São Paulo faz sua 5ª apresentação aos delegados da Expo 2020

Com o tema ‘Força da Diversidade, Harmonia para o Crescimento’, São Paulo fará na manhã desta quarta-feira (27), em Paris, sua quinta apresentação da candidatura para sediar a Expo 2020. Será a última exposição da capital paulista aos delegados dos 168 países que integram o Bureau Internacional de Exposições (BIE) antes da eleição da cidade-sede, que será na tarde de amanhã na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Continuo pensando que nosso projeto é o melhor tecnicamente falando. E isso é dito por vários delegados. Inclusive alguns, que não votarão em São Paulo, já chegaram a dizer que o projeto é muito bom. De fato, é o mais consistente, sobretudo se olhado da perspectiva metropolitana. Agora, a parte técnica não é a decisiva. Há outros ingredientes na tomada de decisão”, disse Haddad em entrevista coletiva nesta terça-feira, em Paris.

O projeto da Expo 2020 prevê, além da construção do novo espaço de exposições, em sua maior parte o reflorestamento da mata nativa da área com a criação de um parque público três vezes maior que o Ibirapuera. Como legado da exposição estão previstos ainda a implantação de programas de habitação social, equipamentos de saúde, educação e infraestrutura de transporte.

Eleição
A capital concorre com Ekaterinburgo (Rússia), Izmir (Turquia) e Dubai (Emirados Árabes) para sediar o terceiro maior evento do mundo - atrás apenas da Copa e dos Jogos Olímpicos. O anúncio da vencedora será por volta das 11h30 (horário de Brasília) durante a Assembleia Geral do Bureau Internacional de Exposições (BIE). Ao todo, delegados de 168 países terão direito a voto.

“É difícil prever o resultado porque são quatro fortes candidatos, todos de muito peso. A nossa avaliação é de que fizemos o melhor que podíamos do ponto de vista de respeito ao processo, transparência no dialogo com os países e defesa técnica na defesa do projeto. O balanço é de que cada parte executou aquilo que lhe cabia da maneira possível”, citou o prefeito Haddad.

 

 

Chuvas: zonas oeste, sul e centro estão em estado de atenção

Atualizado às 19h05

A zona oeste, a região central e a Marginal Pinheiros estão em estado de atenção para alagamentos desde as 17h35 deste domingo (12). Com a acorrência de pancadas de chuva forte na Capital, a zona sul teve também atenção decretada às 18h10. As precipitações intensas começaram nesta tarde na zona norte e na Marginal Tietê, que estiveram em atenção das 17h15 às 18h10.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), chuvas moderadas atingem alguns bairros da zona sul, principalmente na região de Santo Amaro. Nas zonas norte, oeste e na região oeste ocorre apenas precipitação fraca e chuviscos.

De acordo com o relato de munícipes, houve queda de granizo na Freguesia do Ó às 17h30 e na avenida Paulista às 17h50.

O aeroporto de Congonhas recebeu fortes rajadas de vento, que chegaram às 18h aos 50 km/h. No Campo de Marte, os ventos às 17h35 foram de 42,5 km/h.

De acordo com a equipe de meteorologia do CGE, a tendência é de redução das chuvas nas próximas horas, restando no início da noite apenas precipitação fraca e nebulosidade. 

Há na cidade dois pontos de alagamento transitáveis, na avenida São João (altura da alameda Glete) e na zona oeste, na avenida das Nações Unidas (altura da rua Olívia Feder). Foram registrados nesta tarde mais três pontos, no Parque Anhangabaú (altura da avenida São João) com duração de 35 minutos, na Praça da Bandeira (próximo ao largo Fernando Gallego) com duração de 50 minutos e na avenida Nove de Julho (altura da rua Alfredo Gagliotti) com duração de 1h20.

Projeto aprovado na Câmara garante verba para novo hospital na Brasilândia

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade e em segunda votação, o Projeto de Lei 54/2015 de autoria do prefeito Fernando Haddad, que permite a venda de uma área municipal de 5.798 metros quadrados na rua Voluntários da Pátria, em Santana, na zona norte. O projeto, que ainda seguirá para a sanção do prefeito, determina que o recurso obtido com a negociação seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e obrigatoriamente empenhado na construção do novo Hospital da Brasilândia, também na zona norte.

Pleito antigo dos moradores da região, o Hospital da Brasilândia, que será construído na estrada do Sabão, está em fase final de procedimentos administrativos para contratação do consórcio que executará a obra. As fases de execução dos projetos básico e executivo, além do processo licitatório, já foram vencidas.

O novo hospital terá área construída de 42 mil metros quadrados e contará com 250 leitos, incluindo 40 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), além de pronto socorro 24 horas e ambulatório de especialidades.

De acordo com o projeto de lei, a venda do terreno em Santana deverá acontecer por meio de processo licitatório e a Prefeitura terá de reavaliar a área antes do início da negociação. A última avaliação, de janeiro de 2012, aponta um valor superior a R$ 60 milhões. O edital de licitação do novo hospital, lançado em setembro do ano passado, previa investimentos de R$ 244 milhões.

No terreno que será vendido em Santana funciona uma unidade do hospital particular São Camilo, mas uma emenda aprovada ao projeto de lei que permite a alienação da área, garante que mesmo após a negociação, o comprador deve manter a atividade hospitalar pelo prazo de 35 anos.


Outros hospitais
Além do Hospital da Brasilândia, outros dois hospitais estão em obras. No dia 28 de fevereiro, foi dado início as obras do Hospital de Parelheiros, na zona sul. Com investimento de R$ 145,6 milhões do governo federal, o hospital terá 255 leitos em 31 mil metros quadrados de área construída. A expectativa é que o hospital entre em operação em 2016.

Outro hospital em obras, mas em situação mais avançada, o antigo Santa Marina, agora, Santa Catarina, no Jabaquara, era uma unidade particular que estava fechada há mais de cinco anos, foi adquirido pela Prefeitura e passa por reformas para ser aberto ao público. O hospital, que deverá ser inaugurado ainda em 2015, será administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein e oferecerá 260 leitos de internação.

No final de janeiro, o Hospital Santa Catarina ganhou uma unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). O equipamento beneficia 300 mil habitantes dos bairros de Jabaquara, Cidade Ademar e Pedreira. O equipamento oferece atendimento com clínico geral, cirurgião, pediatra e ortopedista.

Quatro subprefeituras estão em estado de atenção para deslizamentos

A Defesa Civil decretou estado de atenção para deslizamentos nas subprefeituras de Penha, Ermelino Matarazzo,  Aricanduva/Formosa, na Zona Leste; e M'Boi Mirim, na Zona Sul. A medida é preventiva e é tomada quando a região tem chuva acumulada em 72 horas e previsão de continuidade.

 

Previsão para hoje

A quarta-feira (19) amanheceu com temperaturas em torno dos 20ºC e formação de nevoeiro, o que restringe a visibilidade em alguns pontos da capital e Grande São Paulo. Ao longo da manhã, a névoa se dissipou e o sol já brilha forte, com a ligeira elevação da temperatura.

 

Hoje é o último dia de verão que será marcado por calor e pancadas de chuva com potencial para rajadas de vento e formação de alagamentos. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a temperatura elevada, a alta disponibilidade de umidade e a entrada da brisa marítima estimulam a formação de nuvens carregadas que favorecem esse cenário com chuvas de até forte intensidade entre a tarde e o início da noite. A máxima alcança os 32ºC, já os menores percentuais de umidade oscilam perto dos 40%. 

Prefeitura recebe propostas para revitalização para a região da Bela Vista

A Prefeitura quer transformar a região dos baixos do viaduto Julio de Mesquita Filho, na Bela Vista, em um espaço de convivência para moradores e pessoas que frequentam a região, com oferta de comércio, serviços, atividades culturais e esportivas. A revitalização dos cerca de 11,5 mil metros quadrados adota formato inédito de parceria, em que o concessionário fará requalificação urbana, manutenção e gestão das áreas por 10 anos em troca de exploração econômica dos espaços. Parceiros privados podem apresentar propostas até 31 de maio na subprefeitura da Sé.

O objetivo do edital é promover o uso 24 horas da região, o que contribuirá para a conservação, a segurança e a qualidade de vida da região. Para isso, o edital da concessão incentiva calçadas largas, espaços de circulação com jardins e com acessibilidade, fachadas ativas e instalação de mobiliário, como bancos, lixeiras, luminárias, bicicletários, mesas e cadeiras, além de iluminação. Estacionamentos somente poderão ocupar até 15% da área total.

