Em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Prefeitura de São Paulo iniciou nesta sexta-feira (4) a distribuição de 70 mil guias com informações sobre os serviços da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres que são oferecidos em todas as regiões da capital paulista. Produzidos pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), os guias serão distribuídos para 20 mil funcionárias e funcionários dos Correios, que disponibilizará o material gratuitamente em mais de 600 pontos de atendimento espalhados pelo município.
“Estamos em um processo que é um grande desafio, que vai além da ampliação dos serviços e a construção das políticas públicas, que é o de divulgar nossos serviços e mostrar para as mulheres que eles existem. Nesses serviços, elas podem procurar apoio psicológico e social, antes de denunciar e ir para a delegacia, para estarem mais seguras, conhecerem seus direitos e ganharem mais força ou estofo emocional para fazer a denúncia. Por isso, essa parceria é tão importante”, afirmou a secretária de Políticas para Mulheres, Denise Motta Dau.
Além do endereço e telefone das nove Delegacias de Defesa das Mulheres (DDMs) existentes em São Paulo, o guia ainda traz informações sobre os Centros de Referência a Mulheres em Situação de Violência (CRMS), os Centros de Defesa e Cidadania da Mulher, casas abrigo e da Promotoria de Justiça Especializada no Combate a Violência Doméstica (GEVID), combinado equipamentos da pasta com os da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Governo do Estado.
“Lidamos com esse tipo de situação todos os dias, e é muito importante que as pessoas tenham essas informações de encaminhamento e atendimento, porque se não direcionarmos para o canal correto, o serviço adequado, podemos perder a chance de tirar a vítima daquela situação de sofrimento e de violência. A missão dos Correios é conectar pessoas e, se for com respeito, é o ideal”, disse a coordenadora regional de Recursos Humanos dos Correios, Rosiane dos Santos.
A parceria faz parte das ações da Secretaria na campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, aberta no dia 25 de novembro, quando foi celebrado o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. A campanha mundial irá até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
“Nosso trabalho está sendo intenso no sentido de divulgar, porque às vezes a delegacia acolhe, faz o boletim de ocorrência, mas esse apoio social e da área da psicologia não é aprofundado. Por vezes, a mulher fica em dúvida se isso mesmo que quer, por isso, divulgar esses serviços é importante e pode ajudar no empoderamento da mulher”, disse a secretária-adjunta da SMPM, Dulce Xavier.
Outras ações
Além da criação de uma pasta específica para formular e gerir políticas públicas para o tema em 2013, a Prefeitura desenvolve uma série de ações de enfrentamento à violência contra a mulher na cidade de São Paulo. Para ampliar a representatividade das mulheres dentro das instâncias de controle e participação social, o prefeito Fernando Haddad instituiu, em março deste ano, que todo o conselho municipal tenha em sua composição final, no mínimo, 50% de mulheres.
São Paulo também ganhará uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, espaço para atendimento a mulheres vítimas de violência que será construído em parceria com o governo federal no Cambuci, na região central. O local deverá contar com 7,5 mil metros quadrados, com capacidade para receber até 200 mulheres por dia com serviços 24 horas de atendimento judiciário, aconselhamento legal, acolhimento psicossocial e ações de emprego e renda. Em 2016, ainda serão inaugurados dois novos Centros de Referência a Mulheres em Situação de Violência em São Miguel Paulista e Capão Redondo, além de uma inédita Casa de Passagem.
Desde abril do ano passado, em convênio com a Prefeitura, uma unidade móvel do programa federal “Mulher, Viver sem Violência” passa por diferentes regiões e bairros periféricos da cidade, acolhendo, atendendo e orientando mulheres quanto ao encaminhamento das demandas referentes às políticas de gênero, defesa de seus direitos, promoção da cidadania e da autonomia econômica. Desde a chegada do ônibus adaptado, cerca de 18 mil mulheres já foram beneficiadas a partir da distribuição de material formativo e informativo como cartilhas, folders e miniguias, e o serviço já realizou 450 atendimentos individuais e encaminhamentos de mulheres em situação de violência doméstica para os serviços no município.
Outra ação importante, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e o GEVID, é o “Guardiã Maria da Penha”. Por meio do projeto, guardas civis metropolitanos (GCMs) treinados promovem visitas semanais a mulheres vítimas de violência doméstica. O programa, que foi iniciado em 2014 somente na área do Bom Retiro, foi ampliado em junho deste ano e passou a atingir mais 14 distritos. Com a formação de novos guardas para a ação, o trabalho foi expandido para Sé, Santa Ifigênia, Consolação, Cambuci, Brás, Pari, Jardim Paulista, Alto da Mooca, Perdizes, parte do Campo Belo, Vila Mariana, Parque da Mooca, Santa Cecília e Belém. Em um ano, de junho de 2014 ao junho de 2015, os guardas realizaram 6.579 visitas. Somente cinco novas ocorrências foram registradas, sendo apenas duas de violência doméstica, uma delas com prisão em flagrante do agressor.
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Crédito: Luiz Guadagnoli/SECOM
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