Auditoria aponta falhas durante contratação e prestação de serviços para remoção de pacientes em hospitais municipais

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) teve o objetivo de verificar irregularidades em contratos emergenciais firmados pela Autarquia Hospitalar Municipal com a empresa SOS Ambulâncias, em 2015. A investigação também conferiu a realização dos serviços prestados pela empresa em seis hospitais municipais da zona leste da cidade.

Foram contratados serviços de remoção de pacientes adultos, infantil e neonatal, em ambulâncias de suporte básico (tipo B) e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Móvel – Tipo D), com cobertura 24 horas para as unidades hospitalares Dr. Cármino Carrichio, Dr. Alexandre Zaio, Dr. Ignácio Proença Gouvêa, Dr. Alípio Correa Netto, Dr. Waldomiro de Paula e Tide Setúbal.

A análise constatou três irregularidades:

1-    A realização de um pregão municipal presencial para a contratação da empresa em uma licitação precipitada;
2-    Divergências de informações prestadas quanto à alocação e disponibilização de ambulâncias, como viaturas atendendo mais de uma unidade;
3-    Qualificação técnica em desacordo com o que estabelecia o Termo de Referência do contrato.

Em resposta, a Autarquia Hospitalar Municipal afirmou que tanto sua Gerência de Contratos como sua Diretoria Administrativa já implementaram métodos e instrumentos de fiscalização e controle para melhor acompanhar a execução dos contratos.

Quanto à realização do pregão presencial, a unidade informou que atendeu as recomendações do Tribunal de Contas do Município com o objetivo de verificar se os preços praticados pela empresa contratada estavam de acordo com os praticados no mercado. 

Confira o relatório completo da auditoria e a resposta (parte 1 e parte 2) da autarquia.