prefeitura e os usuários de crack da região, muitas delas vivendo na rua, em barracos. Ao longo de seis meses, no ano passado, a Prefeitura identificou lideranças e demandas locais. Os frequentadores pediam basicamente documentos, trabalho e local para dormir. O programa foi estruturado em frentes de trabalho de zeladoria a R$15 por dia, atividades de capacitação, três alimentações diárias e vagas em hoteis da região. Em janeiro deste ano, os primeiros 329 participantes cadastrados ajudaram a desmontar os seus 147 barracos que estavam nas ruas da região e foram para os quartos de hotéis, dando início à primeira fase das ações, com capacidade para atendimento de 400 pessoas.
Paralelamente às ações diretas do programa, o poder público também vem atuando para inibir o comércio de drogas na rua e em comércios da região, assim como para retomar o espaço público antes degradado pelas barracas e fluxo intenso de dependentes químicos. No fim de janeiro, a Prefeitura reestabeleceu a iluminação em dez vias, com o trabalho de recolocação da fiação que havia sido furtada. O Largo Sagrado Coração de Jesus, praça antes tomada pelas barracas e fluxo, foi reformado, assim como a quadra poliesportiva e o playground que existem no local. O espaço ganhou ainda uma academia a céu aberto e foi instalada uma Base Comunitária da Polícia Militar, que atua de forma coordenada com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), promovendo mais segurança aos usuários da praça e aos beneficiários do programa. Foi também instalada iluminação das calçadas nos arredores do Santuário do Sagrado Coração de Jesus.
Institucional
O projeto é um esforço conjunto das secretarias municipais de Saúde (SMS), Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Segurança Urbana (SMSU), Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Conta ainda com o apoio da Polícia Militar.
O programa em números (janeiro a junho de 2014)
422 beneficiários cadastrados
23 pessoas com atestado médico de aptidão ao mercado de trabalho
18 beneficiários atuando em frentes de trabalho de órgãos municipais
122 usuários em tratamento voluntário contra a dependência química
50% a 70% de redução do consumo de crack entre os beneficiários, em média
228 participantes no serviço de varrição de ruas
66 participantes trabalhando no projeto Fábrica Verde
330 pessoas conseguiram novos documentos
Mais de 28 mil atendimentos de saúde realizados
Cidadania nas Ruas da Luz
Lançado no fim de junho, na esquina da Alameda Dino Bueno com o Largo Coração de Jesus, centro da Cidade, o projeto Cidadania nas Ruas da Luz tem como objetivo promover o sentimento de pertencimento à cidade, fortalecer os vínculos entre as pessoas e o espaço público e requalificar o espaço urbano pela cidadania.
O projeto prevê diversas intervenções urbanas nas ruas e praças do bairro da Luz, com a coordenação do grafiteiro e cenógrafo Julio Dojcsar, da casadalapa, e a participação de artistas, artesãos e a comunidade da região – moradores, estudantes, trabalhadores e beneficiários do Programa De Braços Abertos.
Realizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Coordenação de Promoção do Direito à Cidade, o projeto se estende até março de 2015, com atividades realizadas de segunda a quinta-feira, das 16h às 20h, e aos sábados e domingos, das 14h às 18h (horários sujeitos a alterações).
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