Redução de custeio visa melhorar gestão de recursos públicos

O prefeito Fernando Haddad determinou no último sábado (5), por meio do decreto 56.668, que os órgãos da administração direta e indireta reduzam em, no mínimo, 20% as despesas de custeio da Prefeitura de São Paulo. Serão alvos de renegociação e, caso não haja sucesso, de redução,contratos de compra de materiais de consumo, prestação de serviços de limpeza, vigilância, recepção e manutenção, assinaturas de jornais e revistas, alugueis de imóveis, além de trabalhos técnico-profissionais e consultorias técnicas.  

A medida visa melhorar a gestão de recursos e ampliar o controle dos gastos públicos do município, sem afetar investimentos em obras, como a construção de novas creches, hospitais e infraestrutura de mobilidade urbana, e em serviços como atendimentos sociais e de saúde. 

“Aqui nesta região, nós temos três obras – uma CEI, uma EMEI e uma CEMEI–, além do Parque da Chácara do Jockey. Queremos entregar no prazo, e para isso precisa economizar no custeio para canalizar dinheiro para investimento”, afirmou o prefeito nesta terça-feira (8) durante inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) Alecrim, no Jardim Jaqueline, zona oeste.

Em 2013, a Prefeitura também realizou negociações de contratos de custeio, que geraram economia de R$ 850 milhões. A medida, somada à renegociação da dívida com a União e à proposta de acordo para o pagamento de precatórios, garantiu a solvência do município e a obtenção do grau de investimento da agência Fitch Ratings. “A Prefeitura de São Paulo bate recorde de investimento desde 2013. Estamos no terceiro ano de recorde de investimento. Nós não investimos nunca menos de R$ 4 bilhões por ano na cidade, e isso é muito superior ao que vinha sendo executado nas gestões anteriores”, disse Haddad.

Todos os órgãos deverão encaminhar à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico,no prazo de 45 dias, relatório com todos os contratos administrativos de valores iguais ou superiores a R$ 500 mil. No período de 90 dias, as pastas deverão encaminhar relatório final, contendo informações sobre o resultado de cada processo de redução, renegociação ou manutenção dos valores dos contratos.