Nota de esclarecimento

A Prefeitura esclarece que a abertura da Avenida Paulista aos domingos para pedestres e ciclistas foi discutida amplamente com o Ministério Público. A Prefeitura atendeu pedidos e sugestões dos promotores para viabilizar essa nova política pública, que não se encaixa no TAC referente ao fechamento da avenida para eventos:

1) Na reunião do dia 4/9/15, foram feitas duas sugestões à Prefeitura que já foram integralmente cumpridas, conforme já foi amplamente divulgado:

a.     Realização de audiências públicas para discutir a abertura da Paulista e de outras ruas e avenidas em toda a cidade (programa Rua Aberta), especialmente na periferia;

b.    Apresentação de dados e informações sobre todas essas vias, com estudos viários mostrando as alternativas para o tráfego de veículos no entorno da Paulista e em toda a região da avenida e as opções de acesso a todos os hospitais das imediações, incluindo o Hospital das Clínicas.

2) Na segunda reunião, no dia 8/10/15, a Prefeitura informou ao MP que a Avenida Paulista seria aberta no domingo dia 18/10, e os promotores então fizeram novas recomendações, que já foram parcialmente cumpridas e/ou justificadas. Por exemplo, o pedido de que os carros circulassem em uma faixa de cada direção (que poderia gerar riscos de segurança) foi atendido com a solução de acesso por carro para moradores e de pessoas com mobilidade reduzida com orientação de agentes da CET e velocidade controlada.

Causa estranheza à Prefeitura que o MP manifeste oposição à medida, mesmo concordando com a importância do uso democrático da via e ciente de que a Lei Nacional de Mobilidade Urbana faculta ao município a restrição de veículos em datas e horários determinados. Mesmo assim, a administração continuará prestando os esclarecimentos necessários, entre eles os resultados das audiências públicas, relatórios técnicos e notícias de aprovação popular medidas por instituto de pesquisa independente.

Assessoria de Imprensa - Prefeitura de São Paulo