O prefeito Fernando Haddad encerrou nesta segunda-feira (23) seu mandato como presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. Os 39 municípios do colegiado elegeram como presidente o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e o de Santana do Parnaíba, Elvis Leonardo Cesar, como vice-presidente. O conselho se reuniu nesta segunda na Praça das Artes, região central da capital paulista.
A cidade de São Paulo estava à frente do órgão desde 2013. “Temos nos pautado por princípios republicanos, colocando sempre o interesse público acima de qualquer divergência partidária e tentando construir uma agenda de consenso, atendendo os anseios da população. Temos um trabalho de colaboração que se reflete em políticas públicas apreciadas pela sociedade e que merecem continuidade”, disse Haddad.
O novo presidente propôs a busca de soluções e planejamento compartilhados para os problemas da região em áreas como mobilidade, mananciais e segurança hídrica. “Não podemos desconsiderar o fato de que estamos na maior metrópole brasileira. Mas o que parece óbvio não é tão simples. Precisamos fortalecer o nosso debate e nossa capacidade de atuação no conselho e dar continuidade na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado”, afirmou Luiz Marinho, após assumir a liderança do Conselho.
Após a posse, os prefeitos acompanharam uma apresentação sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo, que está em fase de elaboração do caderno de propostas preliminares pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). A expectativa é que, após o debate com os municípios e com a sociedade civil, o plano seja oficializado em um projeto de lei estadual.
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo é composto por 58 integrantes (17 do Estado, 2 da Assembleia Legislativa e 39 dos municípios). A Região Metropolitana de São Paulo é formada pelos municípios de Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapevi, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
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Crédito: César Ogata
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Thursday, January 28, 2016
São Paulo deixa presidência do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana
Veja o que abre e fecha em 20 de novembro
Veja o que abre e fecha em 20 de novembro
Alguns serviços oferecidos à população seguirão esquema especial de atendimento durante o feriado da Consciência Negra
ABASTECIMENTO:
Veja o funcionamento dos mercados e sacolões municipais abaixo:
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Os serviços de emergência e acolhida funcionam 24 horas, ininterruptamente: Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICAs), Centros de Acolhida (antigos albergues) e a Central de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE) - 156.
Permanecerão fechados: Loja Social, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Supervisão de Assistência Social (SAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
CULTURA:
ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL – Aberto só no dia 21/11
BECO DO PINTO - Aberto todos os dias
BIBLIOTECAS DE BAIRRO - Abertas só no dia 21/11
BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE – Aberta só no dia 21/11
BIBLIOTECAS MONTEIRO LOBATO, ÁLVARES DE AZEVEDO, CORA CORALINA, PE. JOSÉ DE ANCHIETA, RAUL BOPP, VIRIATO CORREA E PAULO SETUBAL - Fechadas no dia 20/11
BIBLIOTECA PÚBLICA CIRCULANTE (Mário de Andrade) - Aberta só no dia 21/11
BOSQUES DE LEITURA - Fechados só no dia 20/11
CAPELA DO MORUMBI – Aberta todos os dias
CASA DE CULTURA BRASILÂNDIA – Aberta todos os dias
CASA DE CULTURA BUTANTÃ - Aberta só no dia 20/11
CASA DE CULTURA CAMPO LIMPO (Nathalia Rosemburg) - Fechada só no dia 20/11
CASA DE CULTURA CHICO SCIENCE- Aberta só no dia 21/11
CASA DE CULTURA CIDADE TIRADENTES (Espaço Cultural Casa da Fazenda) - Fechada todos os dias
CASA DE CULTURA CORA CORALINA - Fechada todos os dias.
CASA DE CULTURA ITAIM PAULISTA - Aberta só nos dias 21 e 22/11
CASA DE CULTURA MANOEL CARDOSO DE MENDONÇA - Aberta dia 22/11, das 15h às 19h, com o Encontro Sertanejo
CASA DE CULTURA M’ BOI MIRIM - Aberta todos os dias
CASA DE CULTURA PAÇO CULTURAL JULIO GUERRA (Casa Amarela) – Aberta só dia 21/11, com Show Sertanejo.
CASA DE CULTURA PALHAÇO CAREQUINHA - Fechada todos os dias
CASA DE CULTURA RAUL SEIXAS (Parque Raul Seixas) - Aberta todos os dias
CASA DE CULTURA SALVADOR LIGABUE - Aberta todos os dias. No dia 20/11 terá programação especial em homenagem ao dia.
CASA DE CULTURA SÃO MIGUEL PAULISTA (Antonio Marcos ) - Aberta só no dia 21/11
CASA DE CULTURA SÃO MATEUS - Aberta todos os dias
CASA DE CULTURA TENDAL DA LAPA - Aberta todos os dias
CASA DE CULTURA TREMEMBÉ - Fechada todos os dias
CASA DO BANDEIRANTE – Aberta todos os dias
CASA DO GRITO – Aberta todos os dias
CASA DO SERTANISTA (Casa do Caxingui) – Fechada todos os dias
CASA DO TATUAPÉ – Aberta todos os dias
CASA DA IMAGEM (antiga Casa nº 1) – Aberta todos os dias
CASA MODERNISTA – Aberta todos os dias
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE RUTH CARDOSO - Aberto nos dias 20/11 e 22/11, das 10h às 18h, e no dia 21/11 abrirá das 10h às 22h
CENTRO CULTURAL DA PENHA - Aberto todos os dias
CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - Aberto todos os dias, menos a Biblioteca Braile e Multimeios.
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CIDADE TIRADENTES - Fechado todos os dias
CENTRO DA MEMÓRIA DO CIRCO - Aberto todos os dias
CHÁCARA LANE - Fechada todos os dias
ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO - Fechada todos os dias
ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - Fechada todos os dias
ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA – Fechada todos os dias
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL/PRAÇA DAS ARTES - Verificar programação no site
GALERIA OLIDO – Aberta todos os dias
HEMEROTECA - Atendimento mediante agendamento
MOMUMENTO Á INDEPENDÊNCIA (Capela Imperial) - Aberto todos os dias
OCA (PAVILHÃO LUCAS NOGUEIRA GARCEZ) - Aberto todos os dias
ÔNIBUS BIBLIOTECAS – Funcionamento normal
PAVILHÃO DAS CULTURAS BRASILEIRAS - Fechado todos os dias
PONTO DE LEITURA PIQUERI - Fechado só no dia 20/11
SÍTIO DA RESSACA – Aberto todos os dias
SITIO MORRINHOS – Aberto todos os dias
SOLAR DA MARQUESA DE SANTOS - Aberto todos os dias
TEATRO ALFREDO MESQUITA – Aberto todos os dias
TEATRO ARTUR AZEVEDO – Aberto todos os dias
TEATRO CACILDA BECKER – Aberto todos os dias
TEATRO DÉCIO DE ALMEIDA PRADO – Aberto todos os dias
TEATRO FLÁVIO IMPÉRIO – Aberto todos os dias
TEATRO JOÃO CAETANO – Aberto todos os dias
TEATRO LEOPOLDO FRÓES – Aberto todos os dias
TEATRO MARTINS PENNA – Aberto todos os dias
TEATRO PAULO EIRÓ – Fechado todos os dias
TEATRO ZANONI FERRITE – Aberto todos os dias
EDUCAÇÃO:
As unidades educacionais permanecem fechadas durante o feriado de 20 de novembro até o dia 22. Os Centros Educacionais Unificados (CEUs) funcionam das 8h00 às 18h00.
ESPORTES:
Funcionamento dos equipamentos esportivos em regime de Plantão (sem aulas).
SAÚDE:
Hospitais, prontos-socorros, AMAs, UPAs e AMAs 24 horas funcionam normalmente. O pronto atendimento nas AMAs/UBS Integradas funciona normalmente nos dias 20 e 21 de novembro.
As unidades básicas de saúde (UBS), UBS Integrais, ambulatórios de especialidades e unidades São Miguel e Ipiranga do hospital-dia da Rede Hora Certa fecham na sexta-feira (20), voltando a funcionar na segunda-feira (23).
As AMAs Especialidades e demais hospitais-dia da Rede Hora Certa fecharão na sexta-feira (20), voltando a funcionar no sábado (21).
HOSPITAIS VETERINÁRIOS:
Unidade Zona Norte – Fechada no dia 20 de novembro.
Unidade Zona Leste – Nos dias 20, 21 e 22 de novembro haverá atendimento apenas para casos de urgência, das 7h às 10h.
SUBPREFEITURAS:
As Praças de Atendimento não funcionarão.
ECOPONTOS:
Ecopontos funcionam durante os feriados, das 6h às 18h.
As unidades funcionam de segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos das 6h às 18h. Clique aqui e consulte as regras e endereços.
TRABALHO:
Os Centros de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATs) não terão atendimento no feriado.
VERDE E MEIO AMBIENTE:
Os parques administrados pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente funcionam normalmente. Clique aqui e consulte a relação dos parques.
Prefeito discute criação de Plano Diretor Metropolitano
Nesta segunda-feira (19), o prefeito Fernando Haddad iniciou os trabalhos da 9º Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, realizada no Arquivo Histórico Municipal, região central da cidade. Como presidente do colegiado, Haddad assinou a deliberação que constitui o Comitê Executivo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que irá trabalhar na elaboração de um novo plano diretor estratégico que integre políticas urbanas que servirão de diretrizes para o desenvolvimento dos 39 municípios da Grande São Paulo.
“Esse é um passo importante, uma exigência do Estatuto da Metrópole, e para a metrópole funcionar bem nós precisamos ter um Plano Diretor comum, que não seja a mera soma dos planos diretores de cada cidade”, afirmou o prefeito. A ideia é que o novo plano seja concluído em até três anos.
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo é composto por 58 integrantes (17 do Estado, 2 da Assembleia Legislativa e 39 dos municípios). Cabe ao conselho deliberar planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados na Grande São Paulo, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, do governo estadual.
“Esse trabalho que foi feito, tanto pelas equipes da Prefeitura de São Paulo como também pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, produzindo ou tentando adequar essa exigência tão importante a partir da sanção do Estatuto da Metrópole, é fundamental para que a gente possa não só construir o Plano Diretor integrado na região metropolitana como seguramente será pioneiro entre as grandes regiões do país”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Edson Aparecido.
Entre as áreas de atuação do conselho estão o planejamento, mobilidade urbana e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.
A Região Metropolitana de São Paulo é composta pelos municípios de Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapevi, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
“Alguns de nós, ainda na campanha eleitoral de 2012, tivemos a oportunidade de fazer reuniões lançando a ideia de que os prefeitos da região metropolitana deveriam se unir ao Governo do Estado para apresentar um Plano Diretor Metropolitano. Nós sentimos necessidade dessa nova governança metropolitana, eventualmente porque alguns problemas não são equacionáveis por prefeituras isoladamente”, disse o prefeito Haddad, mencionando questões ligadas ao transporte, drenagem e urbanização. “Os planos diretores isoladamente não resolvem o problema da metrópole”, completou.
Além dos prefeitos da região metropolitana, estiveram presentes na reunião os secretários municipais Vicente Trevas (Relações Internacionais e Federativas), Simão Pedro (Serviços), Fernando de Mello Franco (Desenvolvimento Urbano), Tadeu Candelária (Verde e Meio Ambiente), Jilmar Tatto (Transportes) e Nunzio Briguglio (Comunicação).
Massa de ar seco deixa o tempo ensolarado nesta quarta-feira
A quarta-feira (19) amanheceu com céu claro e temperatura por volta dos 17ºC na capital paulista. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), uma massa de ar seco ganha força sobre a Grande São Paulo e garante o predomínio de sol com elevação gradual das temperaturas. A máxima hoje alcança os 28ºC, já o menor percentual de umidade relativa do ar chega em 40%. No final da tarde, a nebulosidade aumenta, entretanto não há expectativa de chuva.
Previsão para amanhã
A quinta-feira (20) será ensolarada e com rápida expansão das temperaturas. Nas horas mais quentes do dia, a umidade relativa do ar cai para valores próximos a 35%. Os termômetros oscilam entre 17ºC e 30ºC e segue sem previsão de chuva.
Wednesday, January 27, 2016
Carnaval de rua terá 355 blocos com desfiles em várias regiões da cidade
O carnaval de rua de São Paulo terá 374 desfiles de blocos e cinco palcos com atrações culturais em todas as regiões da cidade. Em 2016, a folia acontecerá de 29 de janeiro a 14 de fevereiro e receberá investimentos de R$ 10,5 milhões em infraestrutura. O destaque da festa deste ano é a descentralização das atrações, com o crescimento de 44% na quantidade de blocos na periferia. Veja a apresentação
“O carnaval de São Paulo está crescendo com organização, com planejamento. Nosso carnaval tende a ser o maior do Brasil porque nós estamos na maior metrópole brasileira. As pessoas querem participar desta festa, mas nós temos que respeitar o direito dos outros cidadãos. Este equilíbrio é fundamental. A prefeitura está mobilizada para ter um melhor serviço, uma melhor infraestrutura”, afirmou o secretário Nabil Bonduki (Cultura). Segundo Bonduki, é esperada a participação de 2 milhões de pessoas.
No total, o carnaval de rua será realizado por 355 blocos, 35% mais que no último ano. Serão 139 desfiles nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, 147 desfiles no feriado de carnaval e 88 desfiles de pós-carnaval, até 14 de fevereiro. Um dos diferenciais da festa de rua paulistana é que a participação na folia é gratuita. A programação completa estará disponível a partir de 29 de janeiro pela internet.
Os blocos foram cadastrados e seus trajetos foram organizados em parceria com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e com as subprefeituras. Os grupos recebem uma autorização especial, que garante estrutura e acompanhamento pela equipe da prefeitura, para garantir segurança e conforto dos foliões.
Em comparação com 2015, os investimentos na infraestrutura cresceram 66%. Do total de recursos, 35% são verbas dos patrocinadores, a marca de cerveja Amstel e da Caixa Econômica Federal.
A quantidade de banheiros químicos cresceu 170%, com a contratação de 8.108 diárias, frente a 3 mil no ano anterior. Do total, 328 banheiros serão adaptados para pessoas com deficiência. O público poderá contar ainda com o apoio de 242 ambulâncias de remoção, 122 UTIs móveis e 48 postos médicos. Para atuar na organização do trânsito, haverá a atuação de 1.700 agentes da CET, um aumento de mais de 80% em relação a 2015, quanto 900 agentes trabalharam nos desfiles. Haverá também mais guardas civis metropolitanos, que terão um efetivo de 2 mil profissionais, 25% a mais do que no último carnaval. Após o desfile dos blocos, uma equipe de 2.100 agentes limpará as ruas. Em 2015, foram 423,5 toneladas de resíduos recolhidas por 1.900 agentes.
Os vendedores ambulantes interessados em trabalhar no carnaval de rua têm até 29 de janeiro para se cadastrar. Até o momento, 4 mil ambulantes já estão credenciados. Na festa, eles estarão identificados com colete e crachá. A fiscalização do comércio irregular e da lei Cidade Limpa será feita por 130 agentes vistores e mais 250 profissionais das subprefeituras. Uma novidade deste ano é que a equipe foi capacitada, em parceria com a secretaria municipal de Políticas para as Mulheres, a fazer o primeiro atendimento a vítimas de assédio e abuso sexual.
A cidade contará novamente com o trabalho de uma sala de situação, que monitorará a realização dos desfiles em toda a cidade. O grupo de profissionais envolvidos na segurança e organização do carnaval ficará reunido na sede da CET, localizada na rua Bela Cintra, na região central.
Descentralização
O carnaval de rua de São Paulo acontecerá em 28 subprefeituras da cidade. Pela primeira vez, a programação chegará às subprefeituras Sapopemba e Guaianases, na zona leste. As áreas com mais crescimento no número de blocos foram Sé, Vila Mariana e Santana.
A subprefeitura que receberá a maior quantidade de blocos é a Sé, com 91 grupos. Nesta região, foram organizados desfiles de maior porte na avenida Rio Branco e Tiradentes, com dispersão no Vale do Anhangabaú. Uma operação espcial também foi preparada para os dois blocos de grande porte que acontecerão na subprefeitura da Vila Mariana: o Monobloco e o Bicho Maluco Beleza, do cantor Alceu Valença. A festa acontecerá na avenida Pedro Álvares Cabral. Durante a folia, os portões do parque Ibirapuera que ficam próximos à avenida serão fechados.
Além dos blocos, cinco palcos serão montados no M’Boi Mirim, na zona sul, em Taipas, na zona norte, em Itaquera, na zona leste, no Centro e em Pinheiros, zona oeste. As atrações acontecerão nos dias 6, 7, 8 e 9 de fevereiro. Na programação, um dos destaques é a banda Orquídeas do Brasil e Nalis Assumpção, show que terá a participação de Alcione, Fafá de Belém, Morais Moreira, Beto Barbosa e Tulipa Ruiz. As Casas de Cultura também entrarão na folia com bailes infantis e temáticos. Veja aqui detalhes da programação.
outra diversão será um Concurso Livre de Fantasias na avenida Paulista. No domingo de Carnaval (7), dez jurados circularão pela via, que estará aberta para pedestres e ciclistas. Para participar da brincadeira, basta ir passear fantasiado.
“Queremos criar mais alternativas. Tivemos o crescimento de blocos na periferia, temos agora palcos, tudo isso são ações que buscam enfrentar o problema da centralização das atrações”, explicou Bonduki. De acordo com pesquisa realizada pela São Paulo Turismo em 2015, 78% dos foliões são moradores de São Paulo, sendo 69% na faixa etária entre 24 e 39 anos. Deste público, 42% optou por ficar na cidade para curtir o carnaval de rua.
Subprefeitura de Pinheiros
O quadrilátero formado pelas ruas Wisard, Girassol, Inácio Pereira da Rocha e Mourato Coelho no bairro da Vila Madalena, na subprefeitura de Pinheiros, terá uma operação especial em parceria com a Polícia Militar. Os seis quarteirões que foram delimitados pela Zona de Atenção Especial (ZAE) poderão receber no máximo 15 mil pessoas e terão acesso controlado. Somente será permitida a entrada de veículos de moradores e os desfiles na área ocorrerão apenas até as 16h. Nos portões de acesso, será possível entrar apenas com a quantidade de bebida adequada ao consumo próprio, sendo proibidas garrafas de vidro.
O acesso dos foliões será realizado em portões de controle nas esquinas das ruas Mourato Coelho e Hermes Fontes, das ruas Inácio Pereira da Rocha e Fidalga e das ruas Wisard e Fradique Coutinho.
