Prefeitura debate novas políticas para dependentes químicos

A Prefeitura de São Paulo tem debatido novas políticas para dependentes químicos na cidade. Na última semana, uma equipe de secretários municipais foi a Amsterdã para conhecer a experiência da capital holandesa na construção de uma rede de acolhimento para usuários de drogas e pessoas em situação de rua. 

“A política é interessante porque coíbe o uso na rua, dando uma alternativa viável e segura do ponto de vista da saúde. Eles fazem uma distinção com muito sucesso entre o usuário e o traficante. Eles conseguiram separar muito bem os dois focos: um recebe assistência e o outro é alvo de atividade policial”, disse o secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, em conversa com jornalistas na sede da Prefeitura, após assinatura de Memorando de Entendimento entre São Paulo e Amsterdã.  

Em pouco mais de 40 dias, a operação “De Braços Abertos”, da Prefeitura, reduziu o consumo de crack de 50% a 70% na região da Cracolândia. Além disso, no setor de segurança, pelo menos 25 suspeitos de tráfico foram detidos e mais de 4 mil pedras de cracks que seriam distribuídas na região foram apreendidas. Segundo o secretário Roberto Porto, a política de redução de danos é fundamental para o sucesso do combate ao tráfico. 

Roberto Porto descartou, porém, que São Paulo possa adotar o modelo holandês de ‘sala segura’ para o consumo de drogas. “É óbvio que as salas seguras, como são usadas na Holanda, dizem respeito à heroína, porque a overdose de heroína mata, ao contrário da maior parte dos casos de crack. Não se defende nem se debate a cópia desse modelo, até por uma barreira legislativa. Então o que é importante é tirar a exata noção de separação física do usuário e do traficante. Precisamos encontrar um método para separar o usuário do traficante, porque o tratamento que vão ser dados a estas duas figuras é completamente distinto”, afirmou Roberto Porto.

Os bons resultados da iniciativa holandesa, segundo a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer, estão na construção de um elo sólido entre o poder público e os dependentes químicos. “Nós verificamos que estamos no caminho certo, que estamos em São Paulo no início de um processo de formação de vínculo entre dependente e Estado”, avaliou a secretária. 

O secretário municipal de Relações Internacionais, Leonardo Barchini, citou o exemplo da epidemia de heroína que apareceu nos anos 70 na Holanda, mas que foi controlada com a política de redução de danos. “Eles têm desde 1976 na Holanda cerca de 5 mil atendidos no caso específico da heroína. Eles conseguiram a redução do uso e a campanha foi efetiva para que novas gerações não usassem a droga”, explicou Leonardo Barchini. O secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, também integrou a equipe que foi a Amsterdã na última semana. 

Cooperação
As duas cidades assinaram ontem (26) um Memorando de Entendimento que prevê cooperação em oito temáticas: reintegração social de usuários de drogas e moradores de rua, governo eletrônico, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano sustentável, políticas LGBT, educação e esportes, cultura e indústria criativa, marketing de cidades. 

Saúde
Desde o início das ações do programa ‘De Braços Abertos’, em 14 de janeiro, foram realizadas mais de 3.284 abordagens e 444 atendimentos médicos. Neste período, 213 pessoas iniciaram tratamento de saúde com vistas à desintoxicação. De acordo com as equipes de acompanhamento, 89% dos 386 participantes cadastrados têm conseguido manter frequência regular nas frentes de trabalho. As faltas ocorrem, geralmente, por motivo de recaídas à doença, exaustão física ou turbulências na vida social dos beneficiários.

Frente de trabalho
O programa ‘De Braços Abertos’ prevê ainda a criação de uma nova frente de trabalho na qual os beneficiários já cadastrados no programa atuarão em atividades de jardinagem e horta comunitária, com 80 vagas. Atualmente, as frentes atuam na varrição de vias da região e alguns dos integrantes trabalham na administração municipal. 

Atualmente, a operação “De Braços Abertos” atende 386 beneficiários que viviam em barracas e nas ruas da região da Cracolândia, no Centro, oferecendo vagas em hotéis, três refeições diárias, participação em uma frente de trabalho, duas horas de capacitação e renda de R$ 15 por dia.