Prefeitura pede diálogo para retomada do Programa de Locação Social

Com o objetivo de avançar a política habitacional da cidade, a Prefeitura de São Paulo estuda retomar os diálogos com os movimentos de moradia para incentivar que mais empreendimentos sejam destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. Destinado a famílias com renda de até três salários mínimos, o Programa de Locação Social está previsto no Plano Municipal de Habitação e é recomendado pelo Plano Diretor Estratégico do município.

“A gente tem de chamar o movimento de moradia para aprofundar o debate sobre a locação social. Nós devemos isso para a sociedade, uma discussão séria sobre a necessidade de produzir moradia não para vender, mas para locar a um preço quase que simbólico, com o objetivo de impedir que aquele imóvel venha parar nas mãos da população de mais alta renda”, afirmou o prefeito Fernando Haddad durante uma conversa com mil estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), na última quarta-feira (9).

Atualmente, a capital conta com aproximadamente mil imóveis destinados ao Programa de Locação Social, divididos em 6 empreendimentos: Parque do Gato, Olarias, Vila dos Idosos, Palacete dos Artistas, Senador Feijó e Asdrúbal do Nascimento. Para residir nos imóveis, os moradores destinam de 10% a 15% de sua renda mensal para programa.

“A ideia é promover a locação social e garantir o acesso à moradia, criando um parque habitacional, cuja Prefeitura será a proprietária. Isso não permitirá que as famílias contempladas revendam seus imóveis nos próximos anos. Ele garante um patrimônio público valorizado para o município em um instrumento de habitação emergencial”, afirmou o secretário municipal de Habitação, João Sette Whitaker.

A ideia é que o programa seja retomado com o recebimento de imóveis da iniciativa privada, que atualmente estão desocupados. Famílias moradoras de áreas de risco, integrantes do programa De Braços Abertos, idosos e mulheres em situação de violência poderiam ser os primeiros beneficiários.

“Ao invés de receber o auxílio aluguel, as famílias seriam realocadas para estes espaços, trazendo mais economia para o município. Nós poderíamos construir aproximadamente mil apartamentos por ano com o que gastamos hoje para conceder este benefício”, disse o secretário.

Localizado na Avenida São João, 613, o edifício Palacete dos Artistas abrigou o antigo Hotel Cineasta por cinco décadas. Desde 2014, o local abriga cerca de 50 famílias de artistas com mais de 60 anos e renda familiar de até três salários mínimos. Para residir nos imóveis, os bailarinos, artistas plásticos, diretores e figurinistas destinam parte de sua renda mensal para o aluguel social. O mesmo acontece com o Edifício Mário de Andrade, antigo Asdrúbal do Nascimento, que abriga 34 famílias de baixa renda com a mesma política.