São Paulo ganhará primeira Casa de Passagem para mulheres em situação de violência

Em parceria com o governo federal, a cidade de São Paulo ganhará a primeira Casa de Passagem para mulheres em situação de violência. O anúncio da chegada do novo equipamento acontecerá nesta sexta-feira (6), às 10h, na Sede da Prefeitura, durante o ato ‘São Paulo não tolera violência’, que faz parte da campanha ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher’. Participarão do evento a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a primeira-dama do município, Ana Estela Haddad. 

A Casa de Passagem poderá receber até cinco famílias simultaneamente, orientadas por equipes multidisciplinares capacitadas para o acolhimento. Durante a solenidade, será assinado ainda um termo de convênio entre a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana para capacitar a Guarda Civil Metropolitana (GCM) na temática de gênero. O objetivo é fornecer subsídios para que os agentes saibam reconhecer o crime de violência doméstica tipificado pela Lei Maria da Penha e sejam capazes de fornecer orientações qualificadas às vítimas no seu dia a dia. 

Dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) apontam que no período de janeiro a outubro de 2011, o Estado de São Paulo totalizou 77.189 ocorrências, - um terço do total dos números do serviço. Levando em conta a população do estado, São Paulo ocupa a 26ª posição em taxas de homicídio de mulheres, segundo levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela).

Em agosto, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres já havia aderido ao Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que visa a integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, dando atendimento humanizado e acesso à Lei Maria da Penha. O programa prevê a construção da Casa da Mulher Brasileira na cidade, que reunirá no mesmo espaço, delegacia, juizado especial, Ministério Público, Defensoria Pública, abrigamento temporário, atendimento psicossocial, espaço de convivência para a mulher, sala de capacitação e orientação para o trabalho, emprego e renda e brinquedoteca.

Secretaria
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres foi criada em maio de 2013 e tem como objetivo formular, coordenar e executar políticas e diretrizes, além de atuar nos programas de governo para a promoção dos direitos das mulheres, eliminando as discriminações, bem como sua plena integração social, política e econômica. Atualmente, sob a gestão da SMPM existem de três Centros de Referência da Mulher (CRM), cinco Centros de Cidadania da Mulher (CCM) e uma Casa Abrigo.

Campanha
Realizada simultaneamente em 130 países, a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” é um período de ações dirigidas a um maior compromisso social para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulheres e meninas. Em São Paulo, a campanha é promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres nos equipamentos da Prefeitura e também em parceria com instituições, movimentos sociais e feministas.

Serviço - Ato ‘São Paulo não tolera violência’ 
Data: 6/12 (sexta-feira)
Horário: 10h 
Local: Sede da Prefeitura
Endereço: Viaduto do Chá, 15 – 7º andar