O espaço está localizado entre as ruas Professor Laerte Ramos de Carvalho, Jaceguai e 14 de Julho.  A região do viaduto é conhecida por abrigar grande quantidade de teatros e restaurantes e é cortada desde o final da década de 50 pela Ligação Leste-Oeste.

As áreas descobertas de 4 mil metros quadrados poderão ser ocupadas, por exemplo, por palcos para apresentações, tendas, quiosques ou food trucks. Já os cerca de 7.500 metros quadrados que estão sob as estruturas do viaduto poderão abrigar atividades econômicas permanentes, como lojas e restaurantes.

Iniciativas semelhantes de revitalização de baixos de viadutos aconteceram também em Koog, na Holanda, e em Buenos Aires, na Argentina. No exemplo europeu, a área abaixo de uma via elevada recebeu pistas de skate, quadras, paradas de ônibus e comércio, com um supermercado e floricultura. 

As propostas para a concessão onerosa devem compreender remodelação, manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da região, além da contrapartida da reforma das praças Praças Pérola Byington e Ítalo Bagnolli e de passeios públicos. A proposta vencedora terá a concessão para utilização do espaço em caráter provisório pelo prazo inicial de 10 anos, podendo prorrogar o contrato pelo mesmo período.

Os interessados poderão procurar a subprefeitura para verificar as plantas existentes e também agendar uma vistoria. Detalhes do processo de inscrição estão disponíveis na página da subprefeitura.

FOTOS
Crédito: Fernando Pereira/SECOM
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Prefeitura implanta 700 novos pontos de iluminação no extremo leste

Localizado na região de São Miguel Paulista, o bairro de União de Vila Nova, na zona leste, ganhou na noite desta quinta-feira (7) a ampliação da luminosidade e da sensação de segurança com a entrega de 734 novos pontos de luz espalhados em 95 ruas, vielas e avenidas, somando mais de 50 quilômetros de vias beneficiadas. Antes da ação, o bairro contava com pouco mais de 300 pontos de iluminação pública com luminárias de vapor de mercúrio, que iluminam menos e consomem mais energia elétrica. Todas,  substituídas por lâmpadas vapor de sódio, mais eficientes.

O prefeito Fernando Haddad visitou o bairro e vistoriou a execução das melhorias em vias como a rua Adão Manoel da Silva por meio do programa “São Paulo Mais Iluminada”. Com investimento de R$ 2,4 milhões, o trabalho que foi iniciado em novembro e beneficiou dez praças da região. “Iluminação pública é muito importante e por isso, a prefeitura já trocou quase a metade das luminárias da cidade, cerca de 40%. Aqui, tinham 300 lâmpadas e foram colocadas 800 a mais, foi para 1.100. Na cidade, trocamos mais de 250 mil”, afirmou o prefeito Haddad.

“Agora são 800 pontos novos de iluminação e isso está levando mais segurança, principalmente, para as mulheres e para as crianças. Foram 95 ruas, dez praças, ou seja, ruas e vielas que não tinham iluminação e agora passam a ter. Vocês conquistaram esse bairro na luta, ocupando porque não tinham moradia, conquistaram a regularização, depois, a urbanização, e agora, mais qualidade de vida e políticas públicas, porque vocês merecem”, afirmou o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro.

Desde o início de 2013, mais de 250 mil pontos de iluminação pública foram remodelados em toda a cidade, substituindo lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio e metálico, e quase 50 mil novos foram criados em locais onde não existia luz.

“Temos que agradecer, porque iluminar uma comunidade é dar dignidade a ela. A gente vê as meninas e os rapazes chegarem da faculdade uma hora da manhã, no escuro. Hoje, a gente conhece as pessoas de longe”, disse Ionilton Aragão, do projeto Varre Vila, que atua no União de Vila Nova, conscientizando os moradores sobre a limpeza das ruas.

Além da entrega da iluminação, o prefeito ainda anunciou a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) União de Vila Nova, que contará com 750 m² de área térrea, com cinco consultórios padrão, dois consultórios odontológicos e dois ginecológicos. O projeto começou a ser elaborado em setembro de 2015 e a construção deverá começar no início de fevereiro, com prazo de execução de 180 dias.

“Estamos fazendo quatro UBSs (em São Miguel). A da União aqui vai começar em fevereiro, mas as outras três, já dei ordem de serviço e vim começar a obra. O Hospital Dia (da Rede Hora Certa) de São Miguel foi um dos primeiros a ser entregue na cidade e tem três centro cirúrgicos fazendo cirurgias. Se tenho um Hospital Dia fazendo as cirurgias de quem não precisa ser internado, libero leitos para fazer as cirurgias de quem precisa”, disse o prefeito.

 

A UBS será construída com a Metodologia Rápida de Construção (MRC), que consiste em unidades modulares pré-fabricadas que são dispostas no terreno de modo a atender a uma necessidade específica de uso. Além da redução do tempo de construção, já que os módulos são fabricados enquanto o terreno em que serão instalados é preparado, com menos intervenções por fatores climáticos, as instalações são realocáveis.

“O prefeito está fazendo 16 Unidades Básicas de Saúde na cidade e quatro são aqui em São Miguel. Uma no Jardim Romano, outra na Vila Nova São Miguel, uma no São Carlos e uma aqui na União de Vila Nova, ao lado de onde estamos. Temos a UPA sendo construída aqui na Pires do Rio e ganhamos o Hospital Dia (da Rede Hora Certa) ao lado do Corpo de Bombeiros”, afirmou o subprefeito da região, Adalberto Dias de Souza, o Tim Maia.

Também participaram da entrega os secretários municipais de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, e de Saúde, Célia Cristina Bortoletto.

LED
Na noite desta quarta-feira (6), a Prefeitura entregou 500 pontos de iluminação de tecnologia LED no Jardim Monte Azul, na zona sul, beneficiando mais de 70 ruas e vielas do bairro. Em dezembro, a comunidade de Heliópolis ganhou 1.300 pontos de iluminação LED em 224 vias, se tornando o primeiro bairro da América Latina a contar com a tecnologia.

A medida faz parte do programa “LED nos bairros” que chegará a outros sete bairros até o fim de julho. Ainda estão em andamento as implantações da nova tecnologia na Brasilândia (9.400 pontos LED), Jardim Ângela (10.100), Jardim Helena (5.900), Lajeado (6.800), Pedreira (6.300), Raposo Tavares (5.300) e Sapopemba (11.300).

A substituição das lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio por LED, além de reduzir o consumo de energia elétrica em quase 50% e ter o dobro da durabilidade, com mais de 10 anos para manutenção, também traz maior luminosidade para o bairro, ampliando a sensação de segurança, em especial, para mulheres e crianças.

PPP da iluminação

Além do “LED nos bairros”, também está em andamento o edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, que prevê a troca das mais de 600 mil lâmpadas da cidade para a nova tecnologia.

 

O edital prevê que, nos primeiros cinco anos da parceria, o vencedor da concorrência terá que investir anualmente R$ 1,7 bilhão para trocar as lâmpadas já no primeiro ano, além de ampliar o atual parque em mais 70 mil pontos de iluminação. Nos quatro anos seguintes, a empresa vencedora terá de trocar 22% das luminárias por ano até completar o parque, além de fazer a ampliação de mais 5% por ano para fazer frente ao crescimento da demanda, que é constante. O novo parceiro terá também que fazer novos investimentos a partir do 10º ano, já que terá de renovar as luminárias de LED, considerando o tempo médio de vida das luminárias.

“O LED transforma noite em dia. Se vocês conhecerem o que é um bairro em LED e vão conhecer em breve, pois vamos trocar da cidade inteira, são 600 mil luminárias, verão que para mulheres e crianças é fundamental. Infelizmente, estamos em uma cidade que não tem o policiamento que precisava, então, temos que nos proteger e a iluminação pública ajuda a dar proteção para a comunidade”, disse Haddad.

 

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Crédito: Leon Rodrigues/Secom
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Tomie Ohtake (1914-2015): Agora sem urgência e sem prontidão

Em 2013 um incêndio no Auditório Simon Bolivar, no Memorial da América Latina, no bairro da Barra Funda, danificou um painel em tapeçaria da artista plástica Tomie Ohtake, então com 99 anos. Informada, ela falou sem pestanejar : “Então precisamos já recomeçar a fazer o painel.”

Este espírito de urgência e prontidão, somado a um talento fora de comum e visão de mundo extremamente ousada e moderna, fez de Tomie Ohtake a grande artista que sempre foi.

O Monumento aos Oitenta Anos da Imigração Japonesa, sua obra mais conhecida, que lhe valeu a Ordem do Mérito Cultural, fala a todos nós que passamos diariamente pela Avenida 23 de Maio sobre as várias gerações de japoneses que por aqui chegaram. São ondas suaves e delicadas que se sobrepõem visualmente, numa construção contínua e exata. Formas que refazem São Paulo, trazem de volta ao humano em meio ao trânsito e a vida agitada.

Tomie Ohtake chegou em São Paulo, a princípio para visitar um irmão, em 1926, quando tinha apenas 23 anos. Acabou ficando, casou-se e foi morar no bairro italiano da Mooca. Nos anos 50, com 40 anos, realizou as suas primeiras pinturas e se tornou em poucos anos uma renomada artista.

Suas formas abstratas, com o tempo, ganharam o espaço urbano paulistano. Hoje é difícil imaginar a cidade sem suas obras. Desde o magnífico painel de 55 metros de altura num prédio da Ladeira da Memória, seus painéis das quatro estações no metrô Consolação até outras em interiores tão caros para os paulistanos, como as ondas vermelhas de gesso no Auditório do Ibirapuera, o Painel Reflexo D’água, no Sesc Vila Mariana, entre tantos encantamentos que suavizam São Paulo.

Tomie Ohtake, depois de longa e profícua trajetória, finalmente deixou a cidade de São Paulo. Ela faleceu nesta quinta 12, aos 101 anos. Todos são gratos pelo seu legado. A cidade de São Paulo, que ela viveu, amou e reinventou com as suas obras, no ano passado concedeu-lhe a medalha 25 de Janeiro. E agora presta sua mais respeitosa homenagem.

Programa "De Braços Abertos" completa um ano com diminuição do fluxo de usuários e da criminalidade na região

O programa "De Braços Abertos", implementado pela Prefeitura de São Paulo na região da Luz, no centro da capital, completa um ano neste mês com números acompanhados pela redução no chamado “fluxo” de usuários de drogas estimada em 80% e queda da criminalidade na região. O programa tem hoje 453 beneficiários cadastrados e soma mais de 54 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos realizados, além de 599 atendimentos odontológicos. São 21 beneficiários já em processo de autonomia e trabalhando fora do programa, com outros 321 nas frentes de trabalho de varrição de ruas e limpeza de praças.

Antes da implantação do projeto, a região popularmente conhecida como Cracolândia recebia diariamente cerca de 1.500 usuários de drogas, pessoas que faziam uso do crack a céu aberto em diversos pontos. Atualmente, de acordo com o Secretaria Municipal de Saúde, o fluxo, como é chamada a cena de uso de drogas, está concentrado apenas na região da Alameda Cleveland com a Rua Helvetia e recebe em média 300 pessoas por dia - uma redução de 80% ao longo dos últimos 12 meses.

A presença mais ostensiva do poder público na região tem impactado também nos números relativos à segurança pública. A Polícia Militar registrou diminuição de 80% nos roubos de veículo e de 33% no furto a pessoas em relação ao ano anterior, antes da implantação do programa, e efetuou número 83% maior de prisões por tráfico de entorpecentes.

O programa – Hoje são 453 beneficiários cadastrados, acompanhados pelas equipes de assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer da Prefeitura, com apoio da segurança urbana.

O programa “De Braços Abertos” foi estruturado em frentes de trabalho de zeladoria com remuneração de R$15 por dia, atividades de capacitação, três alimentações diárias e vagas em hotéis da região. Em janeiro de 2014, depois de meses de diálogo contínuo com os antigos moradores dos cerca de 150 barracos que ocupavam as ruas da região, os primeiros participantes cadastrados ajudaram a desmontar suas barracas e foram para os quartos dos hotéis, dando início à primeira fase das ações.

O projeto parte do resgate social dos usuários de crack por meio de trabalho remunerado, alimentação e moradia digna, com orientação de intervenção não violenta. Suas diretrizes trazem um novo olhar sobre o dependente químico, que deixou de ser tratado como um caso de polícia e passou a ser encarado como cidadão, com direitos e capacidade de discernimento. O tratamento de saúde é uma consequência das etapas anteriores, e não condição prévia imposta para participar do programa.

As ações são coordenadas pelas secretarias municipais de Saúde (SMS), Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Desenvolvimento,Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Segurança Urbana (SMSU) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

Perfil dos beneficiários – Dos 453 cadastrados hoje no programa, 286 são homens e 167 mulheres. Desse total, há seis adolescentes e 30 crianças. Entre os beneficiários, 290 são do município de São Paulo, 63 de outras cidades do estado de São Paulo, 99 de outros estados e um estrangeiro. As equipes de assistência social estimam que cerca de 70% chegaram a passar pelo sistema prisional.  Cinco têm ensino superior completo e outros nove, incompleto. 70 completaram o ensino médio, e outros 13 não foram alfabetizados. Veja abaixo perfil de escolaridade completo dos beneficiários.

Quadro - Quantidade de Pessoas Cadastradas no Programa Braços Abertos por Grau de Instrução
Grau de Instrução	Quantidade de Pessoas Cadastradas
Não alfabetizados	13
Até 4a. Série Incompleta do Ensino Fundamental	96
Com 4a. Série Completa do Ensino Fundamental	48
De 5a. a 8a. Série Incompleta do Ensino Fundamental	80
Ensino Fundamental Completo	37
Ensino Médio Completo	70
Ensino Médio Incompleto	35
Superior Incompleto	9
Superior Completo	5
Sem Informação	60
Total Geral	453
Fonte: SISA/Braços Abertos. Data de referência: 26/12/2014.
Elaboração: CGPI/COPS, 30/12/2014.

 
Assistência social – Mais de 490 pessoas conseguiram novos documentos ao longo do ano passado, as crianças foram inseridas em creches, e 18 beneficiários ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

As equipes de assistência social acompanham de perto cada um dos beneficiários e famílias que integram o programa, realizando os encaminhamentos necessários junto às áreas parceiras. As crianças, por exemplo, são encaminhadas para creches e escolas da rede municipal e para os Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) para atividades no contraturno. Visando o resgate da cidadania, a regularização dos documentos dos participantes é também providenciada junto ao Trabalho. Além disso, os agentes atuam constantemente na tentativa de criar ou resgatar vínculos entre os beneficiários e suas famílias. 

Os participantes hoje residem em sete hotéis da cidade. Segundo a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, há 50 pessoas que, apesar de não morarem nos hotéis, continuam no programa - há pessoas que voltaram para as famílias, mas continuam nas atividades no programa e outras que optaram por viver em Centros de Acolhida fora da região. Segundo as equipes de assistência social, desde o início das ações, 113 pessoas deixaram o programa por motivos diversos.

"O programa "De Braços Abertos" é uma proposta nova de enfrentamento à questão da drogadição, que olha mais para o usuário do que para a droga. A Prefeitura de São Paulo trouxe aos usuários inseridos no programa uma nova perspectiva de vida, na medida em que deu-lhes condições mínimas de dignidade, como um lugar para dormir, refeições e oferta de trabalho e capacitação. Só assim eles têm possibilidades reais de mudança de vida, e os resultados deste primeiro ano de trabalho têm demonstrado isso", afirmou Luciana Temer, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 

Saúde – Em um ano de programa, a Prefeitura realizou mais de 54 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos. Desde janeiro do ano passado foram 9.668 atendimentos médicos aos beneficiários do “De Braços Abertos”, sendo 2.787 atendimentos médicos de rotina e 6.881 realizados pelas equipes multidisciplinares. Além disso, foram realizadas 21.145 abordagens no chamado “fluxo”, onde alguns usuários se concentram para consumir drogas, e 21.246 acompanhamentos dos beneficiários.

As equipes de saúde bucal já realizaram 599 atendimentos odontológicos. As unidades e serviços de saúde da região, como a CAPS do Complexo Prates e o da Sé, ambulatórios e UBS fizeram juntas 2.613 atendimentos desde o início do programa, sendo 242 voltados exclusivamente para o tratamento da dependência química.

O secretário municipal de saúde, José de Filippi Júnior, ressaltou os benefícios do modelo adotado. "Tenho certeza que esta abordagem, de redução de danos e adesão voluntária, é a melhor para desenvolver políticas de atenção ao usuário de drogas. Temos ofertado cuidado integral a eles como assistência médica, odontológica, psicológica, ações de prevenção de DST/Aids, e atendimentos específicos a mulheres, gestantes e crianças”, afirmou.

Trabalho – Atualmente 21 beneficiários estão em processo de autonomia e trabalhando fora do programa. Dezesseis deles foram contratados em agosto de 2014 pela empresa Guima Conseco para prestar serviços em equipamentos públicos municipais. Eles recebem R$ 820 por mês, vale refeição de R$ 9,10 por dia, cesta básica no valor de R$ 81,33 e Vale Transporte. Os usuários contratados participam do programa desde o início, e aderiram ao tratamento de saúde e ao acompanhamento feito pela equipe de assistência social. Eles regularizaram seus documentos pessoais e compareceram diariamente à frente de trabalho. Também foram avaliados por uma equipe multidisciplinar e reduziram o consumo de drogas.

Outros 321 trabalham no serviço de varrição de ruas e limpeza de praças e, destes, 100 participam de cursos de capacitação, como cursos de estética e beleza, jardinagem e inclusão digital. A remuneração é de R$15 por dia, mais três refeições.18 beneficiários ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Há ainda um grupo de 75 participantes em processo de inserção nas frentes de trabalho, que por ora residem nos hotéis e recebem assistência social, psicológica e em saúde, mas não recebem remuneração.

“As iniciativas já desenvolvidas têm se apresentado como importantes na luta pela redução de danos, no reconhecimento de novos direitos de cidadania e na promoção de novas formas de organização para inserção econômica baseadas no trabalho, na sustentabilidade e na solidariedade, adaptadas a realidade do público alvo do programa”, afirmou o secretário municipal de Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique.

Requalificação do espaço público – Poucas semanas após o início do programa, a Prefeitura restabeleceu a iluminação em dez vias, com o trabalho de recolocação da fiação que havia sido furtada. O Largo Sagrado Coração de Jesus, antes tomado pelas barracas e fluxo, foi reformado, assim como a quadra poliesportiva e o playground que existem no local. O espaço ganhou ainda uma academia a céu aberto e foi instalada uma Base Comunitária da Polícia Militar, que atua de forma coordenada com a GCM, promovendo mais segurança aos usuários da praça e aos beneficiários do programa. Foi também instalada iluminação das calçadas nos arredores do Santuário do Sagrado Coração de Jesus.

Segundo o secretário, Rogério Sotilli, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, os projetos da pasta no local vêm ajudando a ressignificar o espaço público e a dar vida à região da Luz. "Nesse primeiro ano do programa, pautado na política de redução de danos – e reconhecido por especialistas internacionais -, os objetivos foram ao encontro da singularidade e das necessidades imediatas dos usuários, em um processo construído com participação social, o que envolve a sociedade civil e qualifica a atuação da prefeitura”, afirmou.

Apoio no combate ao tráfico– Ao longo do último ano foram realizadas 6.344 abordagens pela Guarda Civil Metropolitana na região, em apoio ao trabalho da Polícia Militar, e 319 prisões, das quais 91 com crack. No total, a GCM apreendeu 2.486 pedras de crack. Somente em três das maiores apreensões ocorridas em julho, por exemplo, foram apreendidas 513 pedras e, junto aos traficantes, mais de R$10 mil.

Atualmente a GCM conta com um efetivos de 168 agentes na região, distribuídos em quatro turnos. São 14 viaturas, quatro motocicletas e dois ônibus. Uma unidade móvel de videomonitoramento, que é um micro-ônibus do programa federal “Crack, é possível vencer”, também atua na região.

Os números da Polícia Militar apontam para queda na criminalidade entre 2013, quando ainda não existia o programa, e 2014. Em 2014 a PM registrou 17 furtos de veículos e 392 furtos a pessoas, enquanto em 2013 os números foram 34 e 582, respectivamente – uma queda de 50% e 33%. As prisões por tráfico de entorpecentes realizadas pela PM saltou de 96, em 2013, para 176 em 2014, um acréscimo de 83% no número de registros.   

 

Quadro – Comparativo de índices criminais na região da Luz – Polícia Militar

Natureza	2013	2014	Variação 2013-2014
Estupro	3	2	-33%
Furto de veículo	34	17	-50%
Furtos outros	582	392	-33%
Roubo de veículo	15	3	-80%
Apreensão por tráfico de entorpecentes	96	176	83%

 

“A grande diminuição dos índices de criminalidade na região da Luz é prova concreta de que a ação integrada do governo vem surtindo os efeitos desejados”, afirmou o secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto.

 

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Um ano do programa “De Braços Abertos” em números
453 beneficiários cadastrados
54 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos
599 atendimentos odontológicos
21 beneficiários em processo de autonomia e trabalhando fora do programa.
321 trabalhando no serviço de varrição de ruas e limpeza de praças
490 pessoas conseguiram novos documentos
Redução de 80% no fluxo de usuários a longo dos últimos 12 meses
2.486 pedras de crack apreendidas pela GCM

Dados da Polícia Militar:
Diminuição de 50% nos furtos de veículo na região em relação ao ano anterior, antes da implantação do programa
Queda de 33% no registro de furto a pessoas
Número 83% maior de prisões por tráfico de entorpecentes

***

*Dados/ datas de referência:
Saúde: até 31 de dezembro de 2014
Assistência Social: até 26 de dezembro de 2014
Segurança Urbana: até 21 de dezembro de 2014
Trabalho: até dezembro de 2014

***

Saiba mais:

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Especialista norte-americano em combate às drogas conhece programa 'De Braços Abertos' 14/10/2014

Prefeito Fernando Haddad defende aumento do efetivo policial na Luz 08/10/2014

Programa de “De Braços Abertos” tem nova entidade gestora - O convênio com a Adesaf terá duração de 12 meses, e o objetivo é promover a 24/09/2014

Beneficiários do “De Braços Abertos” recebem carteiras de trabalho assinadas 05/08/2014

Príncipe Harry visita programa Braços Abertos em São Paulo 26/06/2014

Prefeitura inclui beneficiários do 'De Braços Abertos' no Fábrica Verde 15/04/2014

'De Braços Abertos': Prefeitura revitaliza o largo Coração de Jesus 18/01/2014

Prefeitura finaliza primeira etapa do programa ‘De Braços Abertos’ na Cracolândia 16/01/2014

 

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Crédito: Fernando Pereira /SECOM
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Prefeitura lança plano de ampliação de cirurgias pediátricas

Um plano de ampliação de cirurgias pediátricas eletivas lançado pela Prefeitura vai agilizar o atendimento a crianças que esperam por procedimentos de média complexidade. As cirurgias serão realizadas nos novos hospitais-dia da Capital, que possibilitarão o acréscimo de 500 procedimentos por mês. O prefeito Fernando Haddad conheceu nesta quinta-feira (8) as instalações da Rede Hora Certa no Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, unidade responsável pela realização de 60% das cirurgias do plano.

“Nós já fizemos um grande trabalho ao diminuir a fila de consultas e exames. Agora o desafio maior e para o qual nós estamos preparados é derrubar a fila de cirurgias. É a última etapa do Hora Certa. Aqui vamos dobrar os leitos de UTI e vamos fazer um aditivo no convênio para zerar a fila de algumas patologias. O melhor de tudo é que não é mutirão, é estrutural. É um programa que não vai desmobilizar depois”, afirmou Haddad.

Atualmente, as unidades de saúde do município realizam 600 cirurgias pediátricas eletivas por mês. O plano quase dobra essa quantidade, totalizando 1.100 procedimentos por mês. Em um ano, o objetivo é realizar 13.100 atendimentos. São realizados na Rede Hora Certa cirurgias que demandem internação de até 12 horas. Atualmente existem na cidade 29 unidades da rede Hora Certa implantadas ou em implantação.

Para reforçar e agilizar o serviço, o hospital infantil teve um acréscimo de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Dez leitos já estão em funcionamento e mais dez estão em obras. O equipamento da rede Hora Certa inclui ainda ambulatório, salas para exames, leitos de pré e de pós-operatório.

Administrado pelo Sírio Libanês, o hospital infantil terá um aumento de 150% de atendimentos de cirurgias eletivas. O investimento mensal da Secretaria Municipal de Saúde será de R$ 230 mil. “Com essa parceria com o Sírio nós vamos zerar as filas de cirurgias urológicas pediátricas, que são cerca de 9 mil crianças. São cirurgias de média complexidade, que podem ser feitas no hospital-dia”, explicou o secretário Alexandre Padilha (Saúde).

