Justiça adia reintegração de posse para garantir segurança

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Reinaldo Nalini, acatou um pedido da Prefeitura para adiar uma reintegração de posse que estava marcada para a próxima quarta-feira (9), em um terreno particular de 68 mil metros quadrados na Vila Maria. Para garantir a segurança da operação, a administração municipal, agindo em conjunto com o Estado e o Ministério Público, solicitou que o caso seja analisado pelo Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) antes do cumprimento da retirada dos ocupantes.

O Gaorp é um órgão multilateral dedicado à resolução pacífica de conflitos fundiários. Coordenado pelo TJ-SP, ele conta com a participação de representantes dos governos municipal, estadual e federal.

O imóvel, na avenida Morvan Dias de Figueiredo, beirando a marginal Tietê, pertence a um grupo empresarial e é alvo de penhora para execução de uma dívida dos proprietários com a União, que pretende destinar a área para a construção de habitação popular.

O local foi alvo de ocupação irregular por mais de 20 mil pessoas, que instalaram cerca de 4.500 moradias e até bares e pequenos comércios no terreno.

A Justiça havia concedido medida liminar para a reintegração no próximo dia 9, mas o Comando da Polícia Militar, responsável pelo apoio ao cumprimento da decisão, apontou que a operação oferece riscos à segurança.

A área fica próxima a dois postos de combustíveis e a dois Centros de Educação Infantil (CEIs), entre outras construções. A existência de instalações elétricas irregulares no imóvel ocupado pode agravar o perigo caso ocorram conflitos durante a reintegração de posse.

Diante das preocupações apontadas por todos os entes públicos, a Prefeitura apresentou o pedido de suspensão da liminar. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, forneceu elementos para o pleito, que foi endossado também pelo Ministério Público.

A medida não visa impedir a desocupação do imóvel, mas garantir a mediação do Gaorp para que a ordem judicial seja planejada e cumprida com segurança. Ao deferir a suspensão da reintegração de posse que estava marcada para o dia 9, o presidente do Tribunal de Justiça destacou que o órgão multilateral “possui toda uma estrutura voltada à conciliação ou à retirada de forma pacífica, de forma menos onerosa para todos os envolvidos”.

José Renato Nalini determinou o encaminhamento dos autos do processo ao Gaorp para que, no menor tempo possível, este grupo defina e, posteriormente, providencie a execução da reintegração com segurança e sem risco de violência aos ocupantes, aos executores da ordem judicial e à cidade.