A Prefeitura apresentou nesta quinta-feira (27) o plano de trabalho para a verificação independente de todos os contratos do sistema de transporte coletivo da cidade. O objetivo do levantamento é fornecer informações para uma melhor estruturação dos editais de contratação do serviço e diminuir, assim, os custos do sistema. A ação é um compromisso anunciado pelo prefeito Fernando Haddad no ano passado em reunião do Conselho da Cidade, após as manifestações de junho. A Ernst & Young, que venceu a concorrência internacional – participaram ainda Deloitte, KPMG e Price -, fará o trabalho de verificação independente de todos os contratos do transporte coletivo de São Paulo em quatro meses, dividido em seis etapas diferentes. O contrato é de R$ 3,9 milhões.
Em entrevista coletiva na sede da Prefeitura, o prefeito Fernando Haddad afirmou que os resultados da verificação independente serão disponibilizados para consulta pública. "É a primeira vez que São Paulo faz este tipo de contratação. Nós queremos dar total transparência. Damos à Ernst Young carta branca para fazer todos os procedimentos necessários para dar ao público os dados e sua opinião técnica. Queremos saber com clareza o que de fato acontece no sistema de transporte público da cidade de São Paulo", afirmou o prefeito Fernando Haddad
"Este processo vai nos ajudar no segundo passo, que é a gente fazer um processo licitatório que deixe a cidade segura no que está sendo feito no transporte do ponto de vista da contratação, do dinheiro que vai ser pago e da qualidade do serviços para a população", afirmou o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto.
Apesar de o prazo para o trabalho ser de quatro meses, o prefeito Fernando Haddad disse que o tempo pode ser estendido caso haja necessidade. “Quero dar clareza para o que estamos contratando, quero terminar esse processo com 100% de transparência. A partir daí vamos com segurança para a licitação, com acompanhamento da sociedade, com controle social, da Câmara, do Tribunal de Contas. Vamos seguros de que vamos fazer um bom negócio para a cidade. É melhor você perder uma semana e garantir 15 anos de tranquilidade do que fazer as coisas de forma atabalhoada e perder a oportunidade de por ordem, jogar luz sob um processo que muita gente tem dúvida”, afirmou Fernando Haddad.
Etapas
A primeira etapa do trabalho é a do planejamento, com coleta de informações e documentos. Em seguida será realizado o diagnóstico contábil e econômico-financeiro dos contratos em vigor dos oito Consórcios Concessionários e dos oito Consórcios Permissionários, com análise de custos e receitas em 2012, além da apuração de resultados financeiros. Nesta segunda fase, deverá ser elaborada uma proposta de modelo de Plano de Contas a ser adotado nas próximas licitações.
Na terceira fase, será feita a análise da gestão financeira do serviço de transporte coletivo público de passageiros, com a verificação de despesas e receitas de agosto de 2003 a julho de 2013, além da apuração de fluxo de caixa. Esta etapa analisará a gestão financeira da Conta Sistema da SPTrans.
Na quarta fase será feita uma apuração de eficiência, por meio da avaliação do modelo de gestão, monitoramento e fiscalização da prestação dos serviços contratados. Na quinta etapa, a E&Y fará a verificação do cumprimento dos requisitos contratuais e normativos relacionados à prestação dos serviços. A última e sexta fase será a emissão do relatório final.
"Na primeira (fase) a gente vai fazer um diagnóstico em cima dos procedimentos contábeis das empresas, para verificar se estão alinhadas às melhores práticas. Na etapa dois será feita toda a verificação e levantamento de todas receitas e despesas do sistema, os investimentos. A partir daí a gente entra em uma terceira etapa que é chegar ao valor da taxa interna de retorno. Na fase cinco a gente vai fazer uma verificação da qualidade do serviço prestado, para verificar que o serviço está prestado de acordo com o contrato", explicou Márcio Antônio Araújo, da Ernst Young.
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