A Prefeitura de São Paulo reitera que mantém postura de colaboração com o Ministério Público de São Paulo, e, nesse sentido, já respondeu à recomendação da Promotoria com mais esclarecimentos sobre a abertura da Avenida Paulista para pedestres e ciclistas neste domingo, 18/10/2015. A Procuradoria Geral do Município ressaltou que o MP teve papel importante no aprimoramento da política de abertura da Paulista e outras vias, ao sugerir as dezenas de audiências públicas realizadas em toda cidade e analisar os estudos técnicos realizados pela CET.
A administração municipal lembrou ainda que, além do diálogo com o MP e com a população, uma pesquisa do IBOPE (28/8-5/9) mostrou que 64% dos paulistanos são favoráveis ao uso de vias como a Avenida Paulista por pedestres e ciclistas aos domingos. A PGM também convidou promotores e técnicos assessores do MP a comparecer neste domingo na Paulista para analisar pessoalmente a abertura para embasar seus pareceres e futuras recomendações.
Por fim, a Prefeitura lembrou que já tinha antecipado aos promotores, na reunião da quinta passada (8), que a abertura aconteceria neste domingo (18), com respaldo legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana, uma lei federal de 2012. Com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta de 2007, a PGM voltou a expressar o entendimento de que não existe contradição com a política de abertura de vias. O TAC trata de limitar o número de eventos realizados por terceiros que fecham a avenida e que, portanto, limita o acesso de moradores, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos que não participam de determinada festa, corrida ou desfile. A abertura aos domingos garante o acesso democrático ao espaço público para todos os cidadãos, sem impacto negativo relevante no trânsito de carros da região.
Leia aqui a íntegra da resposta ao MP
Leia aqui as informações técnicas da abertura da Avenida Paulista
Leia aqui a nota de esclarecimento sobre as duas reuniões já realizadas com o MP sobre o tema
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