A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) promove nesta quarta-feira (26) uma assembléia para definir 5 representantes da sociedade para compor a comissão que, junto com a Prefeitura, irá elaborar as regras da eleição de membros da comunidade local para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O evento acontece no Auditório da CET/CETET, na av. Marquês de São Vicente, 2.154, Barra Funda, com início às 18h30.
O processo eleitoral para a escolha de representantes da região para compor o mencionado Grupo de Gestão é um fato inédito que representa um avanço para a democracia participativa. A medida foi conquistada a partir de ampla mobilização da sociedade durante o processo de revisão da Operação Urbana Água Branca, regulamentada pela Lei nº 15.893/13 e pelo decreto 54.991/14.
Na Assembléia desta quarta, os moradores e trabalhadores do perímetro e do perímetro expandido abrangidos pela Operação Urbana Consorciada Água Branca, bem como as entidades da sociedade civil que atuam na região, assinarão lista de presença, onde constará nome, documento, endereço e segmento (morador, trabalhador, movimento de moradia, empresário, ONG ou entidade profissional, acadêmica ou de pesquisa).
Os interessados em participar da Comissão Eleitoral apresentarão sua candidatura aos presentes à assembléia e, havendo número maior de candidatos do que vagas a mesa coordenará o processo de escolha, que poderá ser por aclamação ou por voto em cédula. Realizada a apuração será lida a Ata de registro do evento com os respectivos nomes dos eleitos para composição da Comissão Eleitoral.
Serviço:
Assembléia para formação de Comissão Eleitoral – Grupo Gestor Operação Urbana Água Branca
Data: 26 de março de 2014
Horário: 18h30
Local: Auditório da CET/CETET
Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 2.154, Barra Funda
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