Nota sobre a situação dos haitianos

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) informa que estão sendo tomadas medidas de urgência para atender à população de imigrantes, em sua maioria haitianos, deslocados do estado do Acre para a cidade de São Paulo desde o dia 10 de abril.

No início desta semana a SMDHC coordenou uma resposta intersecretarial junto às Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Relações Internacionais e Federativas (SMRIF) e Saúde (SMS).

A Supervisão de Saúde da Sé está prestando atendimento aos imigrantes diretamente na Missão Paz, localizada na Baixada do Glicério, onde estão concentrados a maioria dos haitianos recém-chegados. Além disso, a SMADS está auxiliando o trabalho da Missão Paz desde quinta-feira com o fornecimento de colchões e alimentação, além de disponibilizar vagas nos albergues da Rede.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da SMDHC e SDTE, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, organizou uma força tarefa para emitir carteira de trabalho imediatamente aos haitianos que não possuíam o documento, o que possibilita encaminhamento para vagas de emprego. Esta ação começou nesta sexta-feira (25) pela manhã, entregando carteiras de trabalho a 90 imigrantes.

Na próxima semana a Prefeitura de São Paulo deverá se reunir com o Ministério da Justiça para buscar diretrizes conjuntas de inserção social desta população no Brasil, de forma planejada e estruturada. Para além das ações emergenciais, o objetivo é garantir dignidade e segurança para os imigrantes, de forma coerente com a linha da política de migração do município de São Paulo.


Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania