A Controladoria Geral do Município (CGM) divulgou nesta quinta-feira (24) o resultado de uma auditoria realizada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME). Foram verificadas irregularidades em convênios da pasta com a Federação Paulista de Futebol Sete-Society para a realização de campeonatos esportivos realizados no período de 2005 a 2008, no total de R$ 535.156,92.
A auditoria concluiu que, em 14 convênios analisados, a federação contratou serviços da empresa Soccer Match Assessoria Esportiva Eventos e Marketing S/C Ltda., que tem em seu quadro societário o presidente da entidade esportiva.
Em dois desses convênios, a Controladoria apurou o pagamento de R$ 9.570,00 repassados à Soccer Match para a realização do Campeonato Paulista de Futebol Society - 4ª Divisão - Categoria Principal - Zona Oeste. O processo se encontra no Departamento Judicial da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos para cobrança dos valores utilizados indevidamente.
Em consulta ao Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, verificou-se que a federação firmou um total de 16 Convênios com a SEME, no montante de R$ 1.443.584,92. Os cerca de R$ 535 mil pagos à Soccer Match correspondem a 37% desse valor, para a realização dos seguintes campeonatos:
2005
Campeonato Paulista - Categoria Menores e Campeonato Moto Gol
2006
Campeonato Paulista de 1ª e 2ª Divisão / Categoria Principal
Copa Cidade de São Paulo de Imprensa
Arena do Vale – II Copa Feminina de Futebol Society
II Motogol
SEME Inter Empresas
Campeonato Paulista Categoria de Base 2006
Arena do Vale
Campeonato Inter Clubes de Futebol Society
2007
Arena do Vale
Campeonato Paulista de 1ª e 2ª Divisão 2007 – Categoria Principal
Copa Imprensa de Futebol Society
Campeonato Paulista Categorias de Base
Arena do Vale
2008
Taça São Paulo de Futebol Society
Campeonato Paulista Categorias de Base 2008
Manifestação da SEME
A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação afirmou que “apesar de serem convênios de 2005 a 2008 (na gestão anterior à atual), a análise de prestação de contas (em razão de grande quantidade de notas fiscais, recibos e demais comprovantes de pagamento) não foi feita de forma a investigar eventuais relações de parentesco entre diretores da entidade conveniada e dos sócios das empresas contratadas”.
A pasta inscreveu no CADIN Municipal os valores indevidamente pagos nesses processos, que atualmente se encontram no departamento judicial da Procuradoria Geral do Município para a cobrança dos valores, e adotou medidas para evitar a repetição de fatos da mesma natureza em contratos posteriores.
A Controladoria recomendou que as quantias repassadas pelo convênio sejam integralmente devolvidas aos cofres públicos imediatamente.
Veja o Relatório de Auditoria do caso
Veja a manifestação oficial da Seme
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