Atualmente, a fila de espera para avaliação cirúrgica pediátrica tem 9.980 crianças, para doenças como hérnia, hidrocele e hipospádia (má formação congênita do canal urinário no sexo masculino). O Hospital Municipal Infantil Menino Jesus é referência no atendimento de pacientes de 0 a 18 anos. Oferece 24 especialidades pediátricas, com pronto-socorro, centro de diagnóstico e internação.

A ampliação no atendimento pediátrico integra um plano municipal que prevê a realização de 118.688 cirurgias por ano, um aumento de 182% em relação à produção atual. Segundo o secretário Padilha, as cirurgias de catarata para os idosos terão ampliação de 16 mil para 30 mil, e as de varizes chegarão a 7 mil ou 8 mil procedimentos por ano. 

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Impactos da exclusão social na infância são temas de debate na Bienal

A coordenadora do programa São Paulo Carinhosa, Ana Estela Haddad, participou na noite desta quinta-feira (28) do debate de lançamento do livro “Atlas da Exclusão Social no Brasil – Dez anos depois”, no estande da editora Cortez, na 23ª Bienal Internacional do Livro. Ao lado de dois organizadores da publicação, Marcio Pochmann e Alexandre Guerra, ela falou sobre os impactos e influências dos problemas sociais durante a primeira infância.

O livro, que é uma continuação de série iniciada há dez anos, é baseado em dados do IBGE de 2010 e expõe em mapas como está a situação dos indicadores que compõem a exclusão social no País. Entre os indicadores contidos no livro estão a fome, alfabetização, escolaridade, desigualdade, pobreza, emprego, juventude e violência.

“Muitos estudos de ponta nas áreas da neurociência, educação e saúde comprovam que o que acontece nos três primeiros anos de vida é muito decisivo para a pessoa ao longo de toda a vida. O número de sinapses é o maior de toda a vida. A criança nessa idade é uma esponja e aprende tudo com que entra em contato”, afirmou Ana Estela. “A arquitetura cerebral é determinada nessa faixa etária e é fortemente condicionada pelo ambiente e pela interação com quem cuida. Se não tiver uma família ou uma comunidade competente para cuidar bem e estimulá-la, teremos perdas irreversíveis”, complementou. 

Lançada no dia 28 de agosto do ano passado, a Política para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na cidade, batizada de São Paulo Carinhosa, articula as ações realizadas por 14 secretarias para a promoção do desenvolvimento integral de crianças de até 6 anos. Entre as ações, estão previstas a capacitação de 2 mil médicos e enfermeiros e de 3 mil professores e cuidadores das creches para o atendimento de crianças com deficiência e mobilidade reduzida. Na saúde, o programa prevê a construção de sete Caps infantis e a inclusão do programa Saúde na Escola na Educação Infantil em 681 creches e 414 pré-escolas. 

“Muitas vezes, o Brasil tem sido rico em produzir dados, mas transformar dados em ações não é algo sintomático. É preciso muito trabalho, análises aprofundadas e interpretar. Como dizem os autores, dependendo dos óculos que você usar, fará uma diferente interpretação”, disse a coordenadora do São Paulo Carinhosa.

Um dos organizadores do livro, Pochmann acredita que o conceito de desigualdade social é muito mais amplo e dinâmica do que a simples pobreza, já que existe uma diversidade de indicadores para traçar o problema. “As faixas etárias mais precoces são chaves no desenvolvimento humano. Então, a possibilidade de ter creche e não ter creche faz a diferença. Uma criança que frequenta a creche ou tenha passado pela creche tem condições de, por exemplo, falar muito mais palavras do que uma que não passou”, afirmou o pesquisador e um dos organizadores da publicação.

Também participando do lançamento, a secretária-adjunta da Educação, Joane Vilela, afirmou que o livro, por conta da riqueza de dados, poderá ser usado na rede municipal como base para a formação de educadores. “Pretendemos encaminhar esse livro para as nossas unidades habitacionais a exemplo do que fizemos com o livro que subsidia o professor para ele poder participar do mestrado profissional em matemática para concorrer os editais que já foram lançados”, disse.

 

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Chuvas: fim do estado de atenção em toda cidade

Atualizado às 17h37

Todas as regiões da cidade deixaram o estado de atenção para alagamentos. Segundo os meteorologistas do CGE, as próximas horas seguem com tempo bastante instável. Com o deslocamento das áreas de instabilidade, há potencial para chuvas fortes em diversos pontos da cidade. 

Prefeitura de São Paulo disponibiliza Manual de instalação dos Parklets para download

A partir de hoje qualquer pessoa que tiver interesse na instalação de um parklet na cidade de São Paulo, poderá fazer o download do Manual Operacional para Instalação de Parklets, já disponível na plataforma Gestão Urbana SP.

A instalação dos parklets, esses espaços temporários de lazer instalados sobre vagas de estacionamento destinadas aos automóveis, pode ser de iniciativa da Administração Pública, pessoa física ou jurídica, que deseje o espaço. Qualquer calçada que respeite os termos do Decreto 55.045, que regulamenta os parklets, pode ser estendida.

No caso de pessoas físicas ou jurídicas, a solicitação deverá ser feita à Subprefeitura competente, junto a um termo de compromisso de instalação, manutenção e remoção do parklet. Caberá também a Subprefeitura, averiguar a conveniência do pedido e publicar edital destinado a dar conhecimento público do mesmo.

Para instalação, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego – CET e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.

Os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor.

EM ÁREA COMERCIAL: Parklets localizados em áreas comerciais contribuem para a atividade econômica do local. O parklet deve ser projetado e sinalizado de forma que fique claro aos pedestres que é um local público e não uma extensão de um estabelecimento.

EM ÁREA RESIDENCIAL: Apesar da maior parte dos parklets serem localizados em áreas comerciais, eles também podem obter sucesso em áreas residenciais, fornecendo um espaço de convivência para os moradores das imediações.

 

Combate ao Aedes aegypti ganha site específico na Prefeitura

Está no ar no endereço www.saopaulocontraoaedes.prefeitura.sp.gov.br, o mais novo serviço municipal de combate ao mosquito Aedes aegypti. Como se sabe, trata-se do transmissor da dengue, zika e chikungunya. O site tem notícias, informações e, sobretudo, orientações para os munícipes combaterem e adotarem precauções contra o mosquito.

Neste momento, o primeiro destaque do site contém informações sobre tipo de atendimento e horários de funcionamento das duas primeiras tendas municipais de atenção aos casos suspeitos das doenças transmitidas pelo Aedes.

Verdades e mitos sobre o mosquito, perguntas mais frequentes com as devidas respostas, vídeo informativo e todo o detalhamento das ações da administração municipal no combate ao Aedes podem ser acessadas, repita-se, em www.saopaulocontraoaedes.prefeitura.sp.gov.br .

Leia e frequente o site, que terá atualização constante, e seja você também um combatente nesta luta que é de todos.

Prefeitura multa em R$ 1,6 milhão dois empreendimentos suspeitos de fraude

A Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico já emitiu autos de infração no valor de 1.697 milhão, incluindo multa tributária, a dois empreendimentos suspeitos de fraude no recolhimento do ISS. Um empreendimento foi autuado por ter obtido certificado com 100% de dedução do imposto sem possuir documentos que comprovassem a possibilidade de desconto; outro foi autuado por não comparecimento à Prefeitura com os documentos devidos dentro do prazo estabelecido.

Um terceiro empreendimento teve os documentos analisados e foi dispensado por demonstrar conformidade entre as notas fiscais e valores deduzidos.

Já foram encaminhadas 88 notificações a empreendimentos para verificação de notas fiscais desde o início do mês de dezembro. Outras 40 notificações serão emitidas até a próxima sexta-feira (20/12).

Até o momento, 16 empreendimentos entregaram documentos, já sob análise. Muitos dos prazos de notificação ainda estão correndo, uma vez que as empresas têm 10 dias corridos (a partir da data de recebimento do ofício) para apresentar os documentos necessários à apuração do ISS. Além disto, 33 empresas notificadas pediram a prorrogação dos prazos.

**A Secretaria de Finanças informa que não poderá revelar os nomes das empresas notificadas, pois tal informação é protegida por sigilo fiscal, nos termos do artigo 198 da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, do Código Tributário Nacional.

“Art. 198. Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades (...).”