Nas demais regiões de Pinheiros, os desfiles acontecerão até as 20h. Os blocos não foram autorizados a circular em vias de grande circulação do bairro, como as avenidas Paulo VI e Sumaré e as ruas Teodoro Sampaio, Cardeal Arco Verde e Henrique Schaumann. No total, a subprefeitura receberá 69 blocos.
Como em 2015, a região será monitorada por uma equipe em uma base localizada na esquina das ruas Mourato Coelho e Inácio Pereira da Rocha. “Temos conversado com os moradores e feito uma campanha. Cadastramos 200 pessoas que moram nesta zona de atenção especial para fazer a comunicação de mudanças, como da feira livre e de linhas de ônibus, e também sobre os trajetos e horários dos blocos”, disse a subprefeita Harmi Takiya (Pinheiros). Segundo a subprefeita, o diálogo também ocorre com os empresários que possuem bares na região, para que os estabelecimentos colaborem com a operação de dispersão dos foliões.
Organização
A Prefeitura iniciou o trabalho de cadastramento e organização do carnaval de rua paulista em 2013. Desde então, oferece aos grupos um Plano de Apoio, que inclui por exemplo banheiros químicos, gradis, segurança e ambulâncias. Para 2016, as inscrições ficaram abertas de 17 de novembro a 13 de dezembro de 2015. Após o cadastro, foram realizadas reuniões nas subprefeituras para definir a ocupação das ruas e planejar a infraestrutura de serviços. No total, a operação do Carnaval envolve 14 secretarias municipais.
Políticas para mulheres
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras está orientando os servidores das subprefeituras, que irão prestar apoio durante o carnaval de rua, para auxílio e orientação de mulheres vítimas de assédio sexual durante os festejos, conforme campanha da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres.
50 mil leques serão distribuídos em blocos de várias regiões da cidade, com orientações sobre assédio, violência física e/ou sexual. Os leques trazem também o direcionamento para o site da Secretaria por meio de QRCode (código de barra escaneado por celular), com os endereços da Rede de Atendimento.
Plantão de Carnaval 2016. A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres fará plantão durante o Carnaval entre os dias 6 a 9 de fevereiro, das 12h às 20h, no Centro de Referência da Mulher - Casa Eliane de Grammont. O atendimento será voltado para mulheres que passaram por situação de violência (perseguição, abordagem invasiva, estupro, lesão corporal, agressão física etc.).
Centro de Referência da Mulher - Casa Eliane de Grammont
Rua Dr. Bacelar, 20 (esquina com a Rua Estado de Israel) - Vila Clementino
Telefones: (11) 5549-9339 ou 5549-0335
Dias: 6 a 9 de fevereiro, das 12h às 20h
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Imagens para download:
Crédito: Heloisa Ballarini/Secom
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Agenda do prefeito Fernando Haddad
14h30: Inauguração do Conjunto Habitacional Iracema Euzébio
Local: Rua Conselheiro Crispiniano, 125 – Centro
Prefeitura apoia a 18ª Parada do Orgulho LGBT da cidade
O prefeito Fernando Haddad participou neste domingo (04) da abertura da 18ª Parada do Orgulho LGBT, que neste ano tem como temas a criminalização da homofobia e aprovação da lei de identidade de gênero. A Prefeitura apoia o evento com recursos para infraestrutura, segurança e atendimento de saúde. “Nós entendemos o evento como uma parada cívica. A Prefeitura se sente honrada de apoiar, inclusive financeiramente. Nós entendemos que cumprimos uma obrigação de defender todos aqueles que se mobilizam contra a intolerância em uma cidade que é marcada pela diversidade”, afirmou Haddad.
Além de cerca de R$ 2 milhões em investimentos em infraestrutura, o evento conta com os serviços da Guarda Civil Metropolitana, da Companhia de Engenharia de Tráfego e da rede municipal de saúde. “A Prefeitura reconhece a grandeza da manifestação social da Parada e investe parte do dinheiro que recebe dos impostos em serviços para o evento”, disse o presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, Fernando Quaresma.
Segundo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, em 2012 mais de 10 mil pessoas foram vítimas de agressões e preconceitos por motivo de orientação sexual. “O repúdio à intolerância é o dever de toda pessoa com consciência republicana e democrática. Nós estamos aqui para nos solidarizar com a causa de vocês, para marchar com vocês em defesa dos direitos civis de todos, jogando luz sobre as atrocidades e a violência que gays, lésbicas e trans sofrem no cotidiano”, disse Haddad.
Estrutura
A novidade de infraestrutura neste ano é a Sala de Situação e Gerenciamento de Crise. Dela, agentes das áreas de segurança, saúde, Corpo de Bombeiros e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) monitoram todo o evento, por meio de 23 câmeras. Além da Sala de Situação, o evento conta com dois Postos de Comando para os órgãos de segurança, um no Parque Trianon e outro no recuo do Cemitério da Consolação.
Durante todo o dia, 1.009 agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) vão atuar na segurança, apoiados por 121 viaturas. Também compõem o aparato de segurança 1.487 policiais militares, apoiados por 494 viaturas. Com relação ao atendimento de saúde, a Parada deste ano tem o apoio de 28 ambulâncias, totalizando 142 leitos, além de 5 postos médicos.
O governos municipais e estaduais também fortaleceram as ações de combate ao comércio de produtos ilegais e bebidas de procedência duvidosa. Em 2013, foram apreendidos aproximadamente 17 mil produtos comercializados irregularmente, sendo a maioria cervejas, vinhos químicos e refrigerantes.
Programação
A concentração para o evento ocorreu nesta manhã, a partir das 10h, no vão livre do MASP. A Parada seguirá com 14 trios elétricos pela avenida Paulista e pela Rua da Consolação, terminando na frente da Igreja Matriz da Consolação, próxima à Praça Roosevelt. Depois, das 18h às 21h, acontece, na Praça da República, o show de encerramento, com a cantora Wanessa e o finalista do programa 'The Voice', Pedro Lima.
Durante este feriado a cidade recebeu eventos preparatórios para a parada, como 14ª Feira Cultural LGBT, na Praça da República e a 12ª Caminhada de Lésbicas e Bissexuais de São Paulo. Mais informações sobre estes eventos estão disponíveis na página da secretaria municipal de Direitos Humanos. [http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/noticias/index.php?p=170097 ]
Livres e Iguais
A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou no Brasil, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, a campanha 'Livres e Iguais', na última segunda-feira (28). A campanha busca ampliar a conscientização sobre a violência e a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e promover o respeito aos direitos da população LGBT, focando na necessidade de reformas legais e na educação pública para o combate à homofobia.
A ação surgiu na sequência do primeiro relatório oficial da ONU sobre a violência e a discriminação contra a população LGBT publicado pela ACNUDH em dezembro de 2011. O relatório aponta que, hoje, 76 países ainda criminalizam relações homossexuais consensuais e que agressões, manifestações de ódio e assassinatos motivados por homofobia são registrados em todas as regiões do mundo.
Fotos para download
Crédito: Fábio Arantes /SECOM
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INFORME RELEVANTE
“Em nome da transparência, que tem pautado minhas ações à frente da Prefeitura de São Paulo, informo, a quem possa interessar, que tomei conhecimento de uma emenda ao projeto de lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, em tramitação, que altera trecho da Av. Afonso Mariano Fagundes, afetando diretamente imóvel de propriedade da minha família desde os anos 1960. Pelo interesse público, não me manifestarei sobre o mérito da proposta, defendida em audiências públicas do processo participativo por cidadãos da região e acolhida por vereadores. Mas não tenho como não comunicar o ocorrido para que não paire dúvidas sobre a lisura do processo, antes do início das votações em plenário”.
Fernando Haddad
Prefeito de São Paulo
Novo sistema deve coibir inadimplência de comerciantes da Feira da Madrugada
Os comerciantes instalados na Feira da Madrugada receberam nesta semana os boletos bancários com a cobrança dos valores devidos à Prefeitura pelo Termo de Permissão de Uso (TPU). Para evitar fraudes e coibir a inadimplência, a emissão desses documentos foi centralizada na Secretaria de Finanças.
Até o mês passado, os boletos eram retirados pelos próprios permissionários na Subprefeitura da Mooca. Neste mês, a Secretaria de Finanças, de forma centralizada e controlada, emitiu os Documentos de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP) com base no CPF dos permissionários cadastrados e enviou diretamente para seus endereços, pelo correio. O vencimento da próxima parcela é no dia 30 de outubro.
Na correspondência, eles também foram informados que o não cumprimento das obrigações pode levar à cassação do TPU. O valor que cada comerciante deve pagar, segundo o decreto 54.455, que reorganizou o espaço da Feira da Madrugada após sua reforma, é de R$ 910 por mês.
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) entre maio e junho de 2015, na Subprefeitura da Mooca, constatou que somente 26,4% dos boletos bancários dessa cobrança foram efetivamente quitados pelos ambulantes desde novembro de 2013.
De cerca de R$ 40,9 milhões que deveriam ter sido pagos até maio deste ano pelos 2.367 ambulantes com permissão para atuarem no local, apenas R$ 10,8 milhões foram quitados. A inadimplência gira em torno de 73,5%, e a evasão de recursos dos cofres públicos municipais é estimada em R$ 30,1 milhões no período de 19 meses.
Ainda de acordo com a Controladoria, 34,42% dos permissionários realizaram apenas um pagamento mensal nos últimos 19 meses, e somente um permissionário realizou todos os pagamentos do período.
A ação da Secretaria de Finanças permitirá que a checagem dos recolhimentos seja feita nas bases de arrecadação da pasta. Isso impedirá que autenticações bancárias fraudulentas sejam usadas nos relatórios de adimplência dos permissionários. O relatório referente aos vencimentos do mês de outubro deve ser enviado até a primeira semana de novembro à Subprefeitura da Mooca, que poderá tomar as providências cabíveis.
Segundo a Controladoria Geral do Município, por causa dos problemas verificados na auditoria, o balanço financeiro entre arrecadação e despesas da Feira da Madrugada apresenta déficit de R$ 15,4 milhões entre junho de 2014 e maio de 2015. Somando os contratos de prestação de serviços com os pagamentos das operações delegadas da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, a despesa com a Feira chega a R$ 21,6 milhões no ano, enquanto a arrecadação com os TPUs foi de apenas R$ 6,1 milhões.
Circuito de Compras
No início deste mês, a Prefeitura deu início ao projeto de requalificação que abrange os quatro maiores centros comerciais populares da região central –Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e Sé –, com a homologação do consórcio vencedor da licitação do Projeto Circuito de Compras, que vai beneficiar diretamente a região da Feira da Madrugada do Pátio Pari.
O Consórcio Circuito SP, formado pelas empresas Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A, RFM Participações Ltda e Talismã Fundo de Investimento em Participações, apresentou proposta de outorga no valor de R$ 50 milhões. O valor mínimo fixado no edital era de R$ 20 milhões, um ágio de mais de 150%, demonstrando o potencial do projeto.
O vencedor terá que cumprir, entre outras exigências, a construção de um Centro Popular de Compras com no mínimo 4.000 boxes, com serviço de informação ao turista, praça de alimentação, áreas para depósito e armazenagem, salas comerciais e um hotel. Estão previstos ainda serviço de despacho de compras, guarda volumes e áreas de conveniência. Também estão incluídos no projeto um estacionamento com vagas para ônibus, carros e vans, terminal de passageiros, área de descanso para motoristas e guias e espaço para recebimento de mercadorias despachadas dos centros de apoio, além da implantação do sistema de transporte de turistas e compras interligado ao Circuito.
A partir da licitação haverá um contrato entre os comerciantes e a concessionária, onde o valor máximo a ser cobrado dos atuais vendedores regularizados será de R$ 360,00 o metro quadrado do box, valor já estipulado no edital. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 300 milhões por parte do consórcio. O prazo de concessão é de 35 anos, e o contrato deve ser assinado em novembro deste ano.
São Paulo contará com dez Laboratórios de Fabricação Digital até o fim do mês
Atualizado às 15h55 do dia 23 de março de 2016
Até o fim deste mês, São Paulo contará com dez Laboratórios de Fabricação Digital (Fab Lab) públicos em operação, espalhados por todas as regiões da capital paulista com o objetivo de difundir a produção tecnológica na cidade. Os Fab Labs são espécies de centros de pesquisas, que contam com uma série de equipamentos de última geração como impressoras 3D, plotter de recorte, cortadora a laser ou osciloscópio digital, disponibilizados pela Prefeitura de São Paulo, com acesso livre e gratuito aos cidadãos.
Além dos oito laboratórios já inaugurados, nesta quarta-feira (23) foi inaugurado o Fab Lab do Centro Cultural da Juventude (CCJ), na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte). Na terça-feira (22), foram abertos os Fab Labs da Vila Itororó, na Bela Vista e no Centro Cultural São Paulo (CCSP), na rua Vergueiro. Na segunda (21), um equipamento foi aberto no CEU Três Pontes, no Jardim Romano, extremo leste, e na última sexta-feira (18), no CEU Anhanguera, na região oeste. Outras unidades já estavam em operação no Centro de Formação Cultural da Cidade Tiradentes; no Centro Cultural da Penha; na Casa da Memória, em Itaquera; e na Galeria Olido, no centro. O próximo laboratório será aberto no dia 29, no Centro Educacional Unificado (CEU) Heliópolis, na zona sul.
Ao todo, a cidade contará com 12 Fab Labs, formando uma das maiores redes do setor em todo o mundo. Ainda serão inauguradas unidades no Jardim São Luiz, na zona sul, e na Chácara do Jockey. “Nossa ideia inicial era fazer apenas um Fab Lab, mas São Paulo é tão grande que para sair da zona sul e chegar na zona leste são 60 ou 70 quilômetros. Se fizéssemos um só, poucas pessoas iriam usar, então era melhor fazer 12 e espalhar pela cidade. Agora, já estamos sentindo que é pouco, assim como as praças Wi-Fi, que eram 43, fizemos 120 e queremos fazer mais”, disse o secretário Simão Pedro (Serviços).
A criação dos Fab Labs tem um investimento em torno de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões destinados à manutenção dos espaços e R$ 3 milhões destinados à compra dos equipamentos. A medida se soma a outras medidas de inclusão digital, como a implantação de internet banda larga livre em 120 praças da cidade, por meio do programa WiFi Livre SP. “O cidadão tem a possibilidade de pensar em um projeto e executar aqui. Fazer isso aí fora, no privado, é muito caro, com muito dinheiro a ser investido, enquanto nessa rede é público e gratuito”, afirmou Irma Passoni, ativista de inclusão digital e presidente do Instituto de Tecnologia Social (ITS), parceira do município na implantação dos Fab Labs.
Fab Lab
A ideia do Fab Lab surgiu nos EUA, no MIT (Massachusetts Institute of Technology). O Brasil já tinha duas franquias, ambas na cidade de São Paulo. Os laboratórios desenvolvidos pela Prefeitura, no entanto, são os primeiros a oferecerem tanto a utilização dos equipamentos quanto os cursos de capacitação profissional de maneira totalmente gratuita. Entre os cursos que serão oferecidos nos equipamentos estão Scratch (Programação de games), Ink Scape (Desenho Digital), Introdução à Modelagem e Impressão 3D e Eletrônica Básica. Para se inscrever em um dos cursos dos laboratórios, basta comparecer a um dos Fab Labs da Prefeitura.
Serviço:
Centro Cultural da Juventude – Fab Lab Cachoeirinha
Rua Deputado Emílio Carlos, 3.641 – Vila Nova Cachoeirinha
CEU Heliópolis – Fab Lab Heliópolis
Estrada das Lágrimas, 2.385 – Heliópolis
Centro Cultural São Paulo
Rua Vergueiro, 1.000 – Paraíso
Vila Itororó
Rua Pedroso, 238 – Bela Vista
CEU Três Pontes – Fab Lab Jardim Romano
Rua Capachós, 400 – Jardim Romano
CEU Anhanguera – Fab Lab Anhanguera
Rua Pedro José de Lima 1.020 – Anhanguera
Galeria Olido – Fab Lab Cibernarium Olido
Avenida São João, 473 – Centro
Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes – Fab Lab Tiradentes
Rua Inácio Monteiro, 6900 – Conjunto Hab. Sitio Conceição
Centro Cultural da Penha – Fab Lab Penha
Largo do Rosário, 20 – Penha
Casa da Memória em Itaquera – Fab Lab Itaquera
Rua Antonio Carlos de Oliveira César – Jardim Cleide
Veja a programação completa em cada unidade
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Centro Cultural da Juventude (CCJ)
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Centro Cultural São Paulo (CCSP)
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Prefeitura cria “sacola verde” para reciclagem, que substitui sacolinhas proibidas por lei
Atualizado às 19h55
O prefeito Fernando Haddad regulamentou a lei 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da capital e recentemente foi considerada válida pela Justiça. Os comerciantes têm até 5 de fevereiro para se adaptar às novas regras, que autorizam a distribuição ou a venda de uma nova sacola padronizada, verde, para ser reutilizada apenas para descartar lixo reciclável. A regulamentação está prevista no Decreto 55.827, publicado nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial do Município.
“O que nós procuramos fazer é conciliar interesses contraditórios. É um modelo que atende a todos os envolvidos: a indústria produtora das sacolas que corria o risco de demitir trabalhadores, o consumidor que quer comodidade para carregar suas compras e o meio ambiente que não pode continuar a ser degradado”, afirmou Haddad.
As sacolinhas descartáveis, que atualmente são distribuídas principalmente nos supermercados, estão proibidas. Já a nova sacolinha verde será usada pelo consumidor para carregar as compras e depois deverá ser reutilizada para descartar o lixo reciclável, que será enviado a uma das centrais de triagem mecanizadas ou manuais, nas cooperativas. A sacola verde não poderá ser usada para o descarte do lixo orgânico, que deverá ser depositado em sacos de lixo adquiridos para este fim.
O novo padrão de sacola foi desenvolvido para adequar-se à coleta seletiva. É feita de cana-de-açúcar, um material renovável. Suporta carregar até 10 quilos e é cerca de 40% maior que as sacolas atualmente distribuídas nos supermercados. Terá resistência maior e permitirá, por exemplo, o transporte de até três garrafas PET cheias. As novas sacolas serão verdes e apresentarão orientações sobre o acondicionamento adequado dos resíduos recicláveis. Estima-se que o custo para os estabelecimentos é equivalente ao do modelo utilizado atualmente. O novo modelo foi definido em diálogo com os comerciantes e com os produtores das sacolas plásticas.
Segundo o secretário Simão Pedro (Serviços), também estão sendo preparados novos modelos de sacolas nas cores marrom e cinza, adequadas ao descarte de lixo orgânico para compostagem e de inservíveis, resíduos que não podem ser reciclados.A utilização das sacolinhas plásticas convencionais para o descarte dos resíduos não recicláveis dificulta o manejo dos aterros sanitários.
“Não é apenas a questão de levar plástico para o aterro sanitário. A sacolinha é um vilão porque cria dificuldade em fazer a acomodação das camadas de resíduos e de solo. Dificulta a estruturação por criar bolsões de ar e desequilibrar o aterro”, afirmou o secretário Wanderley Meira do Nascimento (Verde e Meio Ambiente). De acordo com o secretário, o uso das sacolas também será acompanhado de um trabalho de educação ambiental, principalmente com as crianças.
Com as novas regras, a população passará por um período de adaptação, em que receberá orientações sobre a maneira mais adequada de utilizar e descartar as sacolas, tanto nos estabelecimentos quanto pelo poder público.
“O descumprimento [das novas regras] é uma infração administrativa ambiental, com punição estabelecida pela legislação federal”, disse o secretário Simão Pedro.
A fiscalização do uso das sacolas verdes será realizada pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Pelo decreto publicado hoje no Diário Oficial da Cidade, as penas são determinadas pelo decreto federal 6514, de 22 de julho de 2008. O comerciante que desrespeitar a lei poderá receber uma multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. Já o cidadão que não cumprir as regras poderá receber advertência e, em caso de reincidência, poderá ter que pagar uma multa com valor entre R$ 50 e R$ 500.
Histórico da lei
Após a Lei 15.374/2011 ter sido sancionada em maio de 2011, o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo ingressou com um pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender sua aplicação. O desembargador Luiz Pantaleão concedeu uma liminar suspendendo a lei no mês seguinte. A entidade também ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei. Com isso, a legislação foi impedida entrar em vigor, como era previsto, a partir de janeiro de 2012. A Prefeitura recorreu para suspender a liminar, mas o Tribunal manteve a decisão no ano passado. Em 7 de outubro de 2014, o Órgão Especial do TJ-SP considerou improcedente a ação movida pelo sindicato e cassou a liminar que mantinha a aplicação da lei. Após a confirmação da constitucionalidade de lei, a Prefeitura ficou responsável por sua regulamentação.
Reciclagem
As diretrizes para a gestão de resíduos sólidos na cidade estão organizadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo (PGIRS), documento elaborado de maneira participativa com entidades e cooperativas. Em 2014, a Prefeitura inaugurou duas centrais mecanizadas, com capacidade para processar 500 toneladas de recicláveis por dia, em processo pioneiro na América Latina. Até 2016, serão instaladas mais duas centrais mecanizadas, na Vila Maria e em São Mateus, atingindo a marca de cerca de 1.250 toneladas diárias. A meta é aumentar o percentual de coleta seletiva em São Paulo de 2% para 100%, até 2016.
Na capital, em 2014, dez novos distritos passaram a contar com coleta seletiva e mais 40 tiveram a coleta universalizada. No total, 85 distritos têm coleta de recicláveis. Atualmente, a Amlurb tem cadastradas para triagem manual 22 cooperativas e associações de catadores, que juntas processam manualmente cerca de 250 toneladas por dia. Na agenda ambiental da cidade está ainda a reutilização dos resíduos orgânicos por compostagem, para redução da quantidade de materiais enviados aos aterros sanitários.
O que pode e o que não pode a partir de 5 de fevereiro:
1- Posso usar a sacola verde para jogar o lixo do banheiro ou da cozinha?
Não. A lei não permite que resíduos orgânicos ou não recicláveis, como papel higiênico, fraldas ou restos de alimentos, sejam descartados na sacola verde. A nova sacolinha que o supermercado oferecer somente pode ser usada para o lixo reciclável, como embalagens de papel, plástico e vidro, por exemplo.
2- Só posso jogar o lixo reciclável se for na sacola verde?
Não. O lixo reciclável também pode ser descartado de outras maneiras, em sacos de lixo comuns ou em sacolinhas convencionais, por exemplo.
3- O que acontece se jogar o lixo comum na sacola verde?
O cidadão pode ser advertido e até multado. O objetivo da lei é evitar que as novas sacolinhas sejam despejadas nos aterros junto com os resíduos que não são reciclados. Se enviadas aos aterros, as sacolas deixam de ser reutilizadas pela reciclagem, prejudicam o meio ambiente e podem provocar acidentes por dificultar o depósito dos resíduos.
4- Sou obrigado a usar a sacola verde, mesmo que o supermercado cobre?
Não. O consumidor pode escolher qual embalagem é mais conveniente. Algumas possibilidades são as sacolas de tecido e lona, carrinhos ou caixas de papelão, por exemplo. Caso decida transportar os produtos na sacola verde, terá que descartá-la na coleta seletiva.
Veja a imagem com orientações que será impressa na sacolinha verde:
Fotos
Crédito: Fábio Arantes /SECOM
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Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras faz balanço das ações do governo na zona norte
O secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Roberto Garibe, fez um balanço dos investimentos municipais na zona norte da cidade durante visita nesta quarta-feira (13) à Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia. Segundo Garibe, a Siurb concluiu na região quatro obras do Plano de Redução de Alagamentos (PRA), somente neste ano.
Na Rua Monte Alegre do Sul, no Jardim Brasília, a Siurb fez a implantação de rede de drenagem e execução de galeria, numa extensão de aproximadamente 235 metros. Fez também a ampliação do sistema de captações composto pelas bocas de lobo, dos respectivos ramais de captação, e ainda, a recomposição de pavimentação asfáltico nos trechos de intervenções.
Na Rua João Delgado, próximo à Avenida Itaberaba, foram executadas a implantação de rede de drenagem contemplando a construção de poços de visita, bocas de lobo e execução de galeria numa extensão de 270 metros.
Na Rua Rodolfo Bardella, na Vila Brasilândia, a nova rede de drenagem contemplou a construção de poços de visita e execução de galeria numa extensão de aproximadamente 440 metros. Neste local também foi realizada a ampliação do sistema de captações e a recomposição de pavimentação asfáltica.
Na Rua Raulino Gaudino da Silva, no Jardim Maristela, a nova rede de drenagem resultou na construção de poços de visitas e a execução de galeria com extensão aproximada de 420 metros. Foi feita também a ampliação do sistema de captação, além da recomposição do pavimento.
Na área de educação o secretário lembrou que foram criadas mais de 700 vagas para Educação Infantil. Uma creche, que será construída na Rua Domingos Delgado, deve ser licitada em julho, gerando 190 novas vagas. Um novo CEU, a ser licitado, na Rua Jacutiba, deve atender 500 crianças. Além disso, outras 1.000 crianças devem ser beneficiadas com atividades extracurriculares como arte, cinema e cultura digital. Neste mesmo local já funciona um Centro Esportivo com ginásio, campo de futebol e quadras, que será revitalizado com a implantação do CEU.
No encontro, o secretário citou outra prioridade para a região: a construção do hospital da Vila Brasilândia, que terá mais de 42.000 metros quadrados de área construída e 249 leitos, com especialidades em clínica cirúrgica, médica, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, entre outros. A previsão é que esse novo equipamento possa atender até 25.000 pacientes/mês. Em janeiro de 2015 deve ser iniciada as obras.
No final da apresentação o secretário fez ainda um detalhado balanço sobre as metas em diversas áreas que já foram alcançadas, ou estão em andamento, que beneficiam a população. Em seguida, respondeu a perguntas de representantes da comunidade e recebeu as reivindicações.
O encontro na Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia faz parte de uma série de reuniões dos secretários municipais com a população e está programada para chegar a todas as subprefeituras da cidade.
Virada Esportiva: mil ciclistas ocupam as ruas do Centro em passeio noturno
Cerca de mil ciclistas ocupam as ruas do Centro de São Paulo na noite deste sábado (21) com o ‘Passeio Ciclístico – Pedalada Noturna’, que percorre 33 km, com partida do Parque das Bicicletas, passando pelo Memorial da América Latina e Vale do Anhangabaú. O prefeito Fernando Haddad puxou o grupo nos primeiros quilômetros do percurso, ao lado do diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc-SP), Danilo Miranda. A largada do passeio, que faz parte das mais de duas mil atividades programadas para a 7ª Virada Esportiva, aberta pela manhã, foi dada pelo secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, Celso Jatene.
Antes da largada, o prefeito reafirmou o compromisso da Prefeitura de priorizar o transporte coletivo e também o alternativo, como a bicicleta. O Programa de Metas 2013-2016 prevê a construção de 150 km de corredores de ônibus e 340 km de vias para as bicicletas. Até agora, mais de 160 km de faixas exclusivas foram implantadas na cidade e objetivo é atingir 220 km até o fim deste ano.
Haddad também citou o projeto de transporte de ônibus por 24 horas, que deverá se iniciar no próximo ano, e a ocupação da cidade em todos os horários, dando vida para São Paulo. “As pessoas têm horários muito diferenciados em São Paulo. Os 11 milhões de habitantes, cada um tem uma rotina. É óbvio que durante o dia se concentram as atividades, mas muita gente tem atividades noturnas e gostaria de transporte, de parque e atividades, quando há disponibilidade de tempo. Estamos procurando responder a isso”, afirmou. “Quanto mais ocupação da cidade, mais segurança e mais bem estar, que é o que a gente quer”, disse.
O prefeito também valorizou a parceria com o Sesc, que organizou essa atividade com o ciclistas, em parceria com a Prefeitura. “Ia só dar a bandeirada, mas fui convidado a pedalar. O Danilo (Miranda) me desafiou e vou pedalar”, disse Haddad. “O dia a dia de São Paulo é o dia a dia do Sesc”, afirmou.
Virada Esportiva
Por volta das 10h deste sábado (21), o prefeito Haddad e o secretário Celso Jatene abriram a sétima edição da Virada Esportiva de São Paulo. O evento conta com mais de duas mil atividades em mais de 200 pontos espalhados por toda a cidade, com uma programação de mais de 34 horas.
Na abertura, o prefeito assistiu a apresentação de taekwondo do Instituto Olga Kos, com alunos com deficiência intelectual e síndrome de down, no Vale do Anhangabaú. Haddad também acompanhou apresentações de dança de senhoras da terceira idade no Centro de Referência do Idoso e um jogo de Bossa Ball, mistura de vôlei, futebol e música, na Praça dos Correios, promovido pelo Instituto Cartão Vermelho.
A programação da Virada Esportiva segue até às 18h deste domingo (22), em 45 centros esportivos municipais, dez parques, 45 Centros Educacionais Unificados (CEUs), 90 praças, 12 unidades do SESC e em arenas como a do Vale do Anhangabaú. Neste domingo (22), às 9h30, acontece a Skate Run com partida da Praça Charles Miller. A corrida de skate, que terá trajetos de 3 a 8 km e reunirá mais de 10 mil participantes, é considerada uma das maiores do mundo.
Haddad ressaltou que essa edição da Virada Esportiva é a mais participativa, e não apenas contemplativa. Cerca de 95% das atividades propostas poderão ser praticadas pelo público que comparecer ao evento. “A principal característica dessa Virada é que ela convida à participação mais do que simplesmente a observar alguém fazendo esporte”, afirmou.
“Essa é uma demanda da cidade contra o sedentarismo, pela saúde e pela mobilidade. São Paulo está ganhando um colorido novo com essa questão do transporte público, cicloativismo, pedestre, caminhada e a Virada faz parte dessa mudança de cultura”, disse o prefeito.
O secretário Celso Jatene também ressaltou que além das atividades específicas, outros 300 clubes da comunidade (CDC) também seguem com suas programações normais no fim de semana. “Uma Virada que está espalhada em todas as regiões da cidade, mais próximo da casa de cada morador de São Paulo, em seu bairro, para que todos pratiquem esporte e façam exercícios físicos”, disse.
FOTOS
Crédito: Vilma Gonçalves / SECOM
Foto 1 - Passeio ciclístico noturno reuniu mais de 1 mil pessoas
Foto 2 - Prefeito Fernando Haddad puxou grupo pedalando
Foto 3 - Haddad ressaltou ocupação de São Paulo por seus cidadãos
Foto 4 - Percurso do passeio foi de 33 km pelas ruas do Centro
Foto 5 - Atividade faz parte da programação da Virada Esportiva 2013
Prefeitura de São Paulo assina memorando de entendimento com ONU-Habitat
O prefeito Fernando Haddad e o diretor do escritório regional para América Latina e Caribe da ONU-Habitat, Elkin Velasquez, assinaram nesta segunda-feira (8) um memorando de entendimento entre a instituição e a Prefeitura de São Paulo, em áreas como desenvolvimento urbano, mobilidade, habitação, meio ambiente, combate à pobreza, tecnologia da informação e gestão pública.
O documento, que não estabelece qualquer contrapartida financeira entre as partes nem tampouco define obrigações jurídicas, tem como objetivo a busca em conjunto de soluções para um desenvolvimento urbano sustentável. Almeja-se, por exemplo, a pesquisa e o fomento da implantação, monitoramento e avaliação de experiências, ações e projetos que lidam com a gestão urbana, principalmente aqueles previstos pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, este sancionado em julho de 2014.
"Em 2016 teremos a Habitat III, conferência onde serão discutidas uma série de questões em torno do desenvolvimento urbano sustentável. Com esta proximidade [entre Prefeitura e a ONU-Habitat], o acompanhamento do que vem sendo feito aqui [no que diz respeito à desenvolvimento urbano] será facilitado. Esta proximidade foi almejada muito pelas inovações que São Paulo está levando a cabo e que podem ser levadas para outras cidades do continente - e isso não só pelo tamanho da cidade, mas também pelo seu protagonismo na região", afirmou o secetário municipal de Relações Internacionais e Federativas, Leonardo Barchini.
Durante o encontro, Velasquez destacou as ações de gestão urbana da capital frente a outras metrópoles do mundo. "São Paulo é uma cidade de referência para toda a América Latina. Acho que aqui está sendo desenvolvida uma posição progressista bastante importante. Fazer um plano é importante, mas materializar o plano é ainda mais", afirmou.
O diretor da ONU-Habitat afirmou ainda que ações urbanística podem e devem estar aliadas a políticas mais estruturais, normalmente ligadas a âmbitos estaduais ou nacional. "Precisamos mostrar como decisões pequenas têm impactos estruturais e de longo prazo, como as ações de gestão urbana podem responder a dilemas [como] empregos, segurança e iniquidades", disse.
Entre as atividades previstas pelo memorando está a cooperação técnica de preparação da cidade para a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que acontecerá em 2016. Neste contexto, Velasquez citou o Arco do Tamanduateí como um projeto que tem potencial para apresentação na esfera internacional.
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) atua em 70 países com o objetivo de promover o desenvolvimento de assentamentos humanos social e ambientalmente mais sustentáveis e garantir abrigo decente para todos.
O secretário muncipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, também participou do encontro.
Imagens para download
Crédito: Fábio Arantes / SECOM
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Prefeitura no Bairro realiza obras de limpeza em córregos em Taipas
A Parada de Taipas, na zona norte da cidade, recebe até 5 de junho as ações do programa Prefeitura no Bairro. Sob a coordenação da subprefeitura Pirituba/Jaraguá, o objetivo é intensificar as iniciativas de zeladoria na região, com foco em operações cata-bagulho e tapa-buraco, limpeza de córregos e bocas de lobo, podas de árvores e manutenção de áreas verdes. A população também tem acesso a diversos serviços gratuitos oferecidos nas tendas instaladas na rua Lucinda Simões, na Cohab de Taipas. A vice-prefeita Nádia Campeão abriu nesta segunda-feira (25) os trabalhos do programa, que tem o intuito de aproximar os cidadãos da administração pública municipal.
“A semana inteira, todas estas tendas que estão aqui vão fazer um atendimento de todas as áreas da Prefeitura. Mas não vai ficar só aqui nesta praça, vamos percorrer todas as ruas do bairro. O Prefeitura no Bairro é para a área de serviços, de limpeza, um tipo de faxina que a gente faz no bairro. Para isso trazemos todo mundo, com todas as forças da Prefeitura”, afirmou a vice-prefeita Nádia Campeão, que também coordena o Comitê Integrado de Subprefeituras (CIS).
Um dos destaques deste Prefeitura no Bairro, que chega à sua 9ª edição, é o desassoreamento dos córregos Rio do Fogo, no Jardim Rincão, e da Parada, em Taipas. A limpeza manual foi iniciada na semana passada, com a remoção de objetos grandes descartados de maneira ilegal, antecedendo a etapa mecanizada, realizada por equipes com máquinas escavadeira e hidráulica. O serviço, que visa retornar o leito dos córregos ao nível natural, é importante no combate a futuros alagamentos e atende uma das principais demandas dos moradores. “A limpeza do córrego do Rincão é uma solicitação antiga que a gente conseguiu viabilizar emprestando uma máquina da subprefeitura da Freguesia. Outro trecho que vamos fazer é do córrego Antonio de Nápoli, com uma máquina de Perus”, disse o subprefeito Carlos Diethelm (Pirituba/ Jaraguá).
A região receberá também ações de desratização, melhoria na iluminação pública, limpeza de pontos de descarte irregular de entulho e instalação de sinalização de trânsito. Os serviços de zeladoria serão realizados no perímetro que abrange a Rua Monte Alegre do Sul, passa pela Avenida Deputado Cantídio Sampaio, centro de Taipas, Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, bairro do Cantagalo e Avenida Elísio Teixeira Leite, nas proximidades da Brasilândia. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) atenderá a 68 solicitações apresentadas pela comunidade, com instalação de sinalização vertical e horizontal e de travessia de pedestres. Os moradores serão beneficiados ainda por serviços oferecidos por várias tendas, como a do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CAT), que intermediará o contato entre candidatos a vagas de emprego e empresas que desejem realizar contratações.
Além disso, farão parte da ação integrada campanhas de saúde voltadas à vacinação, ao combate da dengue e de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), emissão de carteiras de trabalho e cadastro em programas sociais. Uma novidade é a campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e de roupas, que serão doados para instituições da região.
Para aproximar as políticas públicas da Prefeitura das demandas da população, o programa promove o diálogo com lideranças do bairro. “Nós vamos ter na próxima sexta-feira uma reunião com o conselho participativo. Lá nós vamos discutir as prioridades de obras pedidas pela população, como está a execução, o que precisa fazer. A Prefeitura no Bairro serve para isso, para dar uma resposta mais perto da população e para ouvir, para fazer as mudanças que precisam ser feitas pelo governo municipal”, explicou o secretário Alexandre Padilha (Relações Governamentais). No dia 28 de maio, a secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano promoverá uma oficina para iniciar as discussões sobre o plano regional estratégico do bairro.
Na abertura foram apresentadas propostas da população, entre elas a criação de uma subprefeitura para a região. “Nós no conselho estamos atentos a todas as demandas aqui na subprefeitura, sobretudo aqui na região de Taipas e Jaraguá, onde nós temos inclusive uma reivindicação de ter uma subprefeitura própria, porque as demandas são muito grandes e é uma comunidade carente”, avalia José Garcia de Souza, conselheiro participativo do bairro.
A abertura nesta manhã contou com a apresentação do Movimento de Cultura de Pirituba, com declamação de poesia, leitura de cordel e rap. Os coletivos de cultura da região participarão do Prefeitura no Bairro com programação cultural e troca de livros. Também acompanharam a abertura os secretários Simão Pedro (Serviços) e Mariane Pinotti (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida).
Edições anteriores
A última edição do Prefeitura no Bairro aconteceu no Conjunto José Bonifácio, em Itaquera, Zona Leste. Edições anteriores do programa foram realizadas no Jardim Ângela, em M’Boi Mirim, zona sul; no Jardim Elisa Maria, Brasilândia, no Iguatemi, em São Mateus, zona leste; no distrito Raposo Tavares, no Butantã, zona oeste; no Jardim das Oliveiras e Jardim Miliunas, no Itaim Paulista, zona leste; no Parque São Miguel, no Grajaú, zona sul; e na Vila Brasilina, no Ipiranga, zona sul. O critério para a escolha dos bairros é baseado em indicadores de vulnerabilidade e demanda por serviços públicos.
Agenda
Veja o calendário para as próximas ações:
- 8 de junho: subprefeitura de Cidade Ademar
- 15 de junho: subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme
- 22 de junho: subprefeitura de Campo Limpo
- 29 de junho: subprefeitura Guaianases
- 13 de julho: subprefeitura de Jaçanã/ Tremembé
- 20 de julho: subprefeitura de Sapopemba
- 27 de julho: subprefeitura de Casa Verde
- 03 de agosto: subprefeitura de Lapa
- 10 de agosto: subprefeitura da Ermelino Matarazzo
- 17 de agosto: subprefeitura de Perus
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Credito: Luiz Guadagnoli/SECOM
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Novo secretário defende promoção da cidadania
Com o compromisso de garantir o amparo aos grupos mais vulneráveis da cidade, tomou posse nesta terça-feira (5) o novo secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Felipe de Paula, que assumiu a pasta em substituição a Eduardo Suplicy, que ocupava o cargo desde fevereiro de 2015.
“A Secretaria de Direitos Humanos, mais do que se constituir, porque ela não existia, não era uma máquina de direitos humanos como eu espero que a gente conclua o nosso trabalho, transformando a cidade em uma máquina de promoção da cidadania. Agora ela é uma secretaria forte, aprovada pela Câmara Municipal, com uma estrutura digna e compatível com as necessidades iniciais de uma secretaria dessa natureza para garantir a cidadania plena”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.
O advogado, professor e gestor público federal Felipe de Paula trabalha na administração pública desde 2006, ocupando cargos como o de secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em 2010, e de subchefe-adjunto para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2011 a 2013. Na Prefeitura de São Paulo, ocupou o cargo de assessor especial do prefeito e de chefe de gabinete da Secretaria de Governo, entre 2013 e 2014.
“Eu assumo o compromisso aqui de seguir a linha da secretaria, garantindo que as pessoas tenham os mesmos direitos, independentemente da diferença e do jeito que elas querem se colocar, seja pela identidade de gênero, pela raça, de onde ela vem, pela orientação social e de espaço físico”, disse o novo secretário.
Ao se despedir, Eduardo Suplicy agradeceu o trabalho de toda a equipe e destacou os programas adotados pela secretaria que ganharam destaque internacional, como o Transcidadania, as políticas para imigrantes e o apoio da pasta ao De Braços Abertos.
“Eu preciso agradecer toda a equipe por tantas coisas boas que a secretaria tem feito para que continuemos a acertar da melhor maneira possível e possamos cada vez mais elevar os patamares de cidadania e com a transformação das pessoas. Sou muito agradecido por todos”, disse Suplicy.
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Vila Mariana ganha novo trecho de faixa exclusiva para ônibus
Um novo trecho de faixa exclusiva para ônibus entra em operação nesta segunda-feira (17) na avenida Lacerda Franco, Vila Mariana, zona sul da capital. O transporte público passa a ter prioridade ao longo de 800 m da via no sentido Centro, entre a rua Heitor Peixoto e avenida Lins de Vasconcelos. A faixa funciona de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 16h às 20h, e aos sábados, das 6h às 14h.
O aumento da velocidade dos coletivos na avenida deve beneficiar 50 mil passageiros por dia útil. Pela avenida Lacerda Franco, no trecho em implantação, circulam nove linhas de ônibus municipais, com frequência média de 64 ônibus por hora nos horários de picos.
Com estes 800 metros inaugurados, a Operação Dá Licença Para o Ônibus chega a 319,1 Km de faixas exclusivas para ônibus na capital paulista. O objetivo da medida é melhorar o desempenho dos ônibus nos corredores, com redução dos tempos de viagens e aumento do conforto e segurança para os usuários do transporte público.
Fiscalização
A ativação deste trecho terá um período de adaptação, quando os agentes de trânsito irão orientar os motoristas para não invadirem a faixa nos horários definidos para a exclusividade dos ônibus. Em duas semanas, a partir de 31 de março, a fiscalização será intensificada na via. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar na faixa exclusiva à direita de ônibus é uma infração leve, com perda de três pontos na carteira e multa de R$ 53,20.
Tremembé e Vila Maria ganharão Casa de Cultura e Território CEU
O prefeito Fernando Haddad visitou nesta quinta-feira (3) equipamentos da administração municipal da Vila Maria e da Vila Guilherme, ambos na zona norte, que receberão novos projetos e atividades. No Casarão da Vila Guilherme vai funcionar uma Casa de Cultura. Atualmente, o espaço oferece uma série de oficinas, todas articuladas em parceria com o Movimento de Ocupação Cultural da Zona Norte, que está no local desde abril deste ano. Aulas de circo, capoeira e teatro estão entre as atividades ofertadas.
O prédio, construído na década de 1920, receberá já nos próximos meses uma reforma estrutural. Segundo o prefeito, a Prefeitura deve ainda enviar ao Ministério da Educação um projeto para a oferta de cursos técnicos, via Pronatec, nas Casas de Cultura do município, entre as quais a da Vila Maria. Na praça Oscar Silva, em frente ao Casarão, a Prefeitura instalou em junho deste ano um ponto WiFi Livre com objetivo de reapropriar e requalificar o equipamento.
“Além de ter a oportunidade de se expressar por meio de programas culturais já existentes, a juventude vai poder ter também obter uma formação mais qualificada", afirmou Haddad, referindo-se aos incentivos culturais ofertados pelos programa VAI e Pontos de Cultura.
Outro equipamento visitado pelo prefeito foi o Clube Escola Thomaz Mazzoni também. Com mais de 104 mil m², o complexo esportivo abriga, entre outros espaços, um campo de futebol com arquibancada, três piscinas e um ginásio poliesportivo. O local enfrentava uma série de problemas de segurança e, recentemente, a atual administração retomou o seu controle.
"Este equipamento estava quase inutilizado por falta de segurança. Toda a segurança foi revista e a população começa a usá-lo de maneira adequada. A GCM está dando uma contribuição importante para que as pessoas o usufruam", disse o prefeito.
Ao lado do Clube Escola funcionam três instituições de ensino: a CEI Jardim Japão, a EMEI Carlos Gomes e a EMEF Dom Pedro I. De acordo com Haddad, o espaço poderá servir como um Centro Olímpico de Formação e um Território CEU, complexos concebidos a partir da integração física e de gestão dos diversos equipamentos municipais existentes. Escolas, centros esportivos, unidades de saúde e equipamentos de cultura, como teatros e bibliotecas, ganharão novos caminhos entre si, de modo que formem um conjunto único.
O prefeito também passou pelo CDC Cecília Meireles e vistoriou a reforma das calçadas da Avenida Nossa Senhora do Loreto, entregues pela Secretaria Municipal da Coordenação das Subprefeituras no fim do último ano.
Participaram das visitas os secretários municipais Celso Jatene (Esportes) e Valter Antonio da Rocha (Coordenação das Subprefeituras) e o subprefeito de Vila Maria/Vila Guilherme, Gilberto Rossi.
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Aluno da rede municipal recebe Prêmio Cidadão
Ao lado de pessoas de renome internacional, como o artista Antonio Nóbrega e o chef Alex Atala, Gustavo Gomes, de apenas 11 anos, foi um dos oito laureados com o Prêmio Cidadão São Paulo, em evento realizado na noite desta quinta-feira (26), no Instituto Brincante, na Vila Madalena. O aluno negro do 6º ano do Ensino Fundamental no Centro Educacional Unificado (CEU) Vila Curuçá, na zona leste, ganhou destaque após discursar contra o racismo em vídeo amplamente difundido na internet, em novembro do ano passado. Somente no vídeo original da TVT, a criança foi assistida por quase um milhão de pessoas.
Em outubro deste ano, o garoto foi além e lançou seu primeiro livro, “Meu Universo”, que reúne poesias escritas por ele, após ingresso no projeto Clubinho Poético, desenvolvido pela bibliotecária do CEU, Maria Gorete Cordeiro. O prêmio de Gustavo foi entregue pelo prefeito Fernando Haddad, que participou da cerimônia junto com a primeira-dama e coordenadora da São Paulo Carinhosa, Ana Estela Haddad.
“Sinto lisonjeado, que é uma palavra difícil de pronunciar e deveria ser excluída do dicionário, e acho que não mereço tudo isso. Essas pessoas do meu lado fizeram coisas gigantescas pela cidade, coisas incríveis pelos paulistanos e eu só falei algo que tantas crianças sabem e podem falar. Sinto muito agradecido e acho mesmo que não mereço tudo isso”, afirmou o garoto.
“Você (Gustavo) encanta não só pelo que recita, mas pela forma que se comunica. Acho que você deu um exemplo de dignidade com o que você fala, algo tão importante para tantas crianças negras aqui em São Paulo. Conheci seu vídeo logo que saiu e sou um dos milhões que assistiu e o admira pela maneira que expressou seus sentimentos e o exemplo que deu”, disse o prefeito Fernando Haddad.
Atualmente, o projeto extracurricular do qual Gustavo participou conta com mais de 40 alunos e se desdobrou em uma segunda fase, chamada Literarte Infanto-Juvenil, que já expôs trabalhos de 35 crianças poetas dentro do CEU. O garoto morador do Itaim Paulista ingressou no projeto há quase dois anos e, por conta da repercussão de seu discurso, concedeu uma série de entrevistas. Do projeto também saiu outro jovem escritor, Matheo Angelo, que lançou “Via láctea e Andrômeda”, com contos, crônicas e poesias.
“Entrei no Clubinho Poético em abril do ano passado e, desde então, não saí mais. Tem um monte de criança recitando poesia, escrevendo poesia e isso é maravilhoso. Lá me sinto em casa, é lá que escrevo, porque parece mais uma brincadeira do que uma aula”, disse Gustavo.
“Quando o Gustavo entrou, o projeto já existia, mas era algo de ler e discutir poetas e escritores famosos. Com ele, o projeto foi mudando e hoje temos trabalhos de mais de 35 crianças, que mostram que muitas crianças tem o prazer de ler na cidade e na rede pública. Elas gostam de escrever, mas precisam de oportunidades”, afirmou a bibliotecária.
“É um orgulho ver isso, porque o Gustavo sempre gostou de ler. Ele pega um livro, lê de uma vez só e o ver sendo reconhecido pelo que disse ou escreveu é algo emocionante para qualquer mãe”, afirmou Cícera Gomes, 38 anos, mãe do menino.
O evento de premiação ainda marcou a despedida da atual sede do Instituto Brincante, criado por Nóbrega, que por determinação judicial sairá do endereço e mudará para o terreno vizinho. “Quando li o conceito do prêmio, que era um reconhecimento àquelas pessoas que fazem a diferença em São Paulo, fiquei extremamente atordoado. Não faço diferença em São Paulo coisa nenhuma e pensei que isso é história para boi dormir. Então, mastiguei e pensei em fazer um discurso bonito. Tentei umas seis ou sete vezes até chegar à conclusão que não tinha um discurso bonito para fazer a não ser fazer poesia”, disse Nóbrega, que fez uma apresentação de seu trabalho de performance.
Criado pelo Catraca Livre em 2012, como Prêmio Cidadão Sustentável, a premiação ampliou seu foco e mudou o nome. Na quarta edição, o Prêmio Cidadão São Paulo é uma parceria com Instituto Brincante, Itaú Cultural, Laboratório da Cidade, Instituto Alana e apoio da Rede Nossa São Paulo e Agência Tudo.
Além de Nóbrega, Atala e Gustavo, também foram premiados o argentino Facundo Guerra, um dos responsáveis pela revitalização com a atração de comércios do Baixo Augusta; a jornalista e apresentadora da CBN, Fabíola Cidral; a agência Leo Burnett, que criou campanhas de doação de sangue e segurança no trânsito; e Jayme Garfinkel, presidente do Conselho de Administração da seguradora Porto Seguro, que está a frente do novo Teatro Porto Seguro, instalado na Luz, região da Cracolândia, que propõe a revitalização da área. Também foi homenageada Tia Dag, coordenadora da Casa do Zezinho, que ajudou mais de 15 mil pessoas da região do Capão Redondo, no extremo sul.
“Cada pessoa que está aqui foi escolhida após muitas consultas e muita votação. Ouvimos a Rede Nossa São Paulo, o Itaú Cultural, o Instituto Alana e muita gente para saber quem a gente poderia colocar, como se fala na Índia, flores no pântano. Flor no pântano é quando se cria um teatro na Cracolândia, quando você pega uma área que era de prostituição e transforma em uma área de encontro ou quando o Atala cria o Riviera, que era uma coisa abandonada” afirmou o jornalista e idealizador do Catraca Livre, Gilberto Dimenstein.
O secretário municipal da Cultura, Nabil Bounduki, esteve presente no evento.
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PL vai beneficiar pequenos produtores de resíduos de saúde
O prefeito Fernando Haddad entregou nesta segunda-feira (26) à Câmara Municipal o projeto de lei que reequilibra a política municipal de resíduos sólidos de serviços de saúde. A proposta estabelece uma redução nas taxas pagas por pequenos produtores de resíduos, com a separação em três novas faixas dos estabelecimentos que geram até 20 quilos por dia. A medida beneficia cerca de 27 mil consultórios odontológicos, além de clínicas médicas ou veterinárias, estúdios de tatuagem, drogarias e farmácias.
“A produção de resíduos dos pequenos consultórios era muito menor do que o previsto em lei, então precisávamos de uma adequação. Para adequar nós tínhamos que reduzir os custos. Por isso, a Prefeitura está fazendo um investimento em uma unidade para resíduos de saúde que vai baratear o tratamento deste material. E todo o benefício vamos repassar para o contribuinte”, afirmou Haddad. O projeto foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Antonio Donato.
Atualmente, todos os estabelecimentos que geram resíduos de saúde devem ter um cadastro junto à Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb). Empreendimentos privados ou vinculados ao governo estadual pagam uma taxa pelo serviço de recolhimento, tratamento e destinação dos resíduos, de acordo com a quantidade produzida. Pelas regras em vigor, a menor faixa, destinada a pequenos produtores, é a de zero a 20 kg diários, que geram uma taxa mensal de R$ 89.
Caso a lei seja aprovada, os pequenos produtores de resíduos sólidos de saúde poderão ter uma redução de até 50% nos valores pagos pelo serviço. Isso porque serão subdivididos em três novas faixas, de zero a cinco quilogramas diários, de cinco a dez quilogramas e de dez a vinte quilogramas. A nova lei também cria uma nova faixa destinada aos grandes produtores, que geram mais de 800 kg por dia, categoria formada pelos maiores hospitais da Capital. A mudança na legislação foi acompanhada por um estudo de impacto orçamentário do reequilíbrio, realizado pela Secretaria de Finanças.
“Nós atualmente terceirizamos este serviço. Pagamos R$ 1,40 por quilograma das 150 toneladas que nós coletamos diariamente. Nós levamos para fora do munícipio para realizar a descontaminação e a trituração, antes de levar para o aterro. Nós vamos ter agora duas unidades próprias para esse tratamento. Com isso, o nosso custo vai cair para R$ 0,35 a R$ 0,40 por quilo”, disse o secretário Simão Pedro (Serviços). Segundo o titular da pasta, o serviço atualmente é realizado nas cidades de Mauá e Itaquaquecetuba.
A primeira Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde será aberta no distrito industrial de Itaquera, na zona leste da Capital. O equipamento recebe investimentos de cerca de R$ 40 milhões e tem previsão de início de operações em novembro. Está em fase final de obras, com a instalação dos equipamentos. Uma segunda unidade de tratamento será aberta em 2016 na região de Perus, na zona norte, recebendo investimentos de R$ 35 milhões. A abertura dos dois equipamentos é custeada com recursos das concessionárias do serviço de coleta de resíduos, Loga e Ecourbis. As duas juntas terão capacidade de tratamento para cerca de 130 toneladas de resíduos por dia.
A readequação das faixas de pagamento é uma reivindicação antiga da categoria dos cirurgiões dentistas. “Este projeto vem fazer justiça a uma distorção que havia historicamente. Nós fizemos um estudo que mostrou que os consultórios odontológicos, com atendimento de pacientes em todos os períodos do dia, produzem em média no máximo 1,5 kg de resíduos por dia. E nós estávamos no patamar de até 20 kg diários. Então era uma distância muito grande entre a realidade e o que estava sendo cobrado”, explicou Claudio Yukio Miyake, presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
Acompanharam a cerimônia a vice-prefeita, Nádia Campeão, os secretários Alexandre Padilha (Saúde) e José Américo (Relações Governamentais) e a primeira-dama e coordenadora do Programa São Paulo Carinhosa, Ana Estela Haddad.
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