O secretário municipal de Cultura, Nabil Bonduki, defendeu na manhã desta sexta-feira (24) a ampliação dos Pontos de Cultura no município. Atualmente, 85 projetos culturais são apoiados pela iniciativa, parceria da Prefeitura com o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (Minc). Bonduki se pronunciou durante o primeiro encontro da Rede Municipal dos Pontos de Cultura, realizado na Galeria Olido, no centro da capital.
"Nós precisamos crescer a nossa rede de Pontos de Cultura na cidade de São Paulo, que demorou muito para aderir ao programa. Se considerarmos a população de São Paulo [mais de 11 milhões de habitantes], isso ainda é muito pouco. A cidade tem 96 distritos. Não temos, portanto, sequer um Ponto de Cultura por distrito - e alguns dos distritos de São Paulo têm 200 mil habitantes", destacou o secretário.
Pontos de Cultura são projetos financiados e apoiados pelo MinC, para o estímulo e fortalecimento de iniciativas de impacto sociocultural em comunidades do país. O programa agrega recursos e cria um sistema articulado que permite o desenvolvimento dessas instâncias culturais.
O ponto de cultura não tem um modelo único, seja ele de instalações físicas ou de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a sociedade civil. As entidades apoiadas promovem ações de música, artes visuais, artes plásticas, audiovisual, teatro, dança, moda, circo, música, literatura e até mesmo processos de cultura na sua dimensão antropológica, como modos de vida e consolidação de identidades.
Em julho de 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Cultura Viva, que transformou o Programa Cultura Viva, idealizado em 2004, em uma Política do Estado Brasileiro, dando perenidade às ações do programa, independente das alternâncias de gestão na administração pública. A medida teve como intuito a ampliação do acesso da população brasileira aos direitos culturais. Neste mês, a lei foi regulamentada.
"Essa política de cultura, muitas vezes descontinuada, se transforma em uma Política de Estado. Ponto de Cultura é lei e o Estado terá de apoiar e fomentar os Pontos de Cultura. A gente entende que essa iniciativa é uma das políticas de cultura com mais capilaridade, com maior potencial de sustentabilidade. Mesmo em situações bastante precárias, os Pontos de Cultura florescem, sobrevivem e produzem uma saúde que vem dessa experiência riquíssima da cultura", afirmou Ivana Bentes, secretária nacional da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC.
De acordo com Ivana, o MinC tem se reunido com as redes de Pontos de Cultura por todo o Brasil para ouvir eventuais críticas ou sugestões acerca da gestão do programa. Os encontros têm ainda o intuito de discutir a ampliação do programa. Atualmente, cerca de 4 mil Pontos de Cultura são conveniados, distribuídos por mais de mil municípios de todas as unidades da federação.
O primeiro edital do município com o Cultura Viva foi lançado em 2014. Em dois anos o programa investirá R$ 15,3 milhões, dos quais R$ 9,3 milhões da Prefeitura e R$ 6 milhões do MinC. Na seleção dos projetos, foram priorizadas ações em regiões com pouca estrutura de equipamentos culturais públicos, alta densidade populacional e altos índices de vulnerabilidade social. A quantidade de vagas foi distribuída proporcionalmente de acordo com população de cada macrorregião.
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Crédito: Fábio Arantes/Secom
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