A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (29) o Ciclo de Cursos para a Formação de Conselheiros do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo (CPOP). Com a carga horária de 48 horas, distribuída em 16 encontros de três horas cada, serão oferecidas aulas, palestras e oficinas com o objetivo de oferecer subsídios teóricos e práticos, abordando conteúdos relativos a noções gerais do estado, administração pública, o papel do estado na economia, planejamento, orçamento, participação e transparência.
Durante a aula inaugural, realizada na sede da Prefeitura, o prefeito Fernando Haddad destacou os conceitos básicos a respeito da organização do estado. Haddad aproveitou também para ressaltar a importância do fortalecimento do Conselho.
“O reconhecimento do Conselho [Participativo] é um processo de construção. Nós precisamos construir um novo paradigma com vistas a fortalecer o poder local e não é simples fazer isso em São Paulo. Por isso precisamos formar, empoderar e convocar os conselheiros para participar do município”, disse.
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Leda Paulani, falou sobre a importância do curso. “A participação na nossa visão anda junto com a formação. Sem formação a participação pode não ser tão efetiva como ela pode ser e nós julgamos que é uma obrigação do poder público, para que ele propicie a melhor participação possível para aqueles que se dispõe a participar dessas atividades de democracia direta”, afirmou a secretária.
O curso, realizado por meio de uma parceria com a Escola do Parlamento, é voltado aos conselheiros titulares e suplentes do CPOP. São esperados 167 participantes. “Nós trabalhamos duramente para elaborar um bom programa e acho que nós alcançamos esse objetivo com pessoas muito qualificadas com temas muito pertinentes para o desenvolvimento desse trabalho”, disse o diretor acadêmico da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Carlos Alexandre Nascimento.
O curso está dividido em três módulos. O primeiro com “Noções gerais do estado e democracia”, o segundo voltado ao “Planejamento e Orçamento” e será encerrado com informações sobre “Participação e Transparência”. Neste, o controlador-geral do Município, Mário Vinicius Spinelli, e sua equipe farão uma palestra sobre “Transparência, integridade pública e combate à corrupção / Oficina Portal da Transparência”. As atividades do curso serão encerradas no dia 18 de dezembro.
Conselho
O CPOP é a instância participativa do planejamento e do orçamento da Prefeitura de São Paulo que tem a missão de efetivar a interlocução entre a população, os conselhos territoriais e temáticos da cidade e o poder público. O CPOP atua na elaboração e implementação de metodologias de participação no ciclo orçamentário, no monitoramento do Programa de Metas, na formação de conselheiros e na produção e disseminação de informações e dados sobre o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento.
“Este é um governo que investe muito em políticas públicas para atender as necessidades da maioria da nossa população e é um governo que tem investido muito na participação popular, na participação direta”, destacou o secretário municipal de Relações Governamentais, Paulo Frateschi.
Em abril deste ano foram empossados os 106 titulares e seus respectivos suplentes, sendo 64 representantes dos conselhos participativos municipais das 32 subprefeituras, 27 membros dos conselhos setoriais do município e por dois representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes). O poder público, com 13 membros (de diferentes secretarias e do Legislativo Municipal), também tem assento no CPOP, a fim de garantir o diálogo permanente entre governo e sociedade civil.
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Crédito: Heloisa Ballarini / SECOM
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