Foram criadas rotas de fuga e houve a substituição de materiais inflamáveis por mais seguros em quatro mil boxes, que agora têm paredes corta-fogo. Toda a parte de montagem dos novos boxes e de infraestrutura elétrica já foi realizada, bem como distribuição de quadros de energia, além de parte da infraestrutura hidráulica. Rampas de acessibilidade foram instaladas e corredores foram alargados.
Estão sendo finalizadas ainda as revisões das coberturas, pintura dos boxes, além de trocas de telhas e de estruturas danificadas. Também está em fase final a instalação da iluminação de emergência e a parte de drenagem e de coleta de águas pluviais, além da montagem do reservatório de proteção contra incêndios.
Após o encerramento das obras, o espaço passará por vistoria do Corpo de Bombeiros, que vai liberar a entrega da feira pela Prefeitura.
Cadastro
O prazo para requerimento de TPUs - Termo de Permissão de Uso, pelos comerciantes encerrou-se na terça-feira (08). A próxima etapa será a publicação no Diário Oficial da listagem dos TPUs deferidos. Foram respeitados os cadastros homologados conforme portarias publicadas no Diário Oficial do Município.
Os comerciantes contemplados serão responsáveis pelo pagamento de taxa no valor de R$ 910,00, que inclui os custos dos serviços de limpeza, higienização, bombeiros civis e segurança dos próprios municipais, as despesas de energia elétrica, água e organização do estacionamento de responsabilidade dos permissionários, bem como os custos com as obras de readequação do local em observância às normas de segurança contra incêndio.
Histórico
O fechamento da Feira da Madrugada para reforma foi estabelecido a partir do dia 10/05/13, atendendo recomendação do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros para que o local se adequasse a quesitos mínimos de segurança. No dia 08/05/13, as obras foram suspensas por força de decisão judicial determinada pelo juiz da 24° Vara da Justiça Federal e, desde então a Prefeitura atendeu todas os questionamentos judiciais para esclarecer os objetivos da reforma.
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