Mais Informações sobre o assunto

18/12 Prefeitura notifica mais 24 empreendimentos para auditoria de ISS

11/12 Prefeitura já encaminhou 64 notificações para auditoria de ISS

 

3/12 Prefeitura já notificou 40 empreendimentos para verificação de ISS

19/11 Nota - Operação Necator: situação dos servidores e cronograma de notificações

15/11 Nota - Operação Necator

Ocupação equilibrada das marginais e drenagem são desafios da cidade, diz Haddad

A ocupação equilibrada das marginais dos rios Tietê e Pinheiros e as obras de drenagem que estão sendo realizadas na cidade para combater as enchentes foram os desafios da cidade de São Paulo apresentados pelo prefeito Fernando Haddad na Arq.Futuro 2014, evento que discutiu a gestão dos recursos hídricos.

O prefeito ressaltou em sua fala que a relação da cidade de São Paulo com as águas sempre foi "tensa" e que a ocupação "desenfreada" das margens e das várzeas dos rios sugere a origem dos problemas recorrentes de drenagem que enfrenta até hoje.

“O desafio que está colocado é a questão da ocupação das margens dos rios, que vão dar o desenho final da cidade, sobretudo o Pinheiros e o Tietê. A cara final de São Paulo é o que nós vamos fazer com esses dois grandes rios [com o projeto Arco do Futuro]”, afirmou Haddad nesta quarta-feira (24).

O Arco do Futuro tem como objetivo promover o desenvolvimento urbano com equilíbrio social, econômico e ambiental integrando os bairros situados ao sul e ao norte do Rio Tietê, tomando-o como eixo e não como limitador do desenvolvimento urbano da região.

Outro desafio apresentado pelo prefeito foi o combate às enchentes. “Temos o desafio importante pela frente. Hoje estamos com maior conjunto de obras de drenagem da cidade que vai avançar muito o combate contra enchentes na cidade”, afirmou.

Além das quatro obras de contenção de enchentes que serão realizadas com recursos do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outros 79 pontos com recorrência de alagamento passarão por intervenções. Nesses pontos, 22 obras já foram concluídas e outras 27 estão em andamento. Os locais receberão restauração de margens, sistemas de galerias de águas pluviais e pavimentação.

Com o tema “A cidade e a água”, a Arq.Futuro 2014 foi realizada no Auditório Ibirapuera entre os dias 23 e 24 e reuniu arquitetos, urbanistas, economistas, políticos e artistas para discutir a melhoria do ambiente construído e da qualidade de vida das cidades brasileiras, apresentando inovações e projetos de arquitetura e urbanismo da atualidade, realizados no Brasil e em diversos países do mundo.

Haddad participou da rodada de conversas entre prefeitos, que também reuniu os administradores de Porto (Portugal), Rui Moreira; de Kansas (EUA), Mark Holland; de Piracicapa, Gabriel Ferrato; e de Santos, Paulo Alexandre Barbosa. O encontro foi mediado pelo ex-prefeito de Maringá Silvio Barros e também contou com a participação, por meio de um vídeo, do cientista político norte-americano Benjamin Barber.

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Primeira Virada da Saúde na capital tem início nesta semana

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, promove a partir desta terça-feira (7) a primeira edição da Virada da Saúde. O evento em comemoração ao Dia Mundial da Saúde será realizado em parceria com o Instituto Saúde e Sustentabilidade e tem como intuito aproximar a sociedade do tema e conscientizá-la da importância de se viver em um ambiente saudável e sustentável nos grandes centros urbanos. As atividades que integram a iniciativa acontecerão em diversas regiões da cidade até o dia 12 de abril. 

Entre as mais de 100 ações gratuitas programadas estão a prática de esportes, yoga e meditação, além de orientações sobre nutrição, palestras, rodas de conversa, exposições, peças de teatro, exibição de filmes e intervenções artísticas sobre o tema saúde. 

“Temos o compromisso de prestar atendimento com qualidade à população em nossos serviços municipais de Saúde, sem deixar de lado a promoção e prevenção em saúde. É fundamental que as pessoas possam interagir com os espaços da cidade na construção de ações voltadas à qualidade de vida e ao autocuidado e isso é o que queremos estimular com a Virada da Saúde”, destaca o secretário municipal da Saúde, José de Filippi Júnior.

A Virada da Saúde terá quatro eixos principais de atividades: cultural; médico-assistencial, educativo e de bem estar. Entre os destaques da semana, estão a exposição fotográfica "Corpus Purissimus", no Metrô Sé; a exposição “As grandes epidemias”, concebida pelo cientista Isaias Raw para o Museu de Microbiologia do Instituto Butantan, no Museu de Saúde Pública Emílio Ribas; e uma visita às obras de arte do Cemitério da Consolação, seguida por uma roda de conversa sobre o luto. A programação completa do evento pode ser conferida no site http://viradadasaude.org.br/.

As atividades serão desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Rede Municipal Ambulatorial Especializada e, simultaneamente, em parques da cidade e instituições parceiras. Fábricas de Cultura Sesi/FIESP e Itaú Cultural, por exemplo, integrarão a programação, que será distribuída também em centros culturais, museus e ruas, inclusive, que funcionarão como palco de atividades lúdicas e propostas inéditas nesse tema.

As atrações da Virada da Saúde são desenvolvidas com a parceria institucional da LVBA Comunicação, Associação Paulista de Medicina (APM) e Virada Sustentável, apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Comunica-Estúdio de Comunicação, Ketchum, Lobo&Rizzo Advogados e NeoÂnima. A promoção é do Catraca Livre e Planeta Sustentável.

 

Sobre o Instituto Saúde e Sustentabilidade

O Instituto Saúde e Sustentabilidade, fundado em dezembro de 2008, é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Seu principal objetivo é contribuir para o viver saudável em grandes cidades, a partir da preservação e promoção da saúde humana, por meio da realização de projetos que envolvam os mais diversos atores sociais, como órgãos do governo, organizações da sociedade civil, empresas, instituições de ensino, comunidades, entre outros. 
 

SERVIÇO:

Virada da Saúde 2015
Data: de 7 a 12 de abril de 2015
Site: viradadasaude.org.br
"Participe da nossa cobertura colaborativa. Compartilhe seu conteúdo com a hashtag #ViradadaSaude"

Prefeitura propõe reestruturação da carreira de engenheiros, arquitetos e agrônomos

Com o intuito de valorizar a carreira de engenheiros, arquitetos e agrônomos com remunerações mais atrativas, a Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 305/15, que estabelece um novo regime de remuneração e reestruturação para os cargos. A medida foi aprovada em primeira votação pelos vereadores no dia 12 de agosto e segue para novo pleito.

Com a reestruturação, a remuneração inicial será de R$ 7.032,90 em 2016, uma diferença de 180% em relação aos atuais R$ 2.507,30 (padrão inicial + gratificação de atividade). Além disso, o PL prevê a diminuição do tempo para progressão e promoção dos servidores, de 24 para 18 meses.

A iniciativa também garante uma perspectiva melhor na carreira dos servidores, com a introdução de novos padrões de avaliação de desempenho, tempo de serviço, títulos e atividades de capacitação, e, se aprovada elevará a remuneração final para R$ 18.470,38.

A proposta encaminhada pela Prefeitura ainda permitirá o regime remuneratório de subsídio, pago em parcela única, o que traz avanços importantes para a gestão da carreira, como:

• Aumento da transparência das remunerações, explicitando a composição remuneratória;


• Mais controle sobre a despesa com pessoal;


• Viabilização de uma política de médio e longo prazo para a constante valorização de toda a carreira;


• Mais clareza nos valores da remuneração; pois o servidor saberá quanto vai receber em cada etapa da carreira.

A adoção do regime por subsídio assegura aos servidores ativos e aposentados a preservação da paridade e de todos os direitos adquiridos. Assim que a medida for aprovada e sancionada pelo prefeito, os efeitos financeiros da proposta passarão a vigorar com a implementação imediata de uma nova tabela de remuneração, que terá um acréscimo em maio de 2016.

Atualmente, o quadro de servidores nas áreas é composto por 1.990 pessoas. Como existe a previsão de abertura de novos concursos, caso a medida seja aprovada antes do lançamento dos editais, a reestruturação garantirá maior atratividade aos candidatos, permitindo a seleção de profissionais mais qualificados.

 

Prefeitura regulamenta isenção de IPTU para teatros de rua

A Prefeitura divulgou nesta quarta-feira (13) as regras para a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para teatros e centros culturais com até 400 lugares e que tenham acesso direto por ruas ou galerias. Para obter a isenção, gestores dos espaços deverão apresentar à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico documentação que comprove pelo menos dois anos de realização de atividades culturais no local.

O decreto, publicado no Diário Oficial, regulamenta a lei nº 16.173, de abril de 2015, que concedeu o benefício fiscal, com objetivo de apoiar a realização de espetáculos de artes cênicas em teatros de rua da cidade. A medida atende a uma demanda histórica do setor, que enfrenta dificuldades devido à especulação imobiliária, que constantemente ameaça suas sedes. De acordo com levantamento preliminar realizado pelo Movimento de Teatros Independentes e a Cooperativa de Teatro, estima-se que 60 salas serão beneficiadas.

Os administradores dos espaços ficarão responsáveis por apresentar um requerimento em que comprovem a realização das atividades culturais nos imóveis. Esta comprovação deverá ser realizada anualmente por meio de material de imprensa e folders, por exemplo.

No caso de imóveis apenas parcialmente utilizados como teatros, a isenção incidirá proporcionalmente sobre a área do imóvel utilizada para atividades culturais. Estão incluídos na área a ser beneficiada as salas de apresentação de espetáculos, camarins, salas de ensaio, salas de aulas, espaços para guarda de equipamentos e vestuários, biblioteca, reserva técnica e foyer, além de galeria de exposição.

Os espaços contemplados deverão afixar uma placa indicativa sobre a isenção. O modelo será ainda definido pela Secretaria Municipal de Cultura. Todos os espaços que receberem o incentivo também serão divulgados pela Prefeitura na internet.

Não podem ser beneficiados pela isenção teatros instalados em shopping centers e espaços que sejam administrados por partidos políticos ou empresas sem fins culturais. Caso deixe de abrigar espetáculos de artes cênicas, o imóvel perde o direito ao benefício fiscal.

Leia mais:
Espaços culturais e teatros de rua serão isentos de IPTU

Haddad estuda implantação de transporte público em bairros do extremo sul da cidade

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, realizou na tarde deste sábado (23) uma reunião de trabalho com representantes das regiões de Marsilac, Barragem e Bosque do Sol, para discutir a questão do transporte público nestes bairros, localizados no extremo sul da cidade. Durante o encontro, realizado na sede da subprefeitura de Parelheiros, Haddad ouviu críticas e sugestões dos moradores para a implantação de três linhas de ônibus nos locais.

“A ideia é fazermos projetos-piloto com as linhas solicitadas da maneira como a comunidade entende que é o correto fazer e vamos monitorar para saber o que está acontecendo. De acordo com os resultados vamos adaptando até dar uma resposta. Nós estamos aqui para levar a melhor informação possível de vocês para que a gente possa tomar uma decisão”, afirmou o prefeito.

Durante o pleito, o grupo de moradores reivindicou a implantação de três linhas de ônibus e obras de melhorias nas vias dos bairros. Por estarem em uma região de preservação ambiental, inicialmente as medidas terão caráter provisório e serão acompanhadas pelo poder público, pela comunidade local e pelos órgãos de preservação ambiental. Esta ação servirá principalmente para avaliar possíveis aumentos no adensamento nas regiões beneficiadas.

Em Marsilac, o estudo realizado para a implantação da linha de ônibus necessária para integrar os cerca de 1.800 moradores da região foi aprovado pela Associação de Proteção Ambiental (APA), aguardando apenas um laudo da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) para que comece a operar. Por ser uma linha que funcionará inicialmente em caráter experimental, utilizada apenas pelos moradores da região, a ideia é que os usuários sejam cadastrados para que não haja a cobrança da tarifa.

Também foi solicitada pelos moradores do bairro a reforma da Ponte do Mambu. “É uma ponte que está muito avariada e nós entendemos, pelo custo, que não era o caso mais de fazer uma manutenção. Então nós também vamos levar para a Cetesb um pedido de autorização simples para uma ponte com aduelas, que fazemos em poucos meses, sem nenhum prejuízo ao meio ambiente, pois não afeta a poluição do rio em nada”, disse Haddad.

Os moradores da Barragem solicitaram a implantação de uma linha circular que interligue todo o bairro. Para que a medida possa ser melhor avaliada, a ação será discutida durante a próxima reunião do Conselho Participativo de Parelheiros, prevista para a próxima quinta-feira (28). Assim que o projeto for aprovado, o prefeito solicitará uma reunião com representantes da Cetesb, junto com os moradores das regiões, para apresentar as três propostas.

“Nós pretendemos pedir uma liberação para a CETESB testar o modelo, patrocinado pela Prefeitura, que irá arcar com os custos, vai planejar a frequência, o número de ónibus, e com a participação da Cetesb, e se quiser do Ministério Público, para não haver risco de uma liminar impedir que a gente faça o teste dessas linhas. Fazer um projeto com a participação de todos”, afirmou Haddad.

Por pertencer a uma área urbana, a criação da linha-piloto Bosque do Sol não depende da emissão de um laudo da Cetesb. Por este motivo a SPTrans irá planejar sua execução imediata. Atendendo aos pedidos dos moradores, neste local também serão realizados estudos de impactos ambientais e de adensamento para uma possível interligação até a Estrada do Jusa, na mesma região.

“Nós vamos implantar esta linha do Bosque do Sol com todos os cuidados necessários para o pessoal poder se deslocar para ir trabalhar ou paraestudar, e nós vamos fazer neste momento um atendimento até o local que vocês solicitaram, mas vamos observar com calma e controle. Não é o problema da falta de ônibus ou um problema de dinheiro, é diferente. Vocês moram em uma região delicada onde todos olham, com razão, pois aqui estão os mananciais e as nascentes”, afirmou o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto aos moradores presentes.

Também participaram da reunião o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira, o subprefeito de Parelheiros, Nilton Aparecido de Oliveira, além de representantes de áreas técnicas da SPTrans.

Conferência municipal debate políticas para imigrantes

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig), realiza a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro. A iniciativa tem o objetivo de recolher subsídios e aprofundar o debate a respeito das ações públicas voltadas a essa população. Para participar, basta se inscrever via formulário digital disponibilizado pela pasta.

O evento abordará os temas de cidadania e direito ao voto; promoção e garantia de acesso a direitos sociais e serviços públicos; promoção do trabalho decente; inclusão social e reconhecimento cultural; legislação e política para as migrações e refúgio.

Para levantar propostas e mobilizar os moradores do Município para o evento, a pasta promoveu, nos dias 10, 11 e 17, encontros que tiveram como intuito o recolhimento de subsídios e o aprofundamento do debate a respeito das políticas públicas para os imigrantes. Os encontros preparatórios foram abertos a toda a população e ocorreram em regiões da cidade com grande concentração de imigrantes. Deles, saíram as propostas e as questões que nortearão a Conferência Municipal.

A construção de uma Política Municipal para Migrantes está prevista no Programa de Metas 2013-2016 do governo do prefeito Fernando Haddad. Parte deste compromisso se materializou em julho, quando a Prefeitura, no âmbito da SMDHC, a primeira Coordenação Municipal de Políticas para Migrantes do País, que está à frente desse processo de participação social.

A Conferência Municipal se insere no processo da 1ª Conferência Nacional de Migrações e Refúgio, promovida pelo Ministério da Justiça e que deverá ocorrer em São Paulo, em maio de 2014. As propostas da Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes serão enviadas para a etapa nacional, que contará com os delegados eleitos no Município.

Serviço

1ª Conferência Municipal de Políticas para Migrantes
Local: Centro Universitário Anhanguera
Endereço: Av. Brig. Luís Antonio, 871, Bela Vista
Datas:
Dia 29/11, das 18h às 19h30 (credenciamento) e das 19h30 às 22h (abertura oficial, no auditório);
Dia 30/11, das 8h às 9h (credenciamento) e das 9h às 19h (grupos de trabalho, nas salas de aula, e eleição de delegados, no auditório);
Dia 1º/12, das 8h30 às 11h (plenária final e encerramento, no auditório).

 

Pesquisa mostra aumento de satisfação do paulistano com transporte público

O paulistano está mais satisfeito com o transporte público na capital. A pesquisa Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem) de 2014 detectou melhora no tempo de espera por ônibus nos pontos, redução no tempo de deslocamento diário e mais pontualidade no transporte coletivo. Estes quesitos foram em toda a pesquisa os que apresentaram maior melhora de nota em relação a 2013. O estudo foi lançado nesta quinta-feira (22) pela Rede Nossa São Paulo e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). O prefeito Fernando Haddad acompanhou a apresentação dos dados e defendeu a adoção de medidas de longo prazo para elevação da qualidade de vida na cidade.

“Se nós vivermos no império do curto prazo, vamos rifar a cidade das futuras gerações. Eu acho que a adesão ao PAC [Plano de Aceleração de Crescimento], o plano diretor e o reequilíbrio da dívida com a União estruturam um tripé de desenvolvimento para que as futuras administrações possam colher os frutos destes investimentos.”, afirmou Haddad.

Segundo o prefeito, mudanças que inicialmente podem trazer desconforto podem resultar em mais satisfação. “Mudar a cidade é uma coisa que traz desconforto para as pessoas. Isso vale para uma ciclovia na [Avenida] Paulista e vale para a duplicação da [Avenida] Belmira Marim. Qualquer intervenção que modifique a rotina da cidade para o cidadão a primeira impressão é que a vida dele piorou, mas melhora depois”, disse o prefeito.

Em 2013, a Prefeitura de São Paulo iniciou uma política de aumento da velocidade e do conforto nas viagens de ônibus na cidade. Para isso, priorizou o transporte público com faixas exclusivas nos principais corredores de mobilidade. Desde o início da gestão, já foram implementados mais de 460 quilômetros de faixas exclusivas. O Programa de Metas 2013-2016 prevê ainda a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus.

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira identificou redução de cinco minutos no tempo médio de espera nos pontos de ônibus, quesito que recebeu nota 4,4, em uma escala de 1 a 10. Em 2013, a nota registrada era de 3,9. Também foi identificado aumento as notas de pontualidade dos ônibus (4,0 para 4,3) e de tempo de deslocamento pela cidade (3,7 para 4,1). Além disso, a nota para o quesito Transporte/ Trânsito e Mobilidade subiu de 3,9, em 2013, para 4,1, em 2014. Segundo o levantamento, 68% dos entrevistados utiliza transporte coletivo.

A pesquisa foi realizada em novembro e outubro de 2014 e entrevistou 1.512 pessoas que moram em São Paulo com mais de 16 anos de idade. O IRBEM pesquisa anualmente 25 temas relacionados ao bem estar e a qualidade de vida em São Paulo. A nota geral registrada em 2014 pela população paulistana foi de 5,1. Em 2013 a média registrada foi e 4,8.

“A pesquisa tem vários pontos positivos, importantes e estruturais, em que mudança foi visível, principalmente no transporte. Houve uma mudança nas prioridades e na percepção das soluções. Nós mudamos de patamar: antes havia muito a questão do trânsito, das avenidas, das pontes, sempre a solução como o transporte individual. Mas numa cidade grande ou média, a solução é o transporte coletivo, até por questões de espaço”, avaliou Oded Grajew, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo.

Outro tema que apresentou crescimento significativo de nota foi a percepção sobre a quantidade de ciclovias na cidade. Os entrevistados atribuíram a nota 4,6 a este quesito, 0,4 a mais que em 2013. A cidade conta, atualmente, com mais de 210 quilômetros de vias destinadas aos ciclistas. Do total de ciclovias existentes na cidade, a atual gestão inaugurou 149,2 quilômetros desde junho de 2014. Antes, São Paulo possuía 63 quilômetros. A meta da Prefeitura é viabilizar uma malha de 400 km até o fim de 2015.

Os dados completos da pesquisa estão disponíveis na página da Fecomércio-SP, em versão resumida e completa.

Prefeitura abre concurso para preencher 70 vagas de procurador do município I

A Prefeitura abrirá concurso para o preenchimento de 70 vagas para o cargo de procurador do município I. O edital foi publicado neste sábado (22) no Diário Oficial da Cidade. As inscrições devem ser feitas pelo site da Vunesp entre 24 de março e 9 de abril. 

A seleção terá duas fases eliminatórias, com aplicação de provas de conhecimentos específicos previstas para 4/5/2014 e 1º/6/2014 e uma fase classificatória, qual seja a apresentação de títulos.

A remuneração mensal do cargo, para prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, é composta dos vencimentos do padrão PRM-IA, correspondentes a R$ 1.638,71, acrescidos da vantagem de ordem pessoal prevista no artigo 2º da Lei nº 13.400/02, no valor de R$ 8.757,48, bem como da verba honorária, variável mensalmente, prevista na Lei nº 9.402/81, alterada pelas Leis nºs 13.400/02 e 14.712/08 e disposições pertinentes da Lei Federal nº 8.906/94.

A Procuradoria Geral do Município é o órgão legalmente competente pela representação extrajudicial e judicial do Município de São Paulo, em todos os juízos e instâncias, e pela execução de todos os serviços conexos e peculiares à matéria jurídica, nos termos do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, combinado com o Anexo II da Lei Municipal nº 14.712/08.

São Paulo ganha mais um parklet na Vila Mariana, na zona sul

A cidade de São Paulo ganhou nesta quarta-feira (13) mais um parklet, espaço temporário de lazer instalado sobre vagas de estacionamento em espaços públicos. Pela manhã, o prefeito Fernando Haddad visitou a nova plataforma, instalada pelo Instituto Mobilidade Verde, na esquina das ruas Doutor Oscar Porto e Abílio Soares, na Vila Mariana, zona sul, com patrocínio da construtora Cyrela. O primeiro parklet foi instalado na esquina da rua Padre João Manuel com Avenida Paulista em abril.

"Nós estamos caminhando para São Paulo ser uma cidade sustentável, sob vários aspectos. A cidade que se desenha a partir da aprovação do Plano Diretor tem muito pouco a ver com a São Paulo dos anos 30 para cá. E isso passa por artistas de rua, carnaval de rua, praças WiFi e coletas seletivas. É uma mudança de entendimento do que é uma cidade", afirmou o prefeito, referindo-se ao contexto no qual a nova plataforma se encaixa.

Os parklets são plataformas que podem ser equipadas com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, sempre com a função de recreação ou de manifestações artísticas.

Trata-se de uma iniciativa que permite e estimula o uso do espaço público de forma democrática, permitindo que os próprios cidadãos construam seus locais de convívio, melhorando a paisagem urbana e transformando espaços em lugares mais arborizados, com mais equipamentos e mobiliários urbanos, beneficiando ainda um número maior de usuários.

Segundo o presidente do Instituto Mobilidade Verde, Lincoln Paiva , está em estudo a instalação de mais de 100 parklets no próximo ano. "São empresas de todos os tipos interessadas, desde grandes a pequenos comércios", disse. Para ele, a divulgação da iniciativa é fundamental não só para que mais pessoas saibam exatamente do que se trata, mas para que os custos sejam barateados. O parklet da Vila Mariana custou cerca de R$ 40 mil.

"O paulistano vai ser mais urbano. A gente aprendeu a viver enclausurado e nós temos que cultivar a urbanidade, que significa justamente se apropriar do espaço público com o uso de transporte público, transporte individual não motorizado e mais praças com conectividade", completou Haddad.

Para a proprietária do restaurante Tenda do Nilo, Olinda Isper, o parklet instalado em frente ao comércio ainda é uma novidade. "Esses parklets são uma grande novidade para mim, que até há pouco tempo não sabia do que se tratava. O melhor de tudo isso é que teremos mais uma área de lazer aqui no bairro", afirmou a comerciante. Como a plataforma é um espaço público, as mesas e bancos do local não poderão ser utilizadas como extensão do empreendimento. 

Moradora do bairro desde a infância, Maria Augusta Lara Meneghel, 33, aprovou o mobiliário. "Temos agora mais um ambiente de integração. Acho que iniciativas como essa são importantes para que as pessoas comecem a usar o bairro de uma outra forma", disse a professora, que é mãe de três garotos, alunos de uma escola próxima ao parklet.

O fotógrafo Cláudio Meletti, 49, também apoiou a medida. "A cidade precisa de mais espaços como esses, pontos de encontro e de lazer", disse ele, que é também morador do bairro. "Meus filhos estudam aqui perto e vira e mexe tenho de esperá-los. Talvez agora venha para cá ler um livro enquanto espero", afirmou.

A visita à instalação foi também acompanhada pelos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, e de Relações Internacionais e Federativas, Leonardo Barchini. 

Instalação

A instalação dos parklets poderá ser de iniciativa da administração pública ou de qualquer munícipe (pessoa física ou jurídica). Os custos referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor. A proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).

Entre as restrições estão, por exemplo, a instalação de parklets em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, ou em vias com limite de velocidade acima de 50 km/h.

O decreto que regulamenta os parklets, de número 55.405, foi assinado no dia 16 de abril de 2014 pelo prefeito Fernando Haddad, no primeiro parklet instalado em São Paulo, na esquina da rua Padre João Manuel com Avenida Paulista.

 

 

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Crédito: Heloisa Ballarini / SECOM

